aferição de balanças
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LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO PE 98/2020
... aferição do peso, lacre e selo INMETRO em balanças de precisão da POLITEC, ...
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Acórdão nº 7003578-82.2022.822.0003 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-01-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIATribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Francisco BorgesRua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860Número do processo: 7003578-82.2022.8.22.0003 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: ALTAMIRO TOMAS LIMA, LINDOMAR CRUZ LIMA, LUCIANA GOMES DE MACEDO, UOSHINTON DOS SANTOS CORREA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO...
... ), munições, R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em espécie e balanças de precisão (no quarto). Que na residência de Lindomar nada de ilícito ... pelo julgador para exasperar a pena basilar e a outra para a aferição da reincidência. Nesse sentido, a jurisprudência deste Superior ... - Acórdão nº0000157-08.2021.8.17.0480 de 1ª Câmara Regional de Caruaru - 2ª Turma, 20-07-2023
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Inmetro não precisa fiscalizar balança de farmácia
Balança de farmácia não está sujeita a fiscalização do Inmetro, decide TRF-4
... Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia pela aferição das balanças destinadas à pesagem de seus clientes. Foi o que entendeu a ... -
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... dos protesto indevido – fatores estes que, na fase de aferição da extensão do dano, se comprovados fossem, seriam causa de majoração ... e a informar que não havia divergência na aferição das balanças dos caminhões durante a entrada e a saída, o que, na sua visão, ...
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AVISO DE licitação
... e preventiva, com reposição de peças novas, calibragem com aferição e certificação Inmetro, de 11 (onze) balanças rodoviárias fixas ... O ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Contratada: Balanças Stefanello Ltda, CNPJ: 23.623.356/0001-87, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para manutenção, conservação, aferição e calibragem de balanças rodoviárias da Unidade Armazenadora de Ponta ...
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Acordao N° 1676704 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Intempestividade. Contrarrazões. Ausência. Fundamentação. Observância do prazo. Indeferimento. Apelação cível. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Inovação recursal. Preliminares rejeitadas. Acolhimento de ofício de inovação recursal. Pedido de anulação do processo administrativo não formulado na petição inicial. Pedido de atribuição de efeito suspensivo formulado nas razões recursais. Inadequaç
... Alega que demonstrou que a exigência de balanças aferidas pelo INMETRO consta do contrato de ... concessão com a sociedade ... de aferição das balanças não foi emitido pelo INMETRO, mas por entidade creditada ... -
LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2019/SESP
... serviços de calibração RBC em micropipetas e serviços de aferição do peso, ... lacre e selo Inmetro em balanças de precisão para atender ...
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SECRETARIAS - EXTRATO 3º TA DO CONTRATO Nº 0672019SESPCERTIFIQUE SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI
... em serviços de calibração RBC em micropipetas e serviços de aferição ... do peso, lacre e selo Inmetro em balanças de precisão para atender ...
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LICITAÇÃO - A ABERTURAPE 034 2019
... aferição do peso, lacre e selo Inmetro em balanças de precisão para atender ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 067 2019 SESPCERTIFIQUE SOLUÇÕES
... serviços de calibração RBC em micropipetas e serviços de aferição do peso, ... lacre e selo Inmetro em balanças de precisão para atender ...
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Acórdão nº 1.0481.12.000031-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Agosto de 2013
... sido causada por vários motivos, inclusive por diferença na aferição das balanças usadas nas perícias. Ademais, alegando a i. defesa que o ...
- Acórdão Nº 0900003-84.2017.8.24.0067 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
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Acórdão Nº 0701483-58.2016.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 07-12-2017
... apreensão das balanças tanto do réu como dos ... demais vendedores de peixe que também são ...
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Processo nº 0157628-93.2013.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 6 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Concurso Público. Soldado Da Policia Militar. Exame Antropométrico. Exclusão Do Certame. Indice de Massa Corporal Em Desconformidade Com Os Critérios Exgidos Pelo Edital para Aprovação. Extinção Sem Julgamento Do Mérito Em Razão Da Perda Do Objeto. Reforma Da Sentença. Causa Madura. Critérios Legitimos e Consoantes Aos Princípios Da Isonomia e Da Impessoalidade. Decorrido...
... aferição após a utilização incansável das balanças por ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4191, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre o Codigo Tributario do Distrito Federal.
... I - de veículos; ... Il - de licenciamento; ... III - de aferição de pesos e medidas;' ... IV - (VETADO); ... V - de expediente; ... VI - de ... III - DE AFERIÇÃO DE PESOS E MEDIDAS ... - Balanças comuns: ... Até 20 quilos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-221300-65.2006.5.02.0447 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... A função do recorrente era ... "mecânico de manutenção de balanças", procedendo à manutenção de balanças destinadas à pesagem de ... 03), exigia a movimentação de pesos para aferição e manutenção das balanças, pesos que ultrapassavam 60 quilos. Alegara, ...
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Acórdão nº 1.0024.09.653173-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Septiembre de 2010
... residência onde foram encontradas grande volume de droga, duas balanças de precisão e petrechos utilizados para a disseminação, não se mostra ... CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO - AFERIÇÃO DA DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA - INADEQUAÇÃO DA CONDIÇÃO - ...