afetiva contestacao paternidade socio
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -57.2022.8.05.0103 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Ilhéus Requerente: J. D. O. S ... Inexistência de paternidade sócio-afetiva. Peculiaridades que levam à procedência ...
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S�o francisco do conde - Vara c�vel
... portador do CPF n° 032.163.701-19, único sócio proprietário, proceda no prazo máximo de 48h ... 8.05.0235 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS REQUERENTE: FERNANDA DOS SANTOS ... como registral, biológica ou sócio-afetiva. No caso dos autos, além de ter sido demonstrada ...
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Acordao N° 1352711 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Processo civil. Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Obscuridade. Ausência. Petição inicial. Indeferimento. Contrarrazões. Réu. Citado. Ausência. Honorários advocatícios. Arbitramento. Descabimento. Rediscussão da matéria. Mero inconformismo. Impossibilidade. Via inadequada. Prequestionamento. 1. Nos termos do artigo 331, § 1º, do código de processo civil, indeferida a petição inicial...
... AÇÃO DENEGATÓRIA DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. REGISTRO VOLUNTÁRIO ... VINCULO ... 03. A chamada relação sócio-afetiva formada pelos anos de convivência, ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 3. Título de sócio proprietário lote na quadra 35, área 15, do ... -85.2021.8.05.0146 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Juazeiro Menor: Ronierik Manoel De ... A relação sócio-afetiva é fato que não pode ser, e não é, ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , continuou mantendo relação afetiva e pública com o autor, impugnando as alegações ... -65.2020.8.05.0274 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... MATERNIDADE SOCIOAFETIVA E DE PATERNIDADE SOCIO AFETIVA POST MORTEM de DENILSON MOREIRA DUARTE ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... em juízo com ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil em face de ... biológica e inexistência da relação afetiva com a ré, razão pela qual requer a exclusão ... ões acerca da filiação, onde a relação sócio-afetiva desapareceu ou nunca existiu, baseiam-se ...
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Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... -02.2020.8.05.0272 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Valente Requerente: Gilberto Souza ... ainda, que não possui qualquer relação afetiva com o mesmo ... 2- Citada, o Réu não ... Federal com a indicação de quem é o sócio administrador contra quem pretende o ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... violação dos direitos inerentes à paternidade, DEFIRO a pretensão liminar com relação à ... , Moisés Cerqueira dos Santos (filho sócio afetivo), Jutaí dos Santos Silva, Juciara dos ... POSSIBILIDADE. FILIAÇÃO AFETIVA NÃO CONFIGURADA. ESTADO DE FILIAÇÃO. DIREITO ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... COMUM CÍVEL (7) / [Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva] ... PODER JUDICIÁRIO ... Decido ... A paternidade afetiva , indubitavelmente, insere-se nas novas ... ógicos,a priorizar, portanto, a família sócio afetiva , a não discriminação dos filhos, a ...
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Itaju�pe - Vara c�vel
... -family: Arial; } AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE. PROCESSO Nº 8000713-20.2021.8.05.0119 ... SÓCIO-AFETIVA - ALTERAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO - ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -26.2019.8.05.0103 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Ilhéus Requerente: S. D. S. S ... tentou o reconhecimento da paternidade afetiva. No entanto, conforme documentos que seguem nesta ... Requerido o reconhecimento da paternidade sócio afetiva e todos seus efeitos. Os genitores ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... (s) acarretará a presunção de paternidade, consoante artigo 2º da lei nº. 12.044/09, in ... POSSIBILIDADE. FILIAÇÃO AFETIVA NÃO CONFIGURADA. ESTADO DE FILIAÇÃO. DIREITO ... ógico, uma qualidade negativa no laço sócio afetivo entre menor e genitora, conforme ...
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... Assunto: [Investigação de Paternidade] ... Requerente:AUTOR: H. N. D. J ... o seu sustento e manutenção material e afetiva. Pugna pela regularização da situação ... afetuoso capaz de consolidar a paternidade sócio afetiva entre a demandante e o pai registral, de ...
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Seabra - Vara c�vel
... Trata-se de Ação Investigação de Paternidade com requerimento de Tutela Provisória de ... torna-se imperioso a realização da vida afetiva dos cônjuges, uma vez declarada a incapacidade ... a existência ou não de vínculo sócio afetivo entre as partes, sendo que, para isso, ...
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Ruy barbosa - Vara cível
... Cuida-se de AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE CUMULADA COM ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE ... SÓCIO-AFETIVA NÃO DEMONSTRAÇÃO. NULIDADE DO ...
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Acordao N° 1436925 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Direito civil e processual civil. Declaração de indignidade. Efeitos sucessórios. Vício na oitiva de testemunhas não verificado. Rol do art. 1. 814. Indignidade do genitor em relação ao falecido filho. Sentença mantida. 1. Por não se vislumbrar qualquer das hipóteses previstas no artigo 447 do cpc, deve ser rejeitada a pretensão de desconsiderar os depoimentos colhidos nos autos. 2. A terceira...
... ingressou com Ação de Negatória de Paternidade c/c Anulação ... de Registro Civil em face de ... sequer paternidade sócio-afetiva existia. Narra que a citação para ... -
Santa rita de cássia - Vara cível
... -94.2019.8.05.0224 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: ... que não há existência da paternidade sócio-afetiva, é cediço que a paternidade ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... COMUM CÍVEL (7) - [Investigação de Paternidade] ... AUTOR: REGINALDO DE NOVAIS FERREIRA ... ÊNCIA DE VÍNCULO GENÉTICO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA NÃO CONFIGURADA - ATO DE REGISTRO ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... -58.2019.8.05.0239 Averiguação De Paternidade Jurisdição: São Sebastião Do Passé ... ógico concorda na adição do nome do pai sócio afetivo nos registros civis da menor, não ... o reconhecimento da paternidade sócio afetiva para todos os fins de direito, notadamente quanto ...
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Itarantim - Vara cível
... ção, etc.) e dano que molesta a parte afetiva do patrimônio moral (dor, tristeza, saudade, ... -60.2017.8.05.0130 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itarantim Requerente: A. D. O. P ... DE OLIVEIRA (OAB 66.906) ou de seu sócio VINICIUS CAJA (OAB: 62766)” ... A ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -04.2023.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: Indira Naiara ... ÊNCIA DE VÍNCULO GENÉTICO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA NÃO CONFIGURADA - ATO DE REGISTRO ...
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Itarantim - Vara cível
... ída, requer AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/ ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL em face de ... que não se configurou a paternidade socio-afetiva, uma vez que a criança nasceu em ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -32.2020.8.05.0103 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Ilhéus Requerente: Cristina ... Inexistência de paternidade sócio-afetiva. Peculiaridades que levam à procedência ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Assunto: [Investigação de Paternidade] ... Autor (a): ISABELLE ALVIM MERCES DE ... tentou o reconhecimento da paternidade afetiva. No entanto, conforme documentos que seguem nesta ... Requerido o reconhecimento da paternidade sócio afetiva e todos seus efeitos. Os genitores ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... societária da qual a falecida seja sócio; 7) Última declaração do Imposto de Renda (IR) ... do Requerido, contraída em razão da paternidade e, de outro lado, a necessidade da Demandante, ... VÍNCULO GENÉTICO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA NÃO CONFIGURADA - ATO DE REGISTRO DECORRENTE DE ...