agencia executiva
- Benefícios da vacina da AstraZeneca superam riscos, diz agência europeia
- A Secretaria Executiva de Ressocialização, SERES/PE, torna público, que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, a Licença de Operação - LO, nº 03.22.04.001496-1, da Penitenciária de Tacaimbó, válida até 04/04/2024. O empreendimento enquadra-se na tipologia de presídios, penitenciárias e similares, Código 13.1 - M, do Anexo I, da Lei Estadual nº. 14.249/10 e suas alterações, c...
- Tucanos governistas se mostram constrangidos com ‘O PSDB errou’
- Ex de Chiquinho Scarpa assume namoro com saradão após curso para 'fisgar homem rico'
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Agências executivas: a organização administrativa entre o casuísmo e a padronização
I. Conceito de agência executiva. II. Agências executivas na União. III. Efeitos jurídicos da qualificação. IV. Outros aspectos diferenciais. V. A agência executiva na prática. VI. Conclusão. Anexo 1 Lei 9.649 de 27 de maio de 1998. Anexo 2 Lei 9.648 de 27 de maio de 1998. Anexo 3 Decreto nº 2.487, de 2 de fevereiro de 1998. Anexo 4 Decreto nº 2.488, de 2 de fevereiro de 1998. Anexo 5 Instrução...
... @I. Conceito de agência executiva ... Tratar de agência reguladora e agência executiva é tratar de ... de agência executiva no direito americano: ( ... ) "el concepto de agencia ... -
LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei nº 5.869, de 11 de ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... b) funcionamento da Secretaria-Executiva; ... c) procedimento para nomeação de seus Conselheiros; ... d) ...
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Decreto nº 9.865 de 27/06/2019. Dispõe sobre os colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
... Secretaria-Executiva ...
- Empresário diz que ex-gerente do MEC recebeu propina de R$ 20 mil, aponta MPF
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Acórdão nº 0369044-64.2013.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Diciembre de 2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. SENTENÇA MANTIDA. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INADMISSIBILIDADE. RECURSO NÃO ACOLHIDO. 1. Os embargos de declaração apresentam-se como recurso horizontal que visa sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material existente na decisão
... momento em que própria Gerência Executiva do Embargado reconheceu sua ... incapacidade laborativa e o posterior ... -
Acórdão nº 2011/0204640-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS. FALTA DE ASSINATURA NOS CONTRATOS DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO PARA EXPORTAÇÃO. EXCEPCIONALIDADE NO CASO CONCRETO. EMENDA DA INICIAL. QUESTÃO PREJUDICADA. 1. Consoante jurisprudência iterativa da Casa, o documento particular, que não contenha a assinatura de duas testemunhas,...
... executiva para a cobrança do crédito nele inscrito (art. ... -
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... I – Gabinete do Ministro; ... II – Secretaria-Executiva, exceto no Ministério da Defesa e no Ministério das Relações ...
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Decreto nº 9.843 de 19/06/2019. Altera o Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018, que cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.
... "Art. 4º A Secretaria-Executiva da Força Tarefa de Inteligência será exercida pela Agência Brasileira ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... Executiva de lotação do servidor for igual ou inferior a cinco dias; ...
- Executiva do PSDB aprova aliança com MDB e apoia candidatura presidencial de Tebet
- CPI da Covid: Empresa com contratos com a Saúde diz que executiva não prestará depoimento nesta terça
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- PSDB aprova oposição a Bolsonaro, mas adia decisão sobre impeachment
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Decreto nº 10.918 de 29/12/2021. Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, de que trata o art. 32 da Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, e sobre o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, de que trata o art. 35 da Lei nº 12.712, de 2012.
... Art. 6º A Secretaria-Executiva do Conselho será exercida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional ...
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DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... de Controle Interno; e) Corregedoria-Geral; f) Secretaria-Executiva: 1. Gabinete; 2. Departamento de Administração; e 3. Departamento de ...
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Acórdão nº 2015/0088137-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO NA ORIGEM. RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA. OUTORGA DE FUNCIONAMENTO PENDENTE. LACRE DOS EQUIPAMENTOS E INTERDIÇÃO DAS ATIVIDADES POR FISCAIS DA ANATEL. EXISTÊNCIA DE LEGITIMIDADE PASSIVA DA AGÊNCIA REGULADORA. COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA. RETIFICAÇÃO DO POLO...
... executiva ... - Em reunião da Executiva, governistas se mostram constrangidos com ‘O PSDB errou’
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