Agente do crime
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Acórdão Nº 1281309 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Penal e Processual Penal. 3. Estelionato majorado. Art. 171, § 3º, do Código Penal. 4. Ofensa indireta e reflexa à Constituição Federal. 5. Questões atinentes à autoria e à materialidade do delito. Necessidade de revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos. Óbice da Súmula 279/STF. 6. Tema 660 da sistemática de repercussão
... 16-09-2013 PUBLIC 17- 092013), que compreende ser o estelionato crime instantâneo em ... relação a terceiro, não se aplica a casos como o ... inválido, se ele é terceiro ou agente do crime de estelionato ... previdenciário; ... b) Se o crime previsto no ... -
Acórdão nº HC 181014 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... JUDICIAIS DOS ANTECEDENTES DO RÉU, MOTIVOS E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME E PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL DO AGENTE. ANTECEDENTES DO RÉU E MOTIVOS ...
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Acórdão nº 2016/0043926-0 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. ... CIRCUNSTÂNCIAS DOS CRIMES. RISCO DE REITERAÇÃO ... crime de tráfico de drogas e de receptação ...
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Acórdão nº 2016/0019545-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FURTO TENTADO E FALSA IDENTIDADE. COMPENSAÇÃO INTEGRAL DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM REINCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO EM APELAÇÃO. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. QUANTUM DE DIMINUIÇÃO DA TENTATIVA DO FURTO. ITER CRIMINIS. ...
... crime ... maior o iter criminis percorrido pelo agente, menor será a fração da causa de ... diminuição ... -
Acórdão Nº 1317277 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE....
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PENAL. PROCESSO ... PENAL. CRIME TIPIFICADO NO ART. 171 DO CÓDIGO ... PENAL. REDISCUSSÃO DE CRITÉRIOS DE ... que o suposto agente do delito mantinha relação de ... amizade com a vitima no período ... -
nº 92.01.22402-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 25 de Noviembre de 1992
- NO EXERCICIO DO JUS PUNIENDI, O ESTADO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO PUBLICO, PODE, ANTES DE PROLATADA A SENTENÇA FINAL, CORRIGIR FALHAS OU OMISSÕES NA PEÇA ACUSATORIA INICIAL, SEJA PARA ATRIBUIR NOVAS INFRAÇÕES PENAIS AO AGENTE DO CRIME, SEJA PARA MODIFICAR OS DISPOSITIVOS TIDOS COMO VIOLADOS, SEJA PARA INCLUIR NA ACUSAÇÃO CO-AUTORES DO DELITO, SEMPRE FACULTANDO-SE AOS DENUNCIADOS O EXERCICIO...
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Acórdão nº 2016/0157818-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. PENAS-BASE. MAUS ANTECEDENTES. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME ESPECIALMENTE MAIS GRAVOSAS. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME EFETIVAMENTE MAIS DANOSAS. FUNDAMENTOS IDÔNEOS PARA AS EXASPERAÇÕES. MAJORAÇÃO DAS PENAS
... PENAS-BASE. ... MAUS ANTECEDENTES. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME ... ESPECIALMENTE MAIS GRAVOSAS. CONSEQUÊNCIAS ... fáticas do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ... -
Acórdão nº 2016/0043907-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU COM CONDENAÇÃO ANTERIOR POR RECEPTAÇÃO E PORTE ILEGAL DE ARMA. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA....
... crime ... periculosidade do agente", evidenciada pelo fato de que este já ... possuía\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0296181-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE JÁ POSSUI CONDENAÇÃO POR TRÁFICO. RISCO DE REITERAÇÃO. APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE ENTORPECENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES ...
... crime ... periculosidade do agente", evidenciada pela apreensão de ... expressiva quantidade\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0121604-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. EXTREMA VIOLÊNCIA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. IRRELEVÂNCIA DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS QUANDO ...
... AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE ... crime de ... -
Acórdão nº 2016/0135056-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. FUGA APÓS A PRÁTICA DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂ
... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. ... delitivas, já que o recorrente responde a processo por crime ... -
Acórdão nº 2011/0248900-7 de T6 - SEXTA TURMA
... EXTORSÃO. ... CONSUMADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. CRIME FORMAL. ... companhia de agente imputável, sendo irrelevante o fato de o ...
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LEI 10268 de 28/08/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
... § 1º As penas aumentam-se de um sexto a um terço, se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova ... agente se retrata ou declara a verdade." (NR) ... "Art. 343. Dar, oferecer ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5349, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1967. da Nova Redação Ao Capitulo 3 do Titulo Ix do Codigo de Processo Penal.
... a aplicação da lei penal, quando houver prova de existência do crime e indícios suficientes da autoria ... Art. 313. A prisão preventiva ... se o juiz verificar pelas provas constantes dos autos ter o agente praticado o fato nas condições do art. 19, ns. I, II ou III do Código ...
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Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
... ARTIGO 11 ... Inclui-se entre os fatos constitutivos do crime de apropriação indébita, definido no art. 168 do Código Penal, o ... ARTIGO 40 ... O provimento dos cargos da classe inicial de agente-fiscal do Impôsto de Renda será efetuado mediante concurso público de ...
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Acórdão nº 2016/0228517-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. TENTATIVA DE EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ...
... PREVENTIVA. ... PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI . TENTATIVA DE ... 2. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a ... -
Acórdão nº 2016/0291309-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. ENCERRADA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. REITERAÇÃO CRIMINOSA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A questão do excesso
... FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI ... agente ... -
Acórdão nº 2016/0051811-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXTENSÃO DE BENEFÍCIO DEFERIDO A CORRÉU. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE. ALEGAÇÃO DE INOCÊ
... REQUISITOS. ... GRAVIDADE ... PERICULOSIDADE ... AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXTENSÃO DE ... crime ... -
Acórdão nº 2016/0216239-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se...
... QUALIFICADO. ... PREVENTIVA. ... PERICULOSIDADE DO AGENTE". MODUS OPERANDI . ... RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE\xC2" ... crime ... -
Acórdão nº 2016/0090611-6 de T5 - QUINTA TURMA
... agente", (b) nenhuma periculosidade social da ação, (c)\xC2" ... crime" patrimonial, conforme ... constatado em sentença e ac\xC3" ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL PENAL. QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA. CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ÓRGÃO JURISDICIONAL. ACÓRDÃO CONDENATÓRIO PROLATADO POR ESSA CORTE ESPECIAL. CONCUSSÃO. AFASTAMENTO DO CARGO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. NECESSIDADE. EFETIVA UTILIZAÇÃO DO CARGO PARA A PRÁTICA DO CRIME 1. Em 4/10/17, a Corte...
... prática do crime de concussão, cominou ao Desembargador do Tribunal de Justiça ... cargo do agente ... -
Acórdão nº 2016/0006179-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. INCOMPATIBILIDADE COM A VIA ELEITA. COAÇ
... REQUISITOS. ... GRAVIDADE ... PERICULOSIDADE ... AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES ... crime ... -
Acórdão nº 2016/0285129-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADEQUAÇÃO. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. DOSIMETRIA. PENA BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. MODUS OPERANDI. VIOLÊNCIA CONCRETA QUE EXCEDE ÀQUELA PRÓPRIA AO CRIME. ART. 14, II, DO CP. REDUÇÃO DA REPRIMENDA EM 1/2. CRITÉRIO DO ITER CRIMINIS PERCORRIDO...
... CRIME. ART. 14, II, DO CP. REDUÇÃO ... consumado, diferencia a pena aplicável ao agente" doloso de acordo com o ... perigo de lesão ao \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 3. CRIME DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. NÃO CABIMENTO. 4. GRAVIDADE DA CONDUTA. 187 QUILOS DE COCAÍNA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 5.
... POLICIAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 3. CRIME DE ... ASSOCIAÇÃO ... REVOGAÇÃO ... CAUTELAR. ... QUILOS DE COCAÍNA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. ... FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0164415-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RECONHECIMENTO DE CRIME ÚNICO. DOIS PATRIMÔNIOS ... o resultado da ação do agente, a avaliação negativa de tal circunstância judicial ...