Agente do crime
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Acórdão nº 2015/0075569-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. DESCABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA
... PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI . ... crime ... -
Acórdão nº 2016/0176998-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE DA CONDUTA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. COAÇ&#
... REQUISITOS. ... GRAVIDADE ... PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO ... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... crime ... -
Acórdão nº 2011/0272118-2 de T6 - SEXTA TURMA
... crime ... efetivamente evidencia uma conduta mais censurável do agente ...
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Acórdão nº 1.0145.04.137600-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Mayo de 2005
TRÁFICO DE DROGAS - MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO - PROVAS - DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE DROGAS - CAUSA DE AUMENTO DE PENA DEVIDA À ASSOCIAÇÃO DE AGENTES - REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. Impossível a anulação do processo pelo argumento de ter sido forjado o flagrante, quando o agente do crime é preso cometendo a infração penal sem que tenha ocorrido qualquer ardil por parte de terceiro. Impõe-se...
... processo pelo argumento de ter sido forjado o flagrante, quando o agente do crime é preso cometendo a infração penal sem que tenha ocorrido ... -
Acórdão nº 2011/0281839-2 de T6 - SEXTA TURMA
... conclusão pela desfavorabilidade das circunstâncias do crime ... agente responder apenas por um delito: ou pelo de falsificação ...
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Acórdão nº 2013/0208943-8 de T6 - SEXTA TURMA
... CRIME CONTRA A ORDEM ... SUFICIENTE DO VÍNCULO ENTRE A POSIÇÃO DO AGENTE ... NA SOCIEDADE EMPRESÁRIA (ADMINISTRADOR) E O ...
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Acórdão nº 2016/0130774-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO MAJORADO (CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO). PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A VÍTIMA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Consoante disp
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . CRIME DE ... ROUBO MAJORADO (CONCURSO DE AGENTES E ... concurso de agente, um deles menor, emprego de arma de fogo e ... -
Acórdão nº 2016/0076476-5 de T5 - QUINTA TURMA
... crime ... concreta dos delitos e da periculosidade do agente, evidenciada ...
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Crime em Foz: irmão de bolsonarista nega motivação política e diz que agente penal se sentiu desrespeitado
Irmão do agente penal Jorge José da Rocha Guaranho, que matou o guarda municipal Marcelo Arruda em Foz do Iguaçu, John Lenon da Rocha Araujo afirmou não acreditar haver motivação política no crime. Segundo o empresário, Guaranho, apoiador do presiden...
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Crime em Foz: irmão de bolsonarista nega motivação política e diz que agente penal se sentiu desrespeitado
Irmão do agente penal bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho, que matou o guarda municipal Marcelo Arruda em Foz do Iguaçu, John Lenon da Rocha Araujo afirmou não acreditar haver motivação política no crime. Segundo o empresário, o agente penitenc...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME DA MESMA ESPÉCIE. CIRCUNSTÂNCIAS ... agente", mediante demonstração de elementos concretos do delito ... 5. \xC2" ...
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Usurpação
... Tirante a possibilidade, excepcional, diga-se de passagem, de o agente do crime de extorsão comum visar como proveito patrimonial a um bem ...
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Acórdão nº 2016/0224035-1 de T5 - QUINTA TURMA
... REQUISITOS. ... GRAVIDADE ... PERICULOSIDADE ... AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES ... crime ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO MAJORADO. PENA-BASE. PERSONALIDADE. CRIMES ANTERIORES. IMPOSSIBILIDADE. CULPABILIDADE. CONCURSO DE PESSOAS. BIS IN IDEM. PLURALIDADE DE HIPÓTESES MAJORANTES DO ROUBO. CRITÉRIO MERAMENTE MATEMÁTICO. ILEGALIDADE. NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO QUANTUM DE AUMENTO IMPOSTO. APLICAÇÃO DA FRAÇÃO MÍNIMA. SÚMULA 443/
... ão fundamentos idôneos para se inferir a personalidade do agente" ... voltada a prática criminosa ou até mesmo para\xC2" ... personalidade voltada para o crime ... -
Acórdão nº 2016/0311847-9 de T5 - QUINTA TURMA
... GRAVIDADE ... PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO ... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... crime ...
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Acórdão nº 2016/0219167-6 de T5 - QUINTA TURMA
... REQUISITOS. ... GRAVIDADE ... PERICULOSIDADE ... AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES ... crime ...
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Acórdão nº 2016/0003559-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AUTORIZADORES. ... GRAVIDADE ... PERICULOSIDADE DO AGENTE. CONDIÇÕES PESSOAIS ... crime ...
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Acórdão nº 2016/0190572-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO ... DEMONSTRADA. ... RECURSO IMPROVIDO ... crime ...
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Acórdão nº 2015/0170640-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL E PENAL. RHC. CRIME CONTRA A ORDEM ... administrativa e penal, pois impede que um agente venha a ser ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE ACENTUADA. MAIOR GRAU DE CENSURA EVIDENCIADO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. MODUS OPERANDI. QUANTUM DE REDUÇÃO PELA TENTATIVA. CRITÉRIO DO ITER CRIMINIS PERCORRIDO OBSERVADO. MAIORES INCURSÕES QUE DEMANDARIAM REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO.
... CRIME. MODUS OPERANDI . ... consumado, diferencia a pena aplicável ao agente" doloso de acordo com o ... perigo de lesão ao \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0108758-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS INFRINGENTES. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. GERENTE DOS CORREIOS. RECEBIMENTO DE VANTAGEM INDEVIDA. CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA. AFASTAMENTO DA TIPICIDADE. SÚMULA 7/STJ. PENA-BASE. DOSIMETRIA. LEGALIDADE. DIAS-MULTA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. ART. 92 DO CP. PERDA DO CARGO. 1. Narra a den&
... CORREIOS. ... RECEBIMENTO DE VANTAGEM INDEVIDA. CRIME DE ... CORRUPÇÃO ... AFASTAMENTO ... para valorar negativamente a culpabilidade do agente", uma vez ... que o fato do crime ter sido praticado contra\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0284449-2 de T5 - QUINTA TURMA
... DO CRIME. REALIZAÇÃO DO NECESSÁRIO À CONSUMAÇÃO. DE ... agente (conexão consequencial) ...
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Acórdão nº 2016/0035005-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO ... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... crime ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REQUISITOS. ... GRAVIDADE ... PERICULOSIDADE ... AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES ... crime ...
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Acórdão nº 2010/0135045-9 de T5 - QUINTA TURMA
... MOTIVOS DO CRIME VALORADOS. QUALIFICADORAS REJEITAS ... SENTENÇA. ... desabonadoras, que qualificaram a conduta do agente" perante a ... sociedade como reprovável, sob o argumento de\xC2" ...