Agente do crime

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crime impossível por obra do agente provocador

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. DOSIMETRIA. PENAS-BASE ACIMA DO PISO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. MOTIVAÇÃO IDÔNEA DECLINADA. CONDUTA SOCIAL DO AGENTE. AUMENTO DESARRAZOADO. WRIT NÃO CONHECIDO E ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação...

... CRIME. MOTIVAÇÃO ... AGENTE. AUMENTO ...
Acórdãos nº 0079187-19.2007.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2011

... base em criminosa utilização do nome da autora por agente do crime - Inclusão da autora no SCPC como inadimplente ...
Acórdãos nº 9138884-12.2007.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2011

... em criminosa utilização do nome do autor por agente do crime - Inclusão do autor na Serasa como ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... CRIME. FUNDAMENTAÇÃO ... 3. No que tange à conduta social e à personalidade do agente", a Quinta Turma ... deste Superior Tribunal de Justiça \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0218765-4 de T5 - QUINTA TURMA

... DIREITOS. RÉU REINCIDENTE EM CRIME" DOLOSO. INVIABILIDADE. ... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... 1.\xC2" ... agente ...
Acórdãos nº 0029829-19.2009.8.26.0161 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Septiembre de 2013

... Alegação de impossibilidade do crime tentado. Meio idêntico que levou à consumação de delito ... antes de ser reconhecida pela vítima como agente do crime anterior. Pena- base fixada no piso legal ...
Acórdão nº 2014/0186061-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. PECULATO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE, CONSEQUÊNCIAS DO CRIME E MAUS ANTECEDENTES. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. EXASPERAÇÃO PELOS MOTIVOS E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME DECOTADA. INCIDÊNCIA DA AGRAVANTE DO ART. 61, II, "g", DO

... EXASPERAÇÃO PELOS MOTIVOS E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME ... agente ...
Acórdão nº 2011/0017337-6 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIME. DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS NAS QUALIFICADORAS ... elaborado pelo agente. Dessa forma, diferenciou-se a situação da continuidade ...
Acórdão nº 2016/0208739-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RÉU REINCIDENTE ESPECÍFICO, CONTRA OUTRA VÍTIMA, ALÉM DE JÁ TER SIDO CONDENADO POR CRIME DE RECEPTAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚ

... CRIME" DE RECEPTAÇÃO. ... RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE \xC2" ... periculosidade do agente, evidenciada por dados da vida ...
Acórdão nº 2016/0144812-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. FRAUDE PROCESSUAL E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS E CONCRETAS DO CASO. GRAVIDADE DA CONDUTA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS....

... crime e indícios suficientes de autoria, a ... agente e pelo modus operandi empregado no ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GRAVIDADE DO CRIME. PERICULOSIDADE DO AGENTE. VINCULAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. CONSTRANGIMENTO ...

... CRIME. PERICULOSIDADE DO AGENTE. VINCULAÇÃO COM ...
Acórdão nº 2016/0178529-4 de T5 - QUINTA TURMA

... judiciais acerca das circunstâncias do crime", cabendo às Cortes Superiores ... apenas o controle \xC2" ... em poder do agente" (HC n. 197.684/RJ, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS ...
Acórdão nº 2006/0279422-3 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. CRIME IMPOSSÍVEL. ESTABELECIMENTO COM APARATO DE SEGURANÇA. ABSOLUTA ... à configuração ou não de crime impossível na hipótese em que o agente, ao tentar sair do estabelecimento comercial com produtos pertencentes a ...
Acórdão nº 2016/0204101-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. QUANTIDADE E VARIEDADE DAS DROGAS APREENDIDAS DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. GRAVIDADE DO DELITO. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. RÉU REINCIDENTE....

... DO DELITO. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. RÉU ... ão por furto e responder pelo cometimento do crime ...
Acórdão nº 2014/0124733-2 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL DE AGENTE PÚBLICO PELA ADVOCACIA GERAL DA ... ou em razão dela, ao ser imputado ao agente público um crime" ... funcional, não resta dúvida que a conduta foi\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0209118-3 de T5 - QUINTA TURMA

... GRAVIDADE ... PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO ... crime ...
Da extinção da punibilidade
- Direito Penal Interpretado pelo STF e STJ e Comentado pela Doutrina
... 34, Lei 9.249/1995 (Imposto de Renda) ... I - pela morte do agente; ... · Vide art. 62, CPP ... II - pela anistia, graça ou indulto; ... em razões de ordem utilitária ou sentimental, que não afetam o crime, mas somente a punibilidade. Tem efeito idêntico ao da condição ...
Relatório e Voto com número 0031869-51.2019.8.09.0175 da 2ª Câmara Criminal, 27-06-2023
EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO. AUSÊNCIA DE IRRESIGNAÇÃO QUANTO À DOSIMETRIA DA PENA. CONDENAÇÃO MANTIDA IN TOTUM. I - ABSOLVIÇÃO. TESE DESACOLHIDA. Demonstrada a existência material do crime e a autoria delitiva, pela subtração de aparelho celular móvel em academia, através dos depoimentos colhidos tanto na fase inquisitorial quanto em juízo, não tem lugar o brocardo defensivo absolutório, por

... Evidenciada a subtração e posterior ocultação do objeto do crime, deve ser mantida a ... condenação tal qual lançada na sentença, sendo ... agente do descuido da vítima, ... deve ser mantida a condenação tal qual ...
Acórdão nº 2016/0217316-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO.

... crime ... a periculosidade do agente e a gravidade da conduta, eis que o ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE DA CONDUTA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime...

... REQUISITOS. ... GRAVIDADE ... PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO ... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... crime ...
Acórdão nº 2016/0289084-9 de T6 - SEXTA TURMA

... CONDENATÓRIA ... 1. Comete crime de estupro de vulnerável todo aquele que tiver ... agente ...
Acórdão nº 2016/0203660-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DOSIMETRIA. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. PENA BASE ACIMA DO PISO LEGAL. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. DEFORMIDADE PERMANENTE. TENTATIVA. ITER CRIMINIS INTEGRALMENTE PERCORRIDO. REDUÇÃO EM 1/3 CABÍVEL. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal...

... judiciais acerca das circunstâncias do crime", cabendo às Cortes Superiores ... apenas o controle \xC2" ... resultado da ação do agente, a avaliação negativa de tal circunstância judicial ...
Acórdão nº 2016/0049805-2 de T5 - QUINTA TURMA

... PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO ... DEMONSTRADA. ... RECURSO IMPROVIDO ... crime ...
Acórdão nº 2016/0241270-3 de T5 - QUINTA TURMA

... DE BIS IN IDEM . CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. MOTIVAÇÃO ... social e, ainda, da personalidade do agente, ficando apenas vedado o bis in ...
Acórdão nº 1019761-17.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 08-11-2023
HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. 1. FALTA DE PRESSUPOSTOS. IMPROCEDÊNCIA. NECESSIDADE DE GARANTIA DE ORDEM PÚBLICA BEM DEMONSTRADA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. FUGA DO AGENTE DO DISTRITO DA CULPA. RISCO. À APLICAÇÃO DA LEI PENAL. 2. PREDICADOS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA NO CASO. 3. SUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. IMPERTINÊNCIA. DECRETO...

... GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. FUGA DO AGENTE DO DISTRITO DA CULPA. RISCO. À APLICAÇÃO DA LEI PENAL ...