Agente do ilícito penal

Acórdão nº 2016/0237301-4 de T6 - SEXTA TURMA

... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CAUSA DE ... 33, § 4º, da Lei de Drogas, o agente" ... poderá ser beneficiado com a \xC2" ... resposta penal ...
Acórdão nº 2016/0149132-8 de T6 - SEXTA TURMA

... PENALS . ... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. APLICABILIDADE ... agente" ... poderá ser beneficiado com a \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0277624-1 de T5 - QUINTA TURMA

... Penal - CPP), ... ilícito de drogas, e ... condições pessoais favoráveis do agente", como ... primariedade, domicílio certo\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0196249-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO EM RELAÇÃO AOS RECORRENTES BENEFICIADOS COM A LIBERDADE PROVISÓRIA PELO JUÍZO DE ORIGEM. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO PARA OS RECORRENTES QUE NÃO FIGURAM COMO PACIENTES NO ACÓRDÃO DO WRIT ORIGINÁRIO. ...

... ÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. ... criminosa voltada para o comércio ilícito" ... de entorpecentes, conhecida como \xC2" ... no art. 319 do Código de Processo Penal – CPP, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ILÍCITO DE ... ENTORPECENTES. ... PENA-BASE. ... do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ... 64, inciso I, do Código Penal, afastam os ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO COM ENVOLVIMENTO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE. DELITOS PERMANENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA. ENVOLVIMENTO DE MENORES. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO...

... Assim enquanto o agente ... penal", perdurando o flagrante delito ... 3. A \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0082587-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. IRRELEVÂNCIA DE CONDI&#

... PARA O TRÁFICO ILÍCITO" DE ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO ... DA \xC2" ... CRIMINAL DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ... art. 312 do Código de Processo Penal - CPP. Deve, ainda, ser mantida ...
Acórdão nº RHC 34561 / PR de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PRISÃO EM ... CONCRETA DO DELITO E PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA ...
Acórdão nº 2014/0268810-3 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL ... e a conduta social do agente sobre as demais circunstâncias ... ilícito de drogas. Precedente. ...
Acórdão nº 2016/0218194-6 de T5 - QUINTA TURMA

... Penal – CPP. Deve, ainda, ser ... ática delitiva, ou quando o agente" ... demonstre uma intenção efetiva \xC2" ... ilícito. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : PHILIPE LUCENA THEODORO ... PENAL ... direitos, desde que o agente ...
Acórdão nº 2016/0311742-1 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL ... a habitualidade do agente ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : RUBERMAN ALVES DA SILVA (PRESO) ... PENAL ... direitos, desde que o agente ...
Acórdão nº 2016/0283171-7 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL ... a habitualidade do agente ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO DE REGIME. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. I - A segregação cautelar deve ser considerada...

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... , presumindo o comércio ilícito), circunstâncias indicadoras de ... periculosidade concreta do agente ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : REGINALDO MARQUES BUENO (PRESO) ... PENAL ... direitos, desde que o agente ...
Acórdão nº 2016/0048447-0 de T5 - QUINTA TURMA

... : ELTON RODRIGO PODUSCHCO (PRESO) ... PENAL ... e a conduta social do agente sobre as demais circunstâncias ... ilícito de drogas. (Precedente) ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSO PENAL ... agente" de, ... praticando tais ações, atingir o\xC2" ... de dissimular o seu enriquecimento ilícito ...
Acórdão nº 2016/0149399-2 de T5 - QUINTA TURMA

... NA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA PENAL. CÔMPUTO ... reprovabilidade da conduta do agente. Precedentes ...
Acórdão nº 2016/0252157-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ILÍCITO ... Penal. ... pela domiciliar quando o agente" ... for: V - mulher com filho \xC2" ...
Acórdão nº 2011/0063526-2 de T6 - SEXTA TURMA

... penal, providência incompatível com os ... tocante à culpabilidade do agente ... tipos penais de tráfico ilícito" de ... entorpecentes e de associaç\xC3" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ILÍCITO DE ... Penal ... 11.343/2006 pressupõe que o agente preencha os seguintes ...
Acórdão nº 2015/0178122-5 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... ORPUS. TRÁFICO ILÍCITO ... periculosidade concreta da agente, e assim, a ...
Acórdão nº 2016/0177418-6 de T5 - QUINTA TURMA

... ILÍCITO" DE ENTORPECENTES. CONVERSÃO DE OF\xC3" ... Penal. ... pela domiciliar quando o agente" ... for: V - mulher com filho \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0129363-6 de T5 - QUINTA TURMA

... legais: a) o agente ... o previsto no artigo 33 do Código Penal ... ilícito não justifica a ... manutenção ...