Agente do ilícito penal

Acórdão nº 2016/0158625-2 de T5 - QUINTA TURMA

... Penal, "a perícia ... ilícito de entorpecentes ... conduta social do agente" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. REGIME FECHADO. NEGADO O APELO EM LIBERDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento

... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ... direito ao agente ...
Acórdão nº 2016/0248949-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA E NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. RECURSO ORDINÁRIO...

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... ORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA ... AGENTE. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ...
Acórdão nº 2016/0227919-2 de T5 - QUINTA TURMA

... no artigo 59 do Código Penal, a natureza e a ... conduta social do agente, consoante o disposto no artigo 42 do ... GRAVIDADE ... CONCRETA DO ILÍCITO. NATUREZA E VARIEDADE DAS ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... : PAULO VICTOR DA SILVA CAMPOS ... PENAL ... agente, e sendo a reprimenda ...
Acórdão nº 2016/0102269-5 de T5 - QUINTA TURMA

... : GEOVANE LOUVANOR DA SILVA ... PENAL ... EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ILÍCITO ... ENTORPECENTES. ... e a conduta social do agente"\" (AgRg no REsp ... 1386946/SC, Rel.\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0303268-1 de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES COM ENVOLVIMENTO DE ... art.312 do Código de Processo Penal" – CPP. Deve, ainda, ser mantida ... a \xC2" ... agente ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. RAZOABILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 21 DESTA CORTE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. RISCO À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MODUS OPERANDI. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios...

... PENAL". PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO\xC2" ... agente ... , ainda, como chefe do tráfico ílicito" de entorpecentes em ... sua comunidade, \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0314437-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE NO INTERIOR DAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃ

... PENAL" E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS.\xC2" ... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE NO INTERIOR DAS ... agente ...
Acórdão nº 2014/0109534-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. DOSIMETRIA. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. OBSERVÂNCIA DO SISTEMA TRIFÁSICO. PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MAUS ANTECEDENTES. FIXAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO. PROPORCIONALIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. REINCIDÊNCIA. NÃO ...

... : FABRÍCIO GOMES MACHADO ... PENALECURSO. TRÁFICO ... ILÍCITO ... , ainda, da personalidade do agente", ficando apenas vedado o bis in\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0212334-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. APREENSÃO DE CONSIDERÁVEL QUANTIDADE DE ENTORPECENTE E DE UM CARREGADOR DE PISTOLA COM 7 MUNIÇÕES. TROCA DE TIROS E INVASÃO DE DOMICÍLIO NA TENTATIVA DE FUGA. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE

... ILÍCITO ... Penal. ... e da periculosidade do agente", ... evidenciada (i) pela apreensão \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0191400-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ILÍCITO" DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO \xC2" ... Penal. ... periculosidade do agente, evidenciada pela apreensão de ...
Acórdão nº 2016/0234709-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ILÍCITO" DE ENTORPECENTES. SUPOSTA ILEGALIDADE\xC2" ... CONDUTA. ... PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO ... Penal. ...
Acórdão nº 2016/0319863-1 de T5 - QUINTA TURMA

... art.312 do Código de Processo Penal" – CPP. Deve, ainda, ser imposta ... a \xC2" ... ções pessoais favoráveis do agente, como ...
Acórdão nº 2016/0207035-0 de T5 - QUINTA TURMA

... art.312 do Código de Processo Penal" – CPP. Deve, ainda, ser imposta ... a \xC2" ... ções pessoais favoráveis do agente, como ...
Acórdão nº 2016/0213760-9 de T5 - QUINTA TURMA

... ILÍCITO" DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA.\xC2" ... Penal. ... agente, evidenciada pela quantidade e ...
Acórdão nº 2016/0202358-6 de T5 - QUINTA TURMA

... ILÍCITO" ... DE ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA \xC2" ... Penal – CPP. Deve, ainda, ser ... agente ...
Acórdão nº 2016/0289636-7 de T5 - QUINTA TURMA

... ILÍCITO ... Penal. ... periculosidade do agente, evidenciada pela apreensão de ...
Acórdão nº 2015/0149019-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PACIENTE CONDENADA À SANÇÃO CORPORAL TOTAL DE 6 ANOS DE RECLUSÃO. ANTECEDENTES CRIMINAIS. PROCESSO COM CONDENAÇÃO DEFINITIVA POR PRAZO SUPERIOR A CINCO ANOS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. PENA-BASE FIXADA EM 1/5 ACIMA...

... ILÍCITO DE ... do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ... Penal, embora ...
Acórdão nº 2016/0296181-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE JÁ POSSUI CONDENAÇÃO POR TRÁFICO. RISCO DE REITERAÇÃO. APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE ENTORPECENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES ...

... ILÍCITO ... Penal. ... periculosidade do agente, evidenciada pela apreensão de ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A revisão da pena imposta pelas instâncias ordinárias via habeas corpus é possível somente em situações excepcionais, de manifesta ilegalidade ou abuso de poder reconhecíveis de plano, sem maiores incursões em aspectos circunstanciais

... Penal, consideraram desfavoráveis ao agravante ... 1. Se a confissão do agente é utilizada como fundamento para ... se a admissão da prática do ilícito foi ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : LENILSON SOUZA DE ALMEIDA ... PENAL ... o envolvimento habitual do agente no comércio ilícito de ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. CONTRABANDO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. MESMOS FUNDAMENTOS DO DECRETO PREVENTIVO. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELA CORTE A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNC

... CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. HISTÓRICO CRIMINAL ... periculosidade efetiva do agente, revelada pelo seu histórico ...
Acórdão nº 2016/0145450-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E QUALIDADE DE ENTORPECENTE APREENDIDO. RÉU PRESO EM FLAGRANTE NA COMPANHIA DE MENOR. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVOR&#x

... Penal. ... periculosidade do agente, evidenciada pela qualidade e ...
Acórdão nº 2016/0295738-6 de T5 - QUINTA TURMA

... PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... NOCIVIDADE ... Penal. ... agente praticar ...