Agente do ilícito penal
394673 resultados para Agente do ilícito penal
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Acórdão nº 2014/0141062-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ILÍCITO DE ... PENAL ... do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ...
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Acórdão nº 2016/0147168-7 de T5 - QUINTA TURMA
... : JEFERSON ALMEIDA DO ROSARIO ... PENAL ... e a conduta social do agente sobre as demais circunstâncias ... ilícito de drogas. Precedente. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, ROUBOS MAJORADOS, CONSUMADO E TENTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO....
... PROCESSUAL PENALICO ... ILÍCITO ... AGENTE ... -
Acórdão nº 2016/0166735-3 de T5 - QUINTA TURMA
... : LEANDRO FERREIRA DE CERQUEIRA ... PENAL ... e a conduta social do agente sobre as demais circunstâncias ... gravidade ao tráfico ilícito de drogas. Precedente. ...
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Acórdão nº 2016/0174421-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL". HABEAS CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO \xC2" ... periculosidade do agente ...
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Acórdão nº 2016/0102930-3 de T5 - QUINTA TURMA
... : HELISSON FERNANDES ROCHA (PRESO) ... PENAL ... a habitualidade do agente ...
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Acórdão nº 2014/0304980-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. PROCESSUAL PENAL. NULIDADE POR INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PARA O RECONHECIMENTO DO ACUSADO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. CONDENAÇÃO BASEADA TAMBÉM EM OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS DOS AUTOS. RECURSO IMPROVIDO. 1. Esta Corte Superior de Justiça firmou o entendimento de que as...
... MAJORADO. PROCESSUAL PENAL. NULIDADE POR ... INOBSERVÂNCIA ... ório, que associe a autoria do ilícito ao ... entre ele e o agente que ... -
Acórdão nº 2016/0230654-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL ... a habitualidade do agente ... ilícito ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL ... comportamento ilícito", pois subscreveu o requerimento de\xC2" ... questão pune a conduta do agente ...
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Acórdão nº 2016/0159906-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PORTE DE ARMA DE USO RESTRITO. NEGATIVA DE AUTORIA E MATERIALIDADE. REVISÃO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. PACIENTE CUSTODIADO EM DELEGACIA. PEDIDO PREJUDICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO INQUÉRITO. ALEGAÇÃO...
... NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. ... penal resta ... ções pessoais favoráveis do agente, como ... -
Acórdão nº HC 183889 / MS de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. TRÁFICO ... (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a nenhuma periculosidade social da ação, ... II) Do Tráfico Ilícito de Entorpecentes: ... O acusado Aguinaldo Marciel ...
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Lei nº 10.409 de 11/01/2002. DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O TRATAMENTO, A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A REPRESSÃO A PRODUÇÃO, AO USO E AO TRAFICO ILICITOS DE PRODUTOS, SUBSTANCIAS OU DROGAS ILICITAS QUE CAUSEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA, ASSIM ELENCADOS PELO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... CAPÍTULO IV ... DO PROCEDIMENTO PENAL ... Seção Única ... Do procedimento comum ... , a qualificação e os antecedentes do agente ... Art. 31. Findos os prazos previstos no art ... ção de programas de combate ao tráfico ilícito e prevenção ao tráfico e uso indevidos de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... PREVENTIVA. ... CONCRETA. ... PERICULOSIDADE DO AGENTE. INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA ... Código de Processo Penal ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. NÃO PREJUDICIALIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE TRÁFICO DE DROGAS INTERNACIONAL. QUANTIDADE E NATUREZA DAS DROGAS APREENDIDAS (225...
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. INTEGRANTE DE ... ORGANIZAÇÃO ... Código de Processo Penal ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ILÍCITO ... do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ... penas abstratamente cominadas ao tipo penal violado, qual seja, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. QUANTIDADE E VARIEDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDIÇÕES PESSOAIS...
... ÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. ... A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDIÇÕES ... ções sobre o comércio ilícito de entorpecentes, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... ÀS PECULIARIDADES DO AGENTE" PORTADOR DE ... DEFICIÊNCIA MENTAL. \xC2" ... ilícito do fato ou de se ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ção criminal e a aplicação da lei penal ... apreendida em poder do agente, que é primário e sem ...
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Acórdão nº 2015/0305993-3 de T5 - QUINTA TURMA
... art. 312 do Código de Processo Penal - CPP. Deve, ainda, ser mantida ... ática delitiva, ou quando o agente" ... demonstre uma intenção efetiva \xC2" ... em razão da magnitude do ato ilícito. ...
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Acórdão nº 2016/0254858-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Penal – CPP. Deve, ainda, ser ... ática delitiva, ou quando o agente" ... demonstre uma intenção efetiva \xC2" ... em razão da magnitude do ato ilícito. ...
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Acórdão nº 2016/0180299-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ILÍCITO DE ... do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ... Penal ...
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Acórdão nº 2016/0063011-0 de T5 - QUINTA TURMA
... art.312 do Código de Processo Penal - CPP. Deve, ainda, ser mantida ... ática delitiva, ou quando o agente ...
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Acórdão nº 2016/0249741-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. QUANTIDADE E VARIEDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDI&
... AGENTE. QUANTIDADE E VARIEDADE DAS ... PENAL ... ções sobre o comércio ilícito de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. 2. O...
... 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... CIRCUNSTANCIADO. ... agente ... ILÍCITO QUE EXTRAPOLAM AS ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E A VARIEDADE DA DROGA APREENDIDA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RISCO DE FUGA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - Não mais se admite, perfilhando o entendimento do col....
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ... denota a periculosidade concreta do agente ...