Agente do ilícito penal

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. 2. O...

... 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... CIRCUNSTANCIADO. ... agente ... ILÍCITO QUE EXTRAPOLAM AS ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E A VARIEDADE DA DROGA APREENDIDA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RISCO DE FUGA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - Não mais se admite, perfilhando o entendimento do col....

... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ... denota a periculosidade concreta do agente ...
Acórdão nº 2016/0191166-1 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL ... evidenciarem a dedicação do agente ao tráfico de entorpecentes. Precedentes. ... tráfico ilícito ...
Acórdão nº 2016/0166903-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...

... 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... tratando-se de ilícito formal, que prescinde do efetivo ... agente ...
Acórdão nº 2016/0236848-4 de T5 - QUINTA TURMA

... Penal – CPP. Deve, ainda, ser ... ática delitiva, ou quando o agente" ... demonstre uma intenção efetiva \xC2" ... em razão da magnitude do ato ilícito. ...
Acórdão nº 2016/0308108-4 de T5 - QUINTA TURMA

... Penal – CPP. Deve, ainda, ser ... ática delitiva, ou quando o agente" ... demonstre uma intenção efetiva \xC2" ... em razão da magnitude do ato ilícito. ...
Acórdão nº 2016/0308008-6 de T5 - QUINTA TURMA

... Penal – CPP. Deve, ainda, ser ... ática delitiva, ou quando o agente" ... demonstre uma intenção efetiva \xC2" ... em razão da magnitude do ato ilícito. ...
Acórdão nº 2016/0119970-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. REGISTRO DE ATO INFRACIONAL ANTERIOR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLI

... PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ... ILÍCITO DE ... de que o endereço do agente é ...
Acórdão nº 2016/0100130-3 de T5 - QUINTA TURMA

... Penal – CPP. Deve, ainda, ser ... ática delitiva, ou quando o agente" ... demonstre uma intenção efetiva \xC2" ... em razão da magnitude do ato ilícito. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA. INIMPUTABILIDADE DO RÉU. SEMI-IMPUTABILIDADE RECONHECIDA COM FUNDAMENTO EM ELEMENTOS DE PROVA. SISTEMA DA PERSUASÃO RACIONAL OU DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. MAIORES INCURSÕES SOBRE O TEMA QUE DEMANDARIAM REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1.

... : D L C P ... PROCESSO PENAL ... que o laudo pericial atestou ser o agente" portador de ... distúrbio mental moderado,\xC2" ... ilícito do ...
Acórdão nº 2016/0278076-8 de T5 - QUINTA TURMA

... Penal – CPP. Deve, ainda, ser ... ática delitiva, ou quando o agente" ... demonstre uma intenção efetiva \xC2" ... ilícito. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : DOUGLAS RAFAEL SIMOES ... PENAL ... agente ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ILÍCITO ... do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ... Penal" não atribui pesos absolutos para cada uma\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ILÍCITO DE ... do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ... Penal" não atribui pesos absolutos para cada uma\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0196172-1 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL" E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO\xC2" ... ção do crime de tráfico ilícito de ... agente" ... poderá ser beneficiado com a \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0183543-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...

... 654, § 2º, do Código de Processo Penal" ... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. \xC2" ... em que a confissão do agente é ... admissão da prática do ilícito" foi ... espontânea ou não, integral ou\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0279818-5 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... AGENTE. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ...
Acórdão nº 2015/0111664-4 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ... periculosidade concreta do agente ...
Acórdão nº 2016/0280657-5 de T5 - QUINTA TURMA

... : PAULO CESAR DA SILVA (PRESO) ... PENAL ... ilícito de entorpecentes ... a habitualidade do agente ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO EM SEDE DE PRONÚNCIA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO...

... NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE ... AGENTE ... PENAL. ... NECESSÁRIA. ... CAUTELARES ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP....

... DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. ... PERICULOSIDADE ... SOCIAL DA AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ... PENAL ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PENA-BASE DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. EXASPERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo o entendimento firmado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal...

... ESPECIAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ... do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ... , elementos próprios do tipo penal, alusões à ...
Acórdão nº 2016/0092029-7 de T6 - SEXTA TURMA

... CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... ( ... ) desde que o agente ... à regência do art. 44 do Código Penal, segundo o qual só faz jus ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PENAL ... de dolo na conduta do agente ou de ... situação ser tipificada como ilícito ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... ENTORPECENTES. ... DOSIMETRIA. ... 1. Se a confissão do agente é utilizada como fundamento para ... se a admissão da prática do ilícito foi ...