agente serviço escolar
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Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1164/2022 - Can- ... ingresso no serviço público após avaliação pericial ... GILEADE ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0002676-81.2021.8.19.0000 (Criminal), 27-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL. CURSO DE MEDICINA. PANDEMIA. AFASTAMENTO SOCIAL. AULAS MINISTRADAS PELO SISTEMA VIRTUAL. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO VALOR DA MENSALIDADE. ALEGAÇÃO DE DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL E DE SERVIÇO PRESTADO DIFERENTE DA FORMA CONTRATADA. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. DESCONTO DE 50%...
... CONTRATUAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ... EDUCACIONAL. CURSO DE MEDICINA ... PANDEMIA ... redução da mensalidade escolar ao patamar de 50% ... “até que haja a ... nº 8864/2020, sob pena de incidir o agente ... público em multa por ato atentatório à ... -
Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... certificada pela Delegacia do Serviço de Patrimônio da União no Estado de Goiás e ... admitindo em seus cursos menores em idade escolar, de preferência residentes no Conjunto ... ção local, não há como esperar do agente público federal que deixe de cumprir os comandos ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... criminais, prestadora de serviço, anot ando sempre que o destinatário ... principalmente à evasão escolar; a expulsão prematura de casa pelos ... restringe-se à esfera de intimidade do agente. A identidade de gênero n ão condena ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VI - produto, bem ou serviço que resulta da ação orçamentária; ... VII - ... II - às ações de alimentação escolar; ... III - ao pagamento de benefícios do Regime ... VIII - pagamento, a qualquer título, a agente público da ativa por serviços prestados, ...
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Direito Penal
... vigência de lei penal mais benéfica, o agente do delito responde pelos fatos cometidos em seus ... serviço do governo brasileiro, onde quer que se encontre, ... (C) Segregar no ambiente escolar. (D) Manter como aluno em estabelecimento de ...
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Os fundamentos legais para a boa a gestão escolar: agente transformador da educação
Este artigo tem por objetivo analisar a importância da gestão escolar nos resultados da escola a partir da promulgação da Constituição/88 e da Lei de Diretrizes de Base/1996. Buscamos através de análise documental com base na metodologia de coleta de documentos como material primordial, com característica interpretativa, realizada a partir de documentos contemporâneos ou retrospectivos...
... (BULOS, 2008, p. 1364) ... A Educação não pode ser confundida como prestação de serviço e de acordo com Hartill (2006, p. 56) “educação é um direito universal e não um serviço. A educação que se busca é de qualidade, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... X - produto, bem ou serviço que resulta da ação orçamentária; ... XI - ... II - às ações de alimentação escolar para cada Estado e respectivos Municípios e para ... VIII - pagamento, a qualquer título, a agente público da ativa por serviços prestados, ...
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Medida Provisória nº 2.174-28 de 24/08/2001. INSTITUI, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO, O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO - PDV, A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL E A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO COM PAGAMENTO DE INCENTIVO EM PECUNIA, DESTINADOS AO SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.
... Federal, Escrivão de Polícia Federal, Agente de Polícia Federal, Papiloscopista, Policial ... em virtude de licença por acidente em serviço ou para tratamento de saúde, quando acometidos ... XI - o auxílio pré-escolar"; ... XII - as indenizações; ... \xC2" ...
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Inhambupe - Editais
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... AGENTE DE SERVIÇO ... SECRETARIA ESCOLAR ...
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Lei nº 10.409 de 11/01/2002. DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O TRATAMENTO, A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A REPRESSÃO A PRODUÇÃO, AO USO E AO TRAFICO ILICITOS DE PRODUTOS, SUBSTANCIAS OU DROGAS ILICITAS QUE CAUSEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA, ASSIM ELENCADOS PELO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de prevenção inclui-se a orientação escolar nos três níveis de ensino ... Art. 5o As ... ções financeiras, dos clubes de serviço" e dos movimentos comunitários organizados adotar\xC3" ... , a qualificação e os antecedentes do agente ... Art. 31. Findos os prazos previstos no art ...
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Acordao N° 1385960 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2021
Recurso inominado. Juizado especial de fazenda pública. Administrativo. Averbação de tempo de serviço. Aluno aprendiz. Validade da certidão comprobatória. Competência do governo estadual para autorizar o funcionamento de suas escolas de ensino médio. Tempo líquido de serviço informado. Requisitos estabelecidos pelo tcdf demonstrados. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de recurso inominado...
... AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. ALUNO APRENDIZ. VALIDADE DA CERTIDÃO ... oDistrito Federal que a certidão escolar a exigência legal (DL 4.037/42, art. 59, ... § ... ativa, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil do DF, frequentou, entre ... -
Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... obra ou serviço, a empresa fornecedora fica dispensada da ... ISABELLA CHRISTE POLETO - RG 38448096 - AGENTE DE ... ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1197/2022 - ...
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Acórdão nº 1.0687.14.001619-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO: ATROPELAMENTO - ÔNIBUS ESCOLAR MUNICIPAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO ESTÉTICO - DANO MORAL - DANO: EXTENSÃO: SEM PROVAS: PRESUNÇÃO. 1. O Município responde objetivamente pela conduta de seus agentes que, nessa qualidade, causem danos a terceiros. 2. A lesão física à integridade corporal, bem jurídico extrapatrimonial, contido nos direitos da...
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Acórdão Nº 0008258-41.2021.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 27-03-2023
... EXONERAÇÃO DE ... SERVIDORA DO CARGO DE AGENTE DE APOIO, EM FUNÇÃO DE ... AUXILIAR DE ... DE HISTÓRICO ESCOLAR ... DEMONSTRAÇÃO DE QUE A APELANTE NÃO ... SERVIÇO PÚBLICO. DOCUMENTO QUE NÃO AUTORIZA A ...
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Processo Nº 998/014/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo
... INTERESSADOS: ... AGENTE ... SERVIÇO EM ED.INFANTIL 2, ANA CAROLINA SOARES ... SERVIÇO ESCOLAR 2, ...
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Processo Nº 487/014/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Julio de 2014
Objeto: ADMISSAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, EDITAL Nº02/2010, EM QUE CONSTAM COMO INTERESSADOS: ADRIANA MARCILIA DA SILVA E OUTROS.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CORPO DE AUDITORES
... INTERESSADOS: ... AGENTE ... SERVIÇO ESCOLAR II, ... -
Processo Nº 5669/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Mayo de 2015
... INTERESSADOS: Agente ... Rosa; Agente de Serviço" Escolar 1: Katia Valeria ... Mendon\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 1.0407.17.005238-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2019
... , em apertada síntese, que no cargo de agente de serviço escolar desempenha funções de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0407.17.005238-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2019
... , em apertada síntese, que no cargo de agente de serviço escolar desempenha funções de ...
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Acordao N° 1385973 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2021
Recurso inominado. Juizado especial de fazenda pública. Administrativo. Averbação de tempo de serviço. Aluno aprendiz. Validade da certidão comprobatória. Requisitos estabelecidos pelo tcdf demonstrados. Inaplicabilidade aos servidores disitritais das orientações do tcu. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada i. Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor/recorrente contra sentenç
... AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. ALUNO APRENDIZ. VALIDADE DA CERTIDÃO ... uniforme, material escolar e alimentação, entre outras formas de ... ocupante do cargo Agente de Trânsito do Departamento de Trânsito do ... -
Acordao N° 1413789 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2022
Juizado especial de fazenda pública. Administrativo. Averbação de tempo de serviço. Aluno aprendiz. Validade da certidão comprobatória. Instrução normativa do inss/pres nº 77, de 21/01/2015. Competência do governo estadual para autorizar o funcionamento de suas escolas de ensino médio. Requisitos estabelecidos pelo tcdf preenchidos. Inaplicabilidade aos servidores distritais das orientações do...
... AVERBAÇÃO DE ... TEMPO DE SERVIÇO. ALUNO APRENDIZ. VALIDADE DA CERTIDÃO ... 3. O autor é agente de polícia, servidor Policia Civil do Distrito ... material escolar e alimentação, entre outras formas de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001928-94.2020.8.19.0061 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001928-94.2020.8.19.0061 Recorrente (ré): EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Recorrido (autora): NATÁLIA ABRANTES LIMA Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou reconhecer o...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... em 08/10/2019, encetada pela Ordem de Serviço nº ... 1234/2019, sendo constatadas possíveis ... agente financeiro, ou do arrendatário do veículo, ou ... - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1555/2022 - Can- ... didato considerado ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A
... , para as funções e atribuições de: Agente Educacional I - Manutenção de Infraestrutura e ... , Agente Educacional II - Administração Escolar e Interação com Educando e Técnico Agrícola, ... ) conduzir, executar e fiscalizar obra e serviço técnico, compatíveis com a respectiva ...