Agentes Autônomos
- CONVOCAÇÃO - SIND.dos Empregados de Agentes Autônomos do COM.e em EMPR.s de Assessoramento
- EDITAL - SIND.dos Empregados de Agentes Autônomos do COM.e em EMPR.s de Assessoramento
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001567-79.2011.5.06.0231), 11-10-2018
EMENTA: AGRAVOS DE PETIÇÃO DO BANCO DO BRASIL. DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-COTA PATRONAL. PERÍCIA CONTÁBIL. RETIFICAÇÃO. De acordo com pesquisa realizada junto ao site da Receita Federal (http://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-pido/tributos/contribuicoes-previdenciarias-pj1.) consta que: As empresas, em geral devem contribuir com o percentual de 20% (vinte por cento) sobre o total das...
... cr é dito, empresas de seguros privados ou de capitaliza ç ã o, agentes aut ô nomos de seguros privados ou de cr é dito e entidades de previd ê ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2462-02.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... à aplicação das normas coletivas da categoria dos empregados dos agentes autônomos, não chegou a ingressar no exame do mérito e, portanto, não ...
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XP anuncia nova corretora com Faros, seu maior escritório de agente autônomo
... - Em mais um lance na disputa que trava com o BTG para manter seus agentes autônomos, a XP anunciou nesta segunda-feira a criação de uma corretora ...
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XP anuncia nova corretora com Faros, seu maior escritório de agente autônomo
... - Em mais um lance na disputa que mantm com o BTG para manter seus agentes autnomos, a XP anunciou nesta segunda-feira a criao de uma corretora com o ...
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XP anuncia nova corretora com Faros, seu maior escritório de agente autônomo
... - Em mais um lance na disputa que mantm com o BTG para manter seus agentes autnomos, a XP anunciou nesta segunda-feira a criao de uma corretora com o ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 18 DE JANEIRO DE 1996. Institui Fonte de Custeio para a Manutenção da Seguridade Social, Na Forma do Paragrafo 4 do Artigo 195 da Constituição Federal, e da Outras Providencias.
... ínculo empregatício, os segurados empresários, trabalhadores autônomos, avulsos e demais pessoas físicas; e ... II - a cargo das cooperativas de ... mercantil, empresas de seguros privados e de capitalização, agentes autônomos de seguros privados e de crédito e entidades de previdência ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... , política de gestão de pessoas e código de conduta dos agentes; ... II - implementar e supervisionar os sistemas de gestão de riscos e ... - contratação por tarefa, em contratações de profissionais autônomos ou de pequenas empresas para realização de serviços técnicos comuns e ...
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Acórdão nº 2008/0255185-5 de T5 - QUINTA TURMA
... contra a administração pública, como corrupção de agentes públicos e polÃticos, tráfico de influência, lavagem de ...
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XP entra no mercado de cartões de crédito e promete juro 50% mais baixo que o cobrado por bancos
SO PAULO Depois da polmica entre gerentes e agentes autnomos, a XP promete entrar em disputa com os bancos em outro segmento: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-25067/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Agosto de 2001
ENQUADRAMENTO SINDICAL - CATEGORIA DIFERENCIADA - APLICABILIDADE DE INSTRUMENTO NORMATIVO No caso dos autos, assim como restou consignado pela v. decisão recorrida, a reclamada foi devidamente representada pela Federação dos Agentes Autônomos do Comércio no Estado do Rio Grande do Sul, a qual, nos termos do quadro a que se refere o artigo 577 da CLT (C ONFEDERAÇÃO N ACIONAL DOS T RABALHADORES NO...
... Agentes Autônomos do Comércio no Estado do Rio Grande do Sul, a qual, nos termos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7787, DE 30 DE JUNHO DE 1989. Dispõe Sobre Alterações Na Legislação de Custeio da Previdencia Social e da Outras Providencias.
... ítulo, no decorrer do mês, aos segurados empregados, avulsos, autônomos e administradores; ... II - de 2% sobre o total das remunerações pagas ... de crédito, empresas de seguros privados e capitalização, agentes autônomos de seguros privados e de crédito e entidades de previdência ...
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Acórdão Nº 43544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... ões, a relação comercial, de natureza civil, existente entre os agentes do ... setor, permitindo a contratação de autônomos para a realização ...
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Acórdão Nº 49188 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... ões, a relação comercial, de natureza civil, existente entre os agentes ... do setor, permitindo a contratação de autônomos para a realização ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão Nº 0020168-30.2013.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-08-2017
EMENTA ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS. A teor do que dispõe o artigo 581, §1º, da CLT, o enquadramento sindical é determinado de acordo com a atividade-fim da empresa ou atividade preponderante. Em decorrência da categoria econômica é que se define a categoria profissional, à exceção das categorias profissionais diferenciadas, nos termos do artigo 511,
... ao reclamante as normas coletivas do Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos no comércio do Estado do Rio Grande do Sul - SEAACOM - ... -
No itaú, assessor deinvestimento é clt
Enquanto o BTG Pactual e a XP se digladiam pelos escritrios de agentes autnomos de investimentos, o Ita Unibanco est reforando a sua nova ...
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Duas assessorias da xp negociam fusão de r$ 62 bi
A maior fuso j feita entre escritrios de agentes autnomos plugados XP est sendo gestada.O carioca Faros e o gacho Messem, ...
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CVM prepara agenda regulatória de 2021 com mudanças estruturais
... a projetos, como as mudanas nas regras de ofertas pblicas, de agentes autnomos e fundos de investimento. Ao mesmo tempo, vai introduzir novos ...
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Mais um agente autônomo da xp mira ações na bolsa
Disputados por gigantes do mercado financeiro, os escritrios de agentes autnomos esto convencidos do valor do seu negcio e planejam voos mais ...
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XP cria nova corretora de investimentos, agora com escritórios BRA e BS
... nova corretora de investimentos em sociedade com os escritrios de agentes autnomos BRA e BS Investimentos, especializadas em renda varivel. A ...