Agentes Autônomos
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XP cria nova corretora de investimentos, agora com escritórios BRA e BS
... nova corretora de investimentos em sociedade com os escritrios de agentes autnomos BRA e BS Investimentos, especializadas em renda varivel. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001062-92.2018.5.06.0312), 07-05-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTAÇÃO: VOTO: Admissibilidade - Recurso tempestivo. Representação regular. Custas processuais recolhidas. Delineados os demais pressupostos de admissibilidade recursal, dele se conhece, juntamente com as contrarrazões apresentadas a tempo e modo regulares....
... " Invoca o disposto no artigo 1º da Lei 4.886/65,que trata dos agentes autônomos (representantes comerciais),salientando que "não se faz ... -
O recomeço da acqua-vero
A Acqua-Vero, escritrio de agentes autnomos que trocou a XP pelo BTG, espera reconquistar o volume de R$ 8,2 ...
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Acórdão nº 2007/0152778-8 de T5 - QUINTA TURMA
... contra a administração pública, como corrupção de agentes públicos e polÃticos, tráfico de influência, lavagem de ...
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DECRETO Nº 3591, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e da Outras Providencias.
... atos ou fatos inquinados de ilegais ou irregulares, praticados por agentes públicos ou privados, na utilização de recursos públicos federais, dar ... ção Pública Federal indireta, bem assim os serviços sociais autônomos, deverão organizar a respectiva unidade de auditoria interna, com o ...
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Acórdão nº 2007/0180271-9 de T5 - QUINTA TURMA
... contra a administração pública, como corrupção de agentes públicos e polÃticos, tráfico de influência, lavagem de ...
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Acórdão nº 2008/0094327-7 de T5 - QUINTA TURMA
... DENÚNCIAS ENVOLVENDO CONDUTAS DIVERSAS E AGENTES DISTINTOS. MESMO INQUÉRITO POLICIAL ORIGINÁRIO. FORO PRIVILEGIADO PARA ... entre processos, visto que, em princípio, tratam-se de delitos autônomos praticados em lugares e por grupo de agentes distintos, tendo como único ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... natureza ou causa aquele de origem traumática e por exposição a agentes exógenos, físicos, químicos ou biológicos, que acarrete lesão ... 9º, e do cooperado filiado a cooperativa de transportadores autônomos corresponde a vinte por cento do valor bruto auferido pelo frete, carreto ...
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Acórdão nº REsp 1287467 / MG de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL. ROUBO QUALIFICADO. QUADRILHA ARMADA. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 157, § 2.º E 288 DO CP. OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DAS MAJORANTES. POSSIBILIDADE. BIS IN IDEM NÃO CARACTERIZADO. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO STF. RECURSO PROVIDO. 1. É perfeitamente possível a coexistência entre o crime de formação de quadrilha ou bando e o de roubo qualificado pelo uso de arma e pelo concurso de...
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Incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza na Atividade Notarial e Registral
Em síntese, o presente estudo aborda o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza aplicado aos notários e registradores, analisado à luz da Lei Complementar nº 116/2003 e do Decreto-Lei nº 406/68. Por meio de um estudo doutrinário e jurisprudencial este artigo tem por objetivo geral demonstrar a pessoalidade com que são prestados os serviços nas Serventias Extrajudiciais, com a indicação das...
... Acrescenta-se, ainda, o fato de que os agentes delegados são considerados como autônomos para fins previdenciários e ... -
Xp deixará cliente escolher modelo de remuneração
... desistiu de defender o modelo de remunerao no qual a comisso dos agentes autnomos, e da prpria corretora, est embutida no custo dos produtos ...
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CVM acabará com exclusividade de agente autônomo em 30 dias, diz relator de MP
... uma nova instruo normativa para acabar com a exclusividade dos agentes autnomos de investimentos e a exigncia de adoo de sociedade simples, ...
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Acórdão nº 2007/0197482-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ações penais, visto que, em princípio, tratam-se de delitos autônomos praticados em lugares distintos e por grupo distinto de agentes, tendo ...
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Taxa de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários passa a ser anual
A Comisso de Valores Mobilirios (CVM) informou aos agentes autnomos de investimentos que a taxa de fiscalizao ser cobrada anualmente, ...
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Acórdão Nº 51726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
... ões, a relação comercial, de natureza civil, existente entre os agentes ... do setor, permitindo a contratação de autônomos para a realização ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8974, DE 05 DE JANEIRO DE 1995. Regulamenta os Incisos Ii e V do Paragrafo 1 do Artigo 225 da Constituição Federal, Estabelece Normas para o Uso das Tecnicas de Engenharia Genetica e Liberação No Meio Ambiente de Organismos Geneticamente Modificados, Autoriza o Poder Executivo a Criar, No Ambito da Presidencia da Republica, a Comissão...
... de que trata este artigo são vedados a pessoas físicas enquanto agentes autônomos independentes, mesmo que mantenham vínculo empregatício ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010045-59.2013.5.06.0311), 05-03-2015
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS - CONTRATO DE TRABALHO - ENQUADRAMENTO SINDICAL IRREGULAR - NULIDADE - Constatando-se quea formalização do contrato de trabalho perante o Santander Microcrédito A F S.A., com a consequente vinculação do autor ao Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa de Empresas de Serviços Contábeis
... a consequente vinculação do autor ao Sindicato dos Empregados de Agentes" Autônomos do Comércio e Empresas de Assessoramento, Perícias, Informaç\xC3" ... -
Quem dá mais?
A disputa pelos chamados agentes autnomos de investimento tem levado o BTG e a XP a oferecerem luvas ...
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Anbima reforça defesa por avanço na regulação de agente autônomo
Em meio disputa aberta entre Ita e o modelo de distribuio via agentes autnomos de investimentos, a Anbima divulgou nota em que defende a ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... em seus relatórios, tratem de atos ou fatos atribuíveis a agentes da administração pública federal e das quais haja resultado ou possa ... para o exercício de cargo em comissão em serviços sociais autônomos supervisionados pelo Poder Executivo federal por meio de contrato de ...
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Acórdão nº 0501571-09.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Abril de 2019
... Órgão : Segunda Câmara Cível ... Apelante : Adx Agentes Autonomos de Investimentos Ltda ... Advogado : George Vieira Dantas (OAB: ... valores e agentes autônomos, ambas atuantes no mercado de capitais ... A definição geral de ...
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Relatório e Voto com número 5464949-34.2019.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 19-09-2022
... COMARCA DE GOIÂNIA ... AUTORA : ALHX AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTO SS ... RÉU : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010229-72.2013.5.06.0001), 22-01-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO BANCO DO BRASIL. DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-COTA PATRONAL. PERÍCIA CONTÁBIL. RETIFICAÇÃO. De acordo com pesquisa realizada junto ao site da Receita Federal (http://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-pido/tributos/contribuicoes-previdenciarias-pj1.) consta que: As empresas, em geral devem contribuir com o percentual de 20% (vinte por cento) sobre o total das remunerações...
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Acórdão Nº 5000119-94.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-05-2023
... APELANTE: EQI - AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS S/S (IMPETRANTE) APELADO: AUDITORA FISCAL DE ... Trata-se de recurso de apelação interposto por EQI Agentes Autônomos de Investimentos S.S., nos autos do Mandado de Segurança n ...
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Acórdão Nº 0021493-46.2013.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 15-07-2014
EMENTA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. Acordo livremente avençado entre o suscitante Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio no Estado do Rio Grande do Sul e o suscitado 02 Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul (ID nº 189468 - pp. 1/11), que se homologa para que produzam seus jurídicos e legais efeitos no âmbito das categorias representadas.
... º 0021493-46.2013.5.04.0000 (DC) SUSCITANTE: SINDICATO EMPREGADOS AGENTES AUTONOMOS COMERC ESTADO RS SUSCITADO: SINDICATO DOS DESPACHANTES DO ESTADO ... çado entre o suscitante Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio no Estado do Rio Grande do Sul e o suscitado 02 Sindicato dos ...