Agentes Autônomos
- CONVOCAÇÃO - Cordier Agentes Autônomos de Investimento Ltda
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... limites e os parâmetros orçamentários dos Poderes e órgãos autônomos compatíveis com as disposições estabelecidas na lei complementar ... ão de carreiras do setor público, ou a edição de ato, por esses agentes, para nomeação de aprovados em concurso público, quando: ...
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Processo Nº SP2012/480 - HERA INVESTIMENT AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTO LTDA da Comissão de Valores Mobiliários, 06-10-2015
Administração irregular de carteira de valores mobiliários - prática de administrador de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM - operação fraudulenta e concurso para a prátic...
- EDITAL - SIND. dos Empregados de Agentes Autônomos do COM. e em EMPR.s de Assessoramento
- EDITAL - SIND. dos Empregados de Agentes Autônomos do COM. e em EMPR.s de Assessoramento
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-102400-60.2009.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONÔMOS DO COMÉRCIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RECLAMANTE ... recolhida aos cofres do SINDICATO DOS MEPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS NO COMÉRCIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SEAACOM/RS, até o décimo ...
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Acórdão nº 2015/0173152-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO E EXTORSÃO. CRIME ÚNICO. INEXISTÊNCIA. CONDUTAS DIVERSAS, PRATICADAS EM CONCURSO MATERIAL. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE. CRIMES DE ESPÉCIES DIFERENTES. 1. Segundo a jurisprudência desta Corte de Justiça, se durante o
... de fogo e concurso de agentes, circunstâncias que demostram a ... sígnios autônomos e distintos, evidenciando-se o ... -
Acórdão nº 2015/0305059-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ESTELIONATO. PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. CULPABILIDADE DO AGENTE E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. ANÁLISE DESFAVORÁVEL SEM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. ELEVAÇÃO JUSTIFICADA. ART. 71, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP. IMPOSSIBILIDADE. HABITUALIDADE ...
... autônomos", uma vez que os agentes ... buscavam informações sobre v\xC3" ... -
Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... os demais estabelecimentos bancrios, findo esse prazo, condio de agentes recebedores e pagadores do FGTS, mediante recebimento de tarifa a ser ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ão estimuladas pelo poder público e pelos Serviços Sociais Autônomos a formar consórcios para acesso a serviços especializados em segurança ... de extensão e remuneração de professores, pesquisadores e agentes envolvidos nas atividades de apoio tecnológico complementar ...
- EDITAL - Sind Emp Agentes Autônomos Com Emp Ass de SP
- EDITAL - Sind Emp Agentes Autônomos Com Emp Ass de SP
- CONVOCAÇÃO - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS NO COM.DO EST.DE SP
- CONVOCAÇÃO - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS NO COM.DO EST.DE SP
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Processo Nº SP2012/0374 - SOCOPA SOCIEDADE CORRETORA PAULISTA SA - HERA INVESTMENT AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIM da Comissão de Valores Mobiliários, 19-07-2016
Administração irregular de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM. Inobservância do dever de diligência. Absolvição, Proibições temporárias e Multas.
... Álvaro Augusto de Freitas Vidigal ... Camilo Holz Pereira Nunes ... Fernando Borges Pinto ... Hera Investment Agentes Autônomos de Investimento Ltda ... Marcelo Pereira Cavalari ... Marcelo Rocha Uva ... Paulo Henrique Beyruthe ... SOCOPA – Sociedade Corretora Paulista S.A ... -
Campanha não foi feita para criticar os outros, diz presidente do Itaú Unibanco
... essa semana ao alfinetar o modelo de distribuio das corretoras via agentes autnomos, no foi feita para criticar ningum, especialmente os agentes ...
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Todos querem um agente autônomo para chamar de seu
Os agentes autnomos so o novo Santo Graal do mercado financeiro. Enquanto XP e BTG ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12087, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Auxilio Financeiro pela União Aos Estados, ao Distrito Federal e Aos Municipios, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Fomentar as Exportações do Pais, e Sobre a Participação de União em Fundos Garantidores de Risco de Credito para Micro, Pequenas e Medias Empresas e para Produtores Rurais e Suas Cooperativas; e Altera as Leis 11.491, de 20 de Junho de 2007, 8.036, de 11 de Maio de 1990, e 8001, de 13 de Março de 1990.
... c) autônomos, na aquisição de bens de capital, nos termos definidos no estatuto do ... 9o, aos agentes financeiros que requererem garantia para operações de crédito firmadas ...
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Acórdão nº HC 193106 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... CONCOMITANTE DO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. BIS IN IDEM NÃO CARACTERIZADO. REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. PENA-BASE ... os bens jurídicos tutelados são distintos e os crimes, autônomos. Precedentes do STF ... 2. Não há falar em bis in idem no caso porque, ...
- Escritórios de agentes criam maior corretora independente do país
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Xp entra em disputa com os bancos... agora no cartão de crédito
Depois da polmica entre gerentes e agentes autnomos, a XP promete entrar em disputa com os bancos em outro segmento: ...
- EDITAL - SIND.dos Empregados de Agentes Autônomos do COM.e em EMPR.s de Assessoramento
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