agentes auxiliares do comércio operações bancárias
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... executora ou quando qualquer dessas operações" seja executada por encomenda direta de terceiro n\xC3"ão estabelecido com o comercio de tais produtos, bem como o preparo, pelo mesmo ... anterior são obrigadas a franquear, aos agentes do fisco, os seus estabelecimentos, depósitos, ... de que trata o § 2º, aos Fiscais Auxiliares de Impôstos Internos. Art. 172. A ação do ...II - os bancos, casas bancárias, caixas econômicas e demais instituições ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... a fiscais federais agropecuários e agentes de inspeção em razão da comercialização de ...ÃES), diretor da BIG FRANGO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ligou para JUAREZ e pediu a ... que LUIZ ALBERTO PATZER realizou 8 operações de crédito bancário em favor da conta de ...ção a crédito em suas contas bancárias da ordem de uma vez e meia o quantum de seus ... pedido destas, por intermédio de seus auxiliares SIDIOMAR, TIÃO e BRAS, além de HEULER IURI ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... a fiscais federais agropecuários e agentes de inspeção em razão da comercialização de ...ÃES), diretor da BIG FRANGO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ligou para JUAREZ e pediu a ... que LUIZ ALBERTO PATZER realizou 8 operações de crédito bancário em favor da conta de ...ção a crédito em suas contas bancárias da ordem de uma vez e meia o quantum de seus ... pedido destas, por intermédio de seus auxiliares SIDIOMAR, TIÃO e BRAS, além de HEULER IURI ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... a fiscais federais agropecuários e agentes de inspeção em razão da comercialização de ...ÃES), diretor da BIG FRANGO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ligou para JUAREZ e pediu a ... que LUIZ ALBERTO PATZER realizou 8 operações de crédito bancário em favor da conta de ...ção a crédito em suas contas bancárias da ordem de uma vez e meia o quantum de seus ... pedido destas, por intermédio de seus auxiliares SIDIOMAR, TIÃO e BRAS, além de HEULER IURI ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
...ários, findo esse prazo, à condição de agentes recebedores e pagadores do FGTS, mediante ... na proibição deste artigo as operações destinadas à liquidação dos débitos ... V — saldos de contas bancárias, saldos de cadernetas de poupança e saldos de ... Cabe aos agentes de integração, como auxiliares no processo de aperfeiçoamento do instituto do ... popular, assim como nos casos de comércio, posse ou facilitação de uso indevido de ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...RODAGEM. DIRETORIA DE OPERAÇÕES. DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO. PRETO. ... caso os recursos existentes nas contas bancárias referidas na. cláusula 7ª, Parágrafo Sétimo, ...agentes, causado ao Estado, aos usuários (ou ...ório e/ou telecomunicações ligados ao comércio" do. café”; “escravidão”, “literatura, m\xC3"...Auxiliares de serviços gerais 2 Ensino fundamental CLT. ...
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Os impactos da Lei de Liberdade Econômica no mercado securitário
...ção, organização, funcionamento e operações das entidades supervisionadas. . 344 . . ... face, ou seja, enquanto liberdade de comércio e indústria e enquanto liberdade de ... imposição de barreiras ao ingresso de agentes econômicos é, de longa data, objeto de estudo ... (demais instituições financeiras e auxiliares). . 57 Debênture, nota comercial ou qualquer ... tecnológicos das instituições bancárias, por meio da utilização de Interfaces de ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
...quanto aos resultados das operações realizadas por seus mandatários ou comissários ...6º. b) ;. c) remuneração dos agentes, representantes e outras pessoas que, tomando te em atos de comércio, não os pratiquem, todavia, por conta própria ...d) bancárias, de seguros e outras atividades financeiras, de ...ÇÃO PELAS FONTES E DOS ÓRGÃOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO. Seção I - ...
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Contabilidade voltada à gestão do risco nas cooperativas financeiras
Os comentários ora apresentados têm como objetivo mostrar a importância da Contabilidade na relação direta da gestão de riscos das cooperativas financeiras. A partir de informações contábeis confiáveis é possível a formação de uma série de tendências estatísticas e indicadores que são transformados em ferramentas importantes no estudo dos riscos das cooperativas de crédito, o que proporciona...
...á ligada à necessidade de registros do comércio. Há indícios de que as primeiras cidades ...ção a mensurar as ameaças das suas operações de empréstimo e financiamento e o capital .... 6. PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE AUXILIARES NA GESTÃO DOS RISCOS . Através dos princípios ... tais os resultantes do consenso com os agentes externos ou da imposição destes; b) o bem, o ... e complexidade das operações bancárias, acompanhadas também de soluções tecnológicas ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
...Serão consideradas atividades ou operações" insalubres aquelas que, por sua natureza, condiç\xC3"... de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de ...ítica e as instituições monetárias, bancárias e creditícias. O cerne da questão está no fato ...Embora seja o perito um dos auxiliares da justiça, não há confundir honorários ...Toda empresa, quando assume o fundo de comércio na qualidade de sucessora, deve fazer ou ...
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Decreto nº 4.418 de 11/10/2002. APROVA NOVO ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PUBLICA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.
... Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Art. 2º O BNDES tem sede e foro em ...III - os oriundos de operações de crédito, assim entendidos os provenientes de ... intermédio de empresas subsidiárias, agentes financeiros ou outras entidades, exercerá ades bancárias e realizará operações financeiras de qualquer ...auxiliares ou para a execução de empreendimentos cujos ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, nos Estados e no Território do Acre. ... Serão consideradas atividades ou operações" insalubres aquelas que, por sua natureza, condiç\xC3"... de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de ... dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) ... e demais empregados em serviços auxiliares de transporte aéreo que, no momento do ...
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Direito Constitucional
... a invasão não tenha sido praticada por agentes do poder público. . (D) Consideram-se ... (B) horário de funcionamento do comércio local. (C) horário de funcionamento das ncias bancárias locais. . (D) tempo máximo de atendimento ao ... ao Senado Federal autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da ... para a criação de cargos e serviços auxiliares, a política remuneratória e os planos de ...
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Anexo: Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.555, de 29 de dezembro de 2017)
... eleitorais designarem os juízes auxiliares" para a apreciação das representações, reclama\xC3"..., até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, ..., via internet, para requerimento de operações de alistamento, transferência e revisão ... 2.8. Quanto ao comércio: . a) Possibilidade de funcionamento, desde que ... serão obrigados a encerrar as contas bancárias abertas para a movimentação de recursos do ...
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Normas Regulamentadoras Descritas Individualmente
..., os enfermeiros do trabalho e os auxiliares de enfermagem do trabalho; . ü manter ...trata de normas de segurança para operações de elevadores, guindastes, transportadores ... , como supermercados, hipermercados e comércio atacadista (item 1.2, do Anexo I, da NR-17). . ... NR-24) “Nas atividades comerciais, bancárias, securitárias, de escritório e afins, nas quais ... a realização da capacitação sobre agentes biológicos, por meio de documentos que informem ...
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DECRETO Nº 56791, DE 26 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto de Consumo.
... desde que por êste seja destinado a comércio, a no industrialização ou a emprêgo no ... exclusiva e especificamente, naquelas operações;. II - o reparo de produtos com defeito ...ário, em condições de ser exibida aos agentes fiscais em qualquer instante, para a conferência ...auxiliares da escrita fiscal do contribuinte e das pessoas ... II - os bancos, casas bancárias, Caixas Econômicas e semelhantes;. III - ...
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Decreto nº 44.656 de 17/10/1958. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Mz.). 9.4.1 - Seção de operações" Auxiliares (S. Mz.-1). 9.4.2 - Seção de Prepara\xC3"..., instruções relativas à entrada dos agentes ou servidores do D.N.E.R. nas propriedades ... Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio;. IV - um representante do Ministério da ... em dia o contrôle das contas bancárias e fins;. IX - informar os processos relativos ao ...