Empresa e atividades econômicas
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2022-01-01
- Autores:
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Heloisa Helena Barboza
Cleyson de Moraes Mello
(Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ - Professor do PPGD da UERJ e UVA - Advogado - Membro do IAB)
Gustavo Silveira Siqueira - ISBN:
- 978655378047-7
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Direito societário
- Deliberações sociais em ambiente virtual e a autonomia privada
- Quotas preferenciais sem voto nas sociedades limitadas
- A necessária regulamentação das cotas preferenciais na sociedade limitada como mecanismo facilitador da gestão das startups
- Apontamentos sobre a responsabilidade civil dos diretores de sociedades anônimas pelos danos decorrentes do uso de inteligência artificial
- Meios de recuperação da empresa em crise e sua conexão com o direito societário
Direito falimentar
- A importância dos meios consensuais de solução de conflito na recuperação judicial
- A dicotomia do regime de insolvência no Brasil: como será o amanhã?
- Alienação de marcas na falência: anotações a partir do leilão das marcas daslu
- Tendências para o futuro do direito recuperacional: interseção da recuperação judicial com o conceito de ESG ('Environmental, Social and Governance')
- Controvérsias sobre a sujeição das obrigações pecuniárias do acordo de leniência na recuperação judicial da colaboradora
Direito bancário, mercado de capitais e mercado securitário
- O aprimoramento da gestão de garantias bancárias no Brasil: análise do projeto de Lei Nº 4188/2021 ('novo marco legal das garantias')
- Revisitando o conceito de valor mobiliário à luz dos novos ativos digitais ofertados no mercado de capitais
- Os impactos da Lei de Liberdade Econômica no mercado securitário
Empresa e inovação
- Breves considerações sobre as Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) como instrumento de promoção tecnológica: evolução e fortalecimento legislativo
- O novo marco legal da inovação e as peculiaridades e controvérsias jurídicas relacionadas à ampliação do conceito de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
Direito da propriedade intelectual