Agentes de câmbio
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Como a nova lei cambial impactará o consumidor brasileiro neste ano
Opinião: Avanços no mercado de câmbio para o consumidor
A transformação em curso no mercado de câmbio brasileiro — nova lei cambial — tem sido objeto de debate, dadas as ... O debate sobre a nova lei cambial tem envolvido agentes reguladores, associações de classe, acadêmicos, instituições ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... corretora ou de distribuidora de títulos, valores mobiliários e câmbio", de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de capitaliza\xC3" ... e representação empresarial, prestarão suporte aos referidos agentes ...
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DECRETO LEI Nº 2284, DE 10 DE MARÇO DE 1986. Mantem a Nova Unidade do Sistema Monetario Brasileiro, o Seguro-desemprego, Amplia e Consolida as Medidas de Combate a Inflação.
... de despósitos a prazo fixo e para emissão de letras de câmbio de aceite dessas." ... Art. 16. O artigo 17 e o inciso II do ... agentes de fiscalização, inclusive os designados na forma deste artigo, serão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8218, DE 29 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Impostos e Contribuições Federais, Disciplina a Utilização de Cruzados Novos e da Outras Providencias.
... III - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários: ... a) até o ... Financeiros Nacional ou da Habitação, inclusive na qualidade de agentes promotores ... § 1° O pagamento importará na transferência de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... 17. Controle e tratamento de efluentes de qualquer natureza, e de agentes físicos e biológicos; ... 18. Incineração de resíduos quaisquer; ... 45. Agenciamento, corretagem ou intermediação de câmbio, de seguros e de planos de previdência privada; ... 46. Agenciamento, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da ... de seguros e de capitalização Corretores de fundos públicos e câmbio ...
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Decisão monocrática Nº 221068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2023
... capitais e de crimes financeiros no âmbito de mercado paralelo de câmbio, os quais seriam liderados por Carlos Habib Chater, Alberto Youssef, Nelma ... ãos públicos, sociedades de economia mista e empresas públicas; agentes políticos e agentes financeiros, teve origem em investigação policial ...
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Acordao N° 1415896 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Juizado especial cível. Recurso inominado interposto pela mb agência de automoveis. Processo civil. Ausência de recolhimento das custas processuais. Deserção. Recurso inominado interposto pela volkswagen do brasil. Processo civil. Preliminar de incompetência do juizado especial rejeitada. Ausência de complexidade. Consumidor. Compra e venda de veículo usado. Vício oculto em veículo. Peça mecatrôni
... VÍCIO OCULTO EM VEÍCULO. PEÇA ... MECATRÔNICA DO CÂMBIO DSG. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. RECURSO ... DA MB AGÊNCIA DE AUTOMOVEIS ... interno do motor que pode sofrer danos causados por agentes externos, citando como possível causa do ... dano, o uso de combustível ... -
La Seguridad Social en el Perú, Venezuela, Cuba y Nicaragua
... conllevan a discapacidades, también encuentran nuevos tipos de agentes, como lo es el cambio climático, la contaminación ambiental y las ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... dos ativos resultante das mudanças frequentes de avaliação dos agentes quanto à evolução do preço dos papéis (denominadas em moedas s, com taxas de câmbio flutuantes ( ... )”. E, ainda, acentuam que “( ... ) O veloz ...
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Ciberespacios y ciudades más seguros para mujeres y niñas
El tema de ciberespacios y ciudades más seguras para mujeres y niñas requiere voluntad política de los Estados. Pero también requiere de la participación y compromiso del sector privado, de los padres y, finalmente, de todos los individuos. También implica un estudio más profundo. Ya que la realidad actual en la que se manifiesta nos lleva a plantearnos con urgencia sintonizarnos con lo que...
... la violencia sexual por parte de las policías, militares u otros agentes de seguridad ya es un problema significativo. Por ejemplo, en la Ciudad de ... - Dólar destoa do exterior e exibe queda firme contra o real, com PEC da Transição no foco
- Dólar destoa do exterior e exibe queda firme contra o real, com PEC da Transição no foco
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Acordao N° 1432954 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Embargos de declaração. Recurso inominado. Deserção. Não configurada. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos para conhecer o recurso inominado. Juizado especial cível. Processo civil. Preliminares de incompetência do juizado especial e ilegitimidade passiva, rejeitadas. Consumidor. Compra e venda de veículo usado. Vício oculto. Peça mecatrônica do câmbio dsg. Dano material comprovado...
... VÍCIO OCULTO. PEÇA MECATRÔNICA DO CÂMBIO DSG. DANO MATERIAL ... COMPROVADO RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO ... 1 ... interno do motor que pode sofrer danos causados por agentes externos, citando como possível causa do ... dano, o uso de combustível ... -
Acórdão Nº 208918 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... execução dos contratos de câmbio (o que foi desmentido documentalmente), este ... crime não seria ... descrever os contratos de câmbio firmados entre os ... agentes criminosos e os subjacentes crimes contra o ... Sistema Financeiro ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... de determinada sociedade adicionava o fator da confiança entre os agentes, tornando a troca de bens de primeira ordem (bens já prontos para ... ência às instituições que atuam como uma espécie de casa de câmbio virtual ... Na prática, as exchanges podem atuar de diversas formas: (i) ...
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Economía
... estratégia dada a desinformação mútua sobre as ações dos agentes envolvidos na interação. 4. Errado. A diferenciação temporária de ... Assim, em um sistema de taxas de câmbio flexíveis com mobilidade internacional de capital, a fixação da taxa de ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... XIII – dos credores por letra de câmbio, nota promissória ou cheque; ... XIV – do credor por fatura, ou conta ... Parágrafo único. Não se admitirá a interferência de agentes consulares, quando qualquer herdeiro, mesmo ausente, fôr cidadão ...
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O campo judiciário
... agentes e de suas estratégias ... (1996b, p. 246) ... Neste trabalho, cremos ... simbólico de dominação, segundo taxas ϐixadas pelo mercado de câmbio desses capitais e com ele participam da “divisão do trabalho de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... III - remuneração dos agentes, representantes e outras pessoas sem vínculo empregatício que, tomando ... exterior, a conversão em moeda nacional será feita pela taxa de câmbio fixada para venda, vigente na data do pagamento ... § 4° Consideram-se ...
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Mercado cultural continuação da página 1
... num projeto bom por causa do dólar, mas vamos tentar mostrar aos agentes que não dá para pagar o que pagávamos antes ... - A tendência é que, ...
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Decisão monocrática Nº 208918 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2023
... ao Banco Central do Brasil e ao Banco do Brasil em operações de câmbio realizadas, no período de 14.12.2007 a 11.09.2009, no montante total de ... , passa-se a descrever os contratos de câmbio firmados entre os agentes criminosos e os subjacentes crimes contra o Sistema Financeiro Nacional ...
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DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... , quando a mesma seja realizada pela ferrovia, ou ainda através de agentes seus ou de terceiros, porém sob sua responsabilidade ... 7. Manuseio: a ... a) Efetuem o câmbio de sua moeda nacional para dólares (cotação de conversão) ... b) ...
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Origem e autonomia do direito empresarial
... comerciantes, suas obrigações profissionais, sociedades, bolsas, agentes de câmbio, corretores, comissários, venda comercial e letra de câmbio; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009. Da Nova Redação Aos Artigos 4, 5 e 8 da Lei 10.931, de 2 Agosto de 2004, que Tratam de Patrimonio de Afetação de Incorporações Imobiliarias; Dispõe Sobre o Tratamento Tributario a Ser Dado as Receitas Mensais Auferidas Pelas Empresas Construtoras Nos Contratos de Construção de Moradias Firmados Dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv, Atribui a Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel as Atribuições de Apurar, Constituir, Fiscalizar e Arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Publica; Altera as Leis 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 11.652, de 7 Abril de 2008, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.826, de 23 de Agosto de 1999, 6.099, de 12 de Setembro de 1974, 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, 8.668, de 25 de Junho de 1993, 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.989, de 24 de Fevereiro de 1995, e 11.941, de 27 de Maio de 2009; e da Outras Providencias.
... ência em moeda nacional será determinada pela maior taxa de câmbio do dia da utilização dos benefícios fiscais, quando o pagamento das ... ... Art. 12. São anistiados os agentes públicos e os dirigentes de órgãos públicos da União, dos Estados, do ...