agravante da reincidencia
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Acórdão nº 2016/0326049-0 de T5 - QUINTA TURMA
... COMPENSAÇÃO PROPORCIONAL ENTRE A AGRAVANTE DA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE DE CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A AGRAVANTE DA ...
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Acórdão nº 2016/0309467-0 de T5 - QUINTA TURMA
... MOTIVADO. ... COMPENSAÇÃO ... PROPORCIONAL DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ...
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Acórdão nº 2016/0164422-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. UMA CONDENAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0265728-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL. UTILIZAÇÃO PARA EMBASAR A SENTENÇA. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE E COMPENSAÇÃO COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. OBRIGATORIEDADE. PACIENTE REINCIDENTE. COMPENSAÇÃO DA REINCIDÊNCIA COM A CONFISSÃO ESPONTÂNEA. CIRCUNST&
... ATENUANTE E COMPENSAÇÃO COM A AGRAVANTE" DA ... REINCIDÊNCIA. OBRIGATORIEDADE. PACIENTE REINCIDENTE.\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0086965-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSO PENAL. COMPENSAÇÃO DA ... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE ... CONFISSÃO ...
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Acórdão nº 2016/0030528-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. PRETENDIDA MODIFICAÇÃO DO REGIME PRISIONAL. ÓBICE DO VERBETE SUMULAR N.º 83/STJ. REGIMENTAL QUE NÃO REFUTA O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 182 DA SÚMULA DO STJ. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. INSURGÊNCIA...
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Acórdão nº 2016/0068223-7 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVANTE" ... : ROGERIO ALVES FERREIRA ... : FÁBIO AUGUSTO GONÇALVES\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0229287-2 de T5 - QUINTA TURMA
... DE SUA COMPENSAÇÃO INTEGRAL COM A AGRAVANTE DA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A ... AGRAVANTE" DA REINCIDÊNCIA. INVIABILIDADE. ... CONHECIDO. ... CONCEDIDA\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0226839-1 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVANTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... AGRAVADO ...
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Acórdão nº 2016/0141729-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E A ATENUANTE DA ...
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Acórdão nº 2016/0094033-1 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE DA ... REINCIDÊNCIA. INVIABILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO ...
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Acórdão nº 2014/0180904-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSO PENAL. COMPENSAÇÃO DA ... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE ... CONFISSÃO ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... INCIDÊNCIA DA ATENUANTE. COMPENSAÇÃO. AGRAVANTE DA ... REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. TERCEIRA FASE. MAJORANTES. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. AGRAVANTE DA ...
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Acórdão nº 2012/0084426-8 de T6 - SEXTA TURMA
... INCIDÊNCIA. ... COMPENSAÇÃO ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ...
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Acórdão nº 2016/0187329-7 de T6 - SEXTA TURMA
... agravante da reincidência, face a ...
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Acórdão nº 2016/0120116-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A ... AGRAVANTE" DA REINCIDÊNCIA. INVIABILIDADE. ... CONHECIDO. ... CONCEDIDA\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0407507-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA RECONHECIDA PELA INSTÂNCIA A QUO. FIXAÇÃO DE FRAÇÃO SUPERIOR A 1/6 PELA AGRAVANTE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO CONCRETO. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO....
... AGRAVANTE" ... REINCIDÊNCIA ... RECONHECIDA PELA INSTÂNCIA A QUO. \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTRO JORGE MUSSI ... AGRAVANTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... AGRAVADO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO AGRAVADO MEDIANTE CONCURSO DE PESSOAS E USO DE ARMA DE FOGO. COMPENSAÇÃO ENTRE A ATENUANTE DA CONFISSÃO E A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. IGUALMENTE PREPONDERANTES. QUANTUM DE MAJORAÇÃO DA PENA. BASEADO APENAS NO NÚMERO DE CIRCUNSTÂNCIAS PRATICADAS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE" DA REINCIDÊNCIA. ... FLAGRANTE ILEGALIDADE EVIDENCIADA. WRIT\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0091525-3 de T5 - QUINTA TURMA
... pena, a compensação da agravante da reincidência com a atenuante da ...
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Acórdão nº 2016/0141905-8 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. ...