agravo ajg instrumento modelo
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Decisão Monocrática nº 50264564120228210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 06-11-2022
... sua pactuação de forma expressa no instrumento contratual, nos termos do REsp nº 973.827-RS, de ... ção fiduciária referente ao automóvel modelo Chevrolet/ Onix, placa IYN9495, objeto da ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 50175301920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 03-02-2023
... Agravo de Instrumento Nº 5017530-19.2023.8.21.7000/RS ... ículo TOYOTA/COROLLA XEI 20, fabricação/modelo 2021/2022 (Evento 17 - OUT2 e OUT3). ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ônus da prova, caberia a interposição de agravo de instrumento, não simples petição nos autos, ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo anexo, que poderá ser obtido, em meio digital, ...
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Decisão Monocrática nº 51993007620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 11-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATOS AGRÁRIOS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BENS MÓVEIS. AJG NÃO CONCEDIDA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. MAQUINÁRIO AGRÍCOLA. PRESSUPOSTOS DO ART. 300 DO CPC EVIDENCIADOS. 1. Esta Câmara adota o parâmetro de cinco salários-mínimos para o deferimento da assistência judiciária gratuita, conforme dispõe o Enunciado nº 49 do Centro de Estudos do TJRS, que assim estabelece:
... Agravo de Instrumento Nº 5199300-76.2022.8.21.7000/RS ... ça, a colheitadeira marca Massey Ferguson, modelo MF34, também deslocada para o imóvel de ... -
Decisão Monocrática nº 50002811720218210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 10-01-2022
... ão envolvendo o veículo HYUNDAI/HB20, ano/modelo 2019, placa IZD5E81, formalizado pelo contrato de ... ébito contratual apontado pela credora” (Agravo de Instrumento, Nº 70078358025, Décima Terceira ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1011-85.2011.5.04.0020) 21-02-2018
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... DO ... 8.2.10.10 - O modelo de avaliação do mérito deverá, por ...
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Decisão Monocrática nº 50097416620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 20-01-2023
... Agravo de Instrumento Nº 5009741-66.2023.8.21.7000/RS ... ção legislativa, considerando que o modelo atual permite manipulação do direito ...
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Decisão Monocrática nº 50014334120218210071 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 08-03-2023
... ção fiduciária referente ao automóvel modelo Citroën/ C3, placa IPR 5106, objeto da presente ... RECURSO ESPECIAL. AGRAVO" REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCI\xC3" ... AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0021255-12.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-10-2020
EMENTA BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - AJG. DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DO EMPREGADO. Havendo declaração de hipossuficiência do empregado nos autos, sem provas em contrário, deve ser deferido o benefício da Justiça gratuita ao trabalhador, que fica dispensado do pagamento das custas processuais, de acordo com o disposto no art. 790, § 3º, da CLT, c/c o art. 99, § 3º, do CPC.
... , nos autos do recurso extraordinário com agravo nº 1121633, determinando a suspensão de todos ... a referida medida processual como instrumento de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, ... foi um Decibelímetro Instrutherm, modelo" DEC-460, tipo 2, operando no circuito de compensa\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51465307220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 27-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO SUCESSÓRIO. INVENTÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. CABIMENTO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. AS DESPESAS DO INVENTÁRIO SÃO ENCARGOS DO ESPÓLIO, NÃO DOS SUCESSORES. ACERVO HEREDITÁRIO COMPOSTO POR PATRIMÔNIO INCOMPATÍVEL COM A BENESSE. GRATUIDADE JUDICIÁRIA EM FAVOR DO ESPÓLIO NÃO CONCEDIDA. AUTORIZADO SOMENTE O PAGAMENTO DAS DESPESAS...
... Agravo de Instrumento Nº 5146530-72.2023.8.21.7000/RS ... , contiguas e com dimensão inferior a um modelo fiscal e 18 animais, bens que divididos acberá ... -
Decisão Monocrática nº 50023567020228213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 25-01-2023
... ção fiduciária referente ao automóvel modelo GM/ Prisma, placa IUI 7G69, objeto da presente ... RECURSO ESPECIAL. AGRAVO" REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCI\xC3" ... AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 50158148820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVENTÁRIO CONSENSUAL, POR ARROLAMENTO DE BENS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CABIMENTO. AS CUSTAS PROCESSUAIS DO INVENTÁRIO RECAEM SOB O ESPÓLIO E NÃO DOS HERDEIROS, PESSOALMENTE, OU DO INVENTARIANTE. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ DO ESPÓLIO, O QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE REEXAME SE FOREM ARROLADOS OUTROS...
... Agravo de Instrumento Nº 5015814-88.2022.8.21.7000/RS ... veículo GM/Corsa Classic Spirit 1.0, ano/modelo 2006/2007, com valor atual de R$ 16.214,00 ... -
Decisão Monocrática nº 52358146220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 25-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. RENDA INCOMPATÍVEL COM O BENEFÍCIO. A gratuidade de justiça objetiva garantir àqueles que não possuam condições de arcar com as custas e as despesas processuais, sem prejuízo ao próprio sustento, tenham acesso à Justiça. Referido benefício deve ser concedido àquele que comprovar a hipossuficiência. Na espécie, os...
... Agravo de Instrumento Nº 5235814-62.2021.8.21.7000/RS ... os dados e laudo cautelar do Veículo modelo GM / CHEVROLET/S10 LTZ, Ano fabricação/Ano ... -
Decisão Monocrática nº 50917363820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 04-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE PRÓTESE TRANSFEMURAL COM ENCAIXE LAMINADO EM FIBRA DE CARBONO, SISTEMA DE SUSPENSÃO POR- LINER, JOELHO C-LEG, PÉ EM FIBRA DE CARBONO COM LÂMINA BIPARTIDA MODELO TRITON E PEÇA DE ROTAÇÃO. PLEITO DE TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. 1. Conforme o artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será...
... Agravo de Instrumento Nº 5091736-38.2022.8.21.7000/RS ... modelo Triton e peça de rotação . PLEITO ... -
Acórdão nº 52058892120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 28-02-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5205889-21.2021.8.21.7000/RS ... ário e do recurso especial a partir do ‘modelo constitucional do direito processual civil’, ...
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Decisão Monocrática nº 5052736-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 7 de Diciembre de 2016
Este agravo de instrumento ataca decisão que indeferiu ... de saúde (SUS), que veio a substituir o modelo anterior baseado na centralização dos serviços ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21658-10.2015.5.04.0005)
AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA. ANÁLISE CONJUNTA . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014, 13.105/15 E ANTES DA LEI Nº 13.467/17. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - SUBORDINAÇÃO DIRETA AO TOMADOR DE SERVIÇOS - HIPÓTESE NÃO ALCANÇADA PELA TESE PROFERIDA NO TEMA Nº 725 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF -
... AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA ... ANÁLISE ... estes autos de Recurso de Revista com Agravo n° ... TST-ARR-21658-10.2015.5.04.0005 ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ... -
Acórdão nº 70082562067 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 12-02-2021
... colisão com o caminhão Mercedes Benz, modelo L1620, placa IJZ-6254, de propriedade da apelada ... Irresignada, a requerente interpôs agravo de instrumento, ao qual foi dado provimento (fls ...
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Decisão Monocrática nº 5031507-80.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 20 de Julio de 2016
Este agravo de instrumento ataca decisão que indeferiu ... pensá-lo como uma mônoda, é retornar ao modelo liberal de estado de natureza, onde os direitos ...
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Decisão Monocrática nº 5031507-80.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 20 de Julio de 2016
Este agravo de instrumento ataca decisão que indeferiu ... pensá-lo como uma mônoda, é retornar ao modelo liberal de estado de natureza, onde os direitos ...
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Decisão Monocrática nº 5031507-80.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 20 de Julio de 2016
Este agravo de instrumento ataca decisão que indeferiu ... pensá-lo como uma mônoda, é retornar ao modelo liberal de estado de natureza, onde os direitos ...
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Decisão Monocrática nº 5052828-74.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Diciembre de 2016
Este agravo de instrumento ataca decisão que indeferiu ... de saúde (SUS), que veio a substituir o modelo anterior baseado na centralização dos serviços ...
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Decisão Monocrática nº 5038150-54.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Agosto de 2016
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ... pensá-lo como uma mônoda, é retornar ao modelo liberal de estado de natureza, onde os direitos ...
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Decisão Monocrática nº 51706155920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. DECISÃO QUE REVOGOU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA MANTIDA. A GRATUIDADE DA JUSTIÇA É EXCEÇÃO EM NOSSO SISTEMA, SOMENTE DEVENDO SER DEFERIDA ÀQUELES QUE NÃO OSTENTAREM CONDIÇÕES DE SUPORTAR OS ÔNUS DO PROCESSO SEM PREJUÍZO DA PRÓPRIA MANTENÇA. NÃO SENDO ESSE O CASO DA AGRAVANTE, QUE APRESENTA PATRIMÔNIO
... Agravo de Instrumento Nº 5170615-59.2022.8.21.7000/RS ... , caminhonete cabine dupla, marca Toyota, Modelo Hilux CD 4x2 SR, avaliada em R$ ... -
Decisão Monocrática nº 50742556220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 30-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDÕES. AJG. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 do CPC/2015 implica presunção relativa, motivo pelo qual o pedido de gratuidade da justiça pode ser indeferido, sobretudo se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão (art. 99, § 2º, do CPC/2015). No caso concreto, a conclusão é
... Agravo de Instrumento Nº 5074255-62.2022.8.21.7000/RS ... rurais, além de carro relativamente novo, modelo do ano 2019, bens e direitos no valor total de ...