agravo ajg instrumento modelo
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Acórdão nº 50005770220218210096 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 29-06-2022
... , o aresto recorrido negou provimento ao agravo do ora recorrente, porque ele não fez prova da ... Fiat/Palio, placa ISC1997, fabricação/modelo 2011/2012 ... Refere a embargante Vicélia que ... AGRAVO DE INSTRUMENTO". NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE T\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5007467-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 2 de Marzo de 2017
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ... pensá-lo como uma mônoda, é retornar ao modelo liberal de estado de natureza, onde os direitos ...
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Decisão Monocrática nº 50498060620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 02-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO PÚBLICO. AÇÃO DE CONCESSÃO DE TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ART. 99, § 3º, DO CPC. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DEDUZIDA POR PESSOA NATURAL. DOUTRINA. DECISÃO ATACADA EM DESSINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. Em relação à pessoa natural, a lei...
... Agravo de Instrumento Nº 5049806-06.2023.8.21.7000/RS ... possuir dois veículos (CHEV/Tracker, ano/modelo 2021, avaliado em R$ 123.000,00; FORD Ecoesport, ... -
Decisão Monocrática nº 50170480820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO LIMINAR. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS EM DEMANDA ANTERIOR. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PRECEDENTES. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... Agravo de Instrumento Nº 5017048-08.2022.8.21.7000/RS ... dias estar dirigindo um veículo Audi, modelo TT. ... Logo, o pedido de concessão de AJG é ... -
Acórdão, Processo nº 5005618-44.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... 8ª TurmaAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005618-44.2022.4.03.0000 ... RELATOR: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº ... ção processual civil, e tal qual no modelo antigo, é passível de controle por meio de ...
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Decisão Monocrática nº 51206788020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 21-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. ARROLAMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DEFERIMENTO. O FATOR PREPONDERANTE PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, EM SE TRATANDO DE INVENTÁRIO/ARROLAMENTO, É A EXPRESSÃO DO PATRIMÔNIO ARROLADO. AS CUSTAS DO PROCESSO SÃO ENCARGO DO ESPÓLIO E NÃO DOS HERDEIROS OU DO INVENTARIANTE, PESSOALMENTE. NESSA PERSPECTIVA, TEM-SE QUE OS BENS A PARTILHAR, PELA MORTE DO...
... Agravo de Instrumento Nº 5120678-80.2022.8.21.7000/RS ... abertura, modelo 6M/6000, Custon, ano 1993/1994, placa MAO ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 259304 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 259.304 - PR ... da marca GM⁄S10 Executive 2.8 4X4, ano⁄modelo 2004, cujo valor de mercado, segundo a tabela ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. INDEFERIDO PELA CORTE DE ...
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Decisão Monocrática nº 5040353-52.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 4 de Agosto de 2017
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de ... (computador portátil) e um smartphone modelo iPhone 7, itens esses que além de não serem ...
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Acórdão nº 51604037620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXECUTADO QUE DESCUMPRE ACORDO DE PARCELAMENTO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO QUE INDEPENDE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO. IMPENHORABILIDADE DA CONSTRIÇÃO HAVIDA SOBRE MOTOCICLETA QUE NÃO SE VIU DEMOSTRAR. PARECER MINISTERIAL REPRODUZIDO E ADOTADO COMO RAZÕES DE DECIDIR. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... Agravo de Instrumento Nº 5160403-76.2022.8.21.7000/RS ... de placas INS1616, HONDA POP 100, ano modelo 2007 (Processo 5000516-34.2020.8.21.0046/RS, ... -
Início dos Comentários
... ão que se travará mediante embargos e agravo de petição. Confirmado o an debeatur pelo ... e de Salário), em se tratando de instrumento de caráter nacional ou interestadual, ou nos ... 10.819/2003 e 11.429/2006, instituiu um modelo ...
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Decisão Monocrática nº 51497310920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 29-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. CPC/2015, ART. 932, VIII. RITJRS, ART. 206. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PESSOA FÍSICA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. 1. A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEVE SER CONCEDIDA A TODO AQUELE QUE COMPROVAR A NECESSIDADE, CONFORME DISPÕE O ART. 5.º, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2. SOBRE A TEMÁTICA – GRATUIDADE JUDICIÁRIA E OS...
... Agravo de Instrumento Nº 5149731-09.2022.8.21.7000/RS ... como cópia das notas de produtor rural, modelo 15, relativas aos últimos doze meses para ... -
Acórdão nº 50096795420178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
... , subtraiu, para si, um smartphone LG, modelo K10, cores preta e dourada, com dois chips, das ... ção de arma branca (faca), instrumento altamente lesivo, o que incrementa, sobremaneira ... AGRAVO EM EXECUÇÃO. UNIFICAÇÃO DE PENAS. REGRESSÃO ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... EMENTA : TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR ... o FGTS, era ele optativo e alternativo ao modelo celetista. Para ter direito ao FGTS, o empregado ...
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Decisão Monocrática nº 50023943420138210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-07-2022
... AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº ... Neste sentido: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE ... de Comarcas e Controle de Prazos, conforme Modelo de Distanciamento Controlado, divulgadas ...
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Decisão Monocrática nº 52261665820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE AJG. DESCABIMENTO. A GRATUIDADE CONSTITUI EXCEÇÃO DENTRO DO SISTEMA JUDICIÁRIO PÁTRIO E O BENEFÍCIO DEVE SER DEFERIDO SOMENTE ÀQUELES QUE SÃO EFETIVAMENTE NECESSITADOS NA ACEPÇÃO LEGAL. O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA VISA ASSEGURAR O ACESSO À JUSTIÇA DE QUEM NÃO POSSUI RECURSOS PARA ATENDER AS DESPESAS DO
... Agravo de Instrumento Nº 5226166-58.2021.8.21.7000/RS ... Honda/CG 125 FAN KS fabricação/modelo 2012/2013 (evento 1 OUT10 – origem) ... No ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Silva DECISÃO 8026955-53.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... MODELO: RENAULT/OROCH DYN 1.6 SCE, ANO DE ...
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Decisão Monocrática nº 50012821220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ÔNUS QUE INCUMBE AO ESPÓLIO E NÃO AOS HERDEIROS. BENS INVENTARIADOS DE VALOR MODESTO E SEM LIQUIDEZ. DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO POR DECISÃO MONOCRÁTICA.
... Agravo de Instrumento Nº 5001282-12.2022.8.21.7000/RS ... 1.0, placa INB4171/RS, cor vermelha, ano/modelo 2005/2006, chassi 9BWCA05W56T085406, renavam ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Conheço do agravo e passo à análise do mérito recursal ... aos autos evidencia a existência de instrumento de protesto no qual há certidão da Tabeliã ... busca e apreensão do veículo CHEVROLET, Modelo S-10 PICK-UP LS(C.DUP)4X42 D4B, Chassi ...
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Decisão Monocrática nº 50263497620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DESCABIMENTO. PAGAMENTO DAS CUSTAS PELO ESPÓLIO. PATRIMÔNIO CAPAZ DE SUPORTAR AS DESPESAS DO INVENTÁRIO. Tratando-se de processo de inventário, as custas devem ser suportadas pelo espólio, cujo patrimônio não se confunde com o dos herdeiros. Verificado o patrimônio do espólio, suficiente ao custeio do...
... Agravo de Instrumento Nº 5026349-76.2022.8.21.7000/RS ... - Um automóvel, GM D-20, ano/modelo 1994 REAVAM 00621747599, placa KCK 7777. Avaliado ... -
Decisão Monocrática nº 52486928220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. 1. NAS AÇÕES DE INVENTÁRIO, O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INCUMBE AO ESPÓLIO, E NÃO AOS HERDEIROS, MOTIVO PELO QUAL, PARA QUE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA SEJA CONCEDIDO, MISTER A COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE DO ESPÓLIO DE SUPORTAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS. 2. ESPÓLIO CONSTITUÍDO DE...
... Agravo de Instrumento Nº 5248692-82.2022.8.21.7000/RS ... /Santana CL 2000, ano 1990, placas IEP4349, modelo Santana CL 2000, Renavam 549383530, chassi ... -
Decisão Monocrática nº 50682849620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO POR ARROLAMENTO SUMÁRIO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DESCABIMENTO. PAGAMENTO DAS CUSTAS PELO ESPÓLIO. PATRIMÔNIO CAPAZ DE SUPORTAR AS DESPESAS DO INVENTÁRIO. Tratando-se de processo de inventário, as custas devem ser suportadas pelo espólio, cujo patrimônio não se confunde com o dos herdeiros. Verificado o patrimônio do espólio,...
... Agravo de Instrumento Nº 5068284-96.2022.8.21.7000/RS ... ículo Volkswagen, ano 2011, placa IRF6369, modelo Voyage, Renavam .00253598656, chassi ... -
Acórdão nº 50016606220198210051 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. 1. Materialidade e autoria comprovadas. O conjunto probatório é suficiente para justificar a condenação do réu, produzindo a acusação prova relacionada ao fato e à autoria. Contexto dos elementos de convicção formado, inclusive, pela localização do réu na posse dos bens subtraídos, o que ampara a...
... de obstáculo, um televisor LCD 32, modelo LC3255, marca Semptoshiba no valor estimado de R$ ... "PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... " e, terceiro, "Qual o(s) meio(s) ou instrumento(s) empregado(s) para vencer o(s) obstáculo(s)", ... -
Decisão Monocrática nº 50803293520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 13-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESERVA DE DOMÍNIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE REJEITADA. VEÍCULO DADO EM GARANTIA DO PAGAMENTO DA DÍVIDA EXECUTADA. DECISÃO MANTIDA. CONSOANTE DISPOSTO NO V DO ART. 833 DO CPC, SÃO IMPENHORÁVEIS OS LIVROS, MÁQUINAS, AS FERRAMENTAS, OS UTENSÍLIOS, OS INSTRUMENTOS OU OUTROS BENS MÓVEIS NECESSÁRIOS OU ÚTEIS AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DO EXECUTADO.
... Agravo de Instrumento Nº 5080329-35.2022.8.21.7000/RS ... ículos Ford/Fiesta de placas DMY 8103, ano/modelo 2005/2005 ... Requer o executado pela ... -
Decisão Monocrática nº 51289177320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 07-07-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5128917-73.2022.8.21.7000/RS ... AUTOMOTRIZ NOVA MARCA VALTRA /MODELO BC450R/SERIE 4500371193/CEDULA RURAL PIGNORATICIA ...
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Decisão Monocrática nº 51453660920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 27-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DEFERIMENTO. PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, EM SE TRATANDO DE INVENTÁRIO, É DE SE CONSIDERAR A EXPRESSÃO DO PATRIMÔNIO INVENTARIADO/ARROLADO, CABENDO AO ESPÓLIO, E NÃO AOS HERDEIROS OU AO INVENTARIANTE, PESSOALMENTE, O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. NO CASO, O AUTOR DA HERANÇA DEIXOU UM AUTOMÓVEL E UM IMÓVEL QUE...
... Agravo de Instrumento Nº 5145366-09.2022.8.21.7000/RS ... da herança deixou um automóvel ano/modelo 2010/2011 e único imóvel que serve de moradia ...