agravo instrumento retratação
219642 resultados para agravo instrumento retratação
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 37 ... Sem instrumento de mandato, o advogado não será admitido a ... plano o conflito de competência, cabendo agravo, no prazo de cinco dias, contado da intimação ... do recurso, e, se não houver retratação, o relator apresentará o processo em mesa, ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... INSTRUMENTO ... ESPECIAL. ... ÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO". ART. ... 1.040, II, DO CPC. RECONSIDERA\xC3" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... INSTRUMENTO ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... INSTRUMENTO ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO ...
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Acórdão nº 2009/0028234-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AGRAVO ... DE INSTRUMENTO". AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO.\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0092880-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.190.578 - MG ... RETRATAÇÃO. ATUAL ART. 1039 DO CPC ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... VI - o julgamento de agravo interno; ... VII - as preferências legais e ... só produz efeito quando constar de instrumento escrito e aludir expressamente a determinado ... § 1o Se não houver retratação, o juiz mandará citar o réu para responder ao ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... INSTRUMENTO ... DE RETRATAÇÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... EDcl no AgRg no AGRAVO ... INSTRUMENTO ... RETRATAÇÃO. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO ... INSTRUMENTO" ... ESPECIAL. ... ADMINISTRATIVO. JUÍZO \xC2" DE RETRATAÇÃO". ACOLHIMENTO DA ... TESE FIRMADA NO\xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO ... INSTRUMENTO" ... ESPECIAL. ... ADMINISTRATIVO. JUÍZO \xC2" DE RETRATAÇÃO". ACOLHIMENTO DA ... TESE FIRMADA NO\xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO ... INSTRUMENTO" ... ESPECIAL. ... ADMINISTRATIVO. JUÍZO \xC2" DE RETRATAÇÃO". ACOLHIMENTO DA ... TESE FIRMADA NO\xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO ... INSTRUMENTO" ... ESPECIAL. ... ADMINISTRATIVO. JUÍZO \xC2" DE RETRATAÇÃO". ACOLHIMENTO DA ... TESE FIRMADA NO\xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO ... INSTRUMENTO" ... ESPECIAL. ... ADMINISTRATIVO. JUÍZO \xC2" DE RETRATAÇÃO". ACOLHIMENTO DA ... TESE FIRMADA NO\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0022631-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO ... AGRAVADO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO ... 573.232-RG/SC. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 543-B, § 3º, DO ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.271.494 - DF ... RETRATAÇÃO. NECESSIDADE ...
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Acórdão nº 2007/0168027-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM FACE ...
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Acórdão nº 2009/0092894-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AGRAVO ... EMBARGADO ... DECLARAÇÃO ... INSTRUMENTO ...
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Acórdão nº REsp 968432 / MG de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RETRATAÇÃO PARCIAL DA DECISÃO ...
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Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 1419172 / MA de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO PARA TORNAR SEM EFEITO DECISÃO DE DESPROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E REMESSA DOS AUTOS PARA ANÁLISE DE EVENTUAL PREVENÇÃO. ALEGAÇÃO DE PRECLUSÃO EM RAZÃO DA ARGUIÇÃO SOMENTE NAS RAZÕES DE AGRAVO REGIMENTAL. ANÁLISE DO ART. 71, $4º, DO RISTJ. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AgRg no Ag 1419172/MA, Rel. Ministro...
AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.419.172 - MA ... AGRAVO REGIMENTAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO PARA TORNAR SEM EFEITO DECISÃO DE DESPROVIMENTO ... -
Acórdão nº 2014/0316526-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO" REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... 1. Cuida-se, \xC2" ... ão foi interposto Agravo de Instrumento pelo ora recorrido ... exposto, em juízo de retratação", voto pela manutenção ... do acórd\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0052860-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ... retratação" da renúncia, formulada por credor\xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0203240-4 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO ... INSTRUMENTO". NORMAS QUE DISCIPLINAM OS JUROS \xC2" ... ACOLHIMENTO DA TESE. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 543-B, § ...
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Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 1387096 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.387.096 - SP ... RETRATAÇÃO PARCIAL DA DECISÃO (ART. 259 DO RISTJ). TÉCNICO ...
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Acórdão nº QO no AgRg nos EDcl no REsp 1096021 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... JUÍZO DE RETRATAÇÃO ... I - Agravo de Instrumento 842.063⁄RS ...