agravo regimental stj
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Acórdão nº 2015/0248411-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 792.770 - RJ (2015/0248411-3) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ...
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Acórdão nº 2015/0244729-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ...
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Acórdão nº 2013/0174088-7 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 341.268 - DF ... (2013/0174088-7) ... TERRITÓRIOS ... PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 431163 / DF de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 431.163 - DF (2013⁄0379360-2) ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA. NEGATIVA. PROCEDIMENTO DE ...
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Acórdão nº 2016/0118125-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ... regimental" (STJ, AgRg no REsp 1.505.311/SC, Rel. ...
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Acórdão nº 2015/0117587-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. ACÓRDÃO IMPUGNADO QUE FIRMOU O PREENCHIMENTO DO REQUISITO SUBJETIVO. REEXAME. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES DO STJ. Agravo regimental improvido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 710.952 - MS ... (2015/0117587-7) ... PENAL. AGRAVO REGIMENTAL" EM AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0281283-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. PARCIALIDADE DO MAGISTRADO NÃO DEMONSTRADA. VERIFICAÇÃO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O agravante não...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO" REGIMENTAL EM ... ESPECIAL. ... CONTRADIÇÃO ... OBSCURIDADE.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0130008-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 911.360 - MG (2016/0130008-6) ... PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL" NO AGRAVO ... EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS.\xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 473281 / DF de T5 - QUINTA TURMA
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 473.281 - DF (2014⁄0033558-0) ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROGRESSÃO DE REGIME. LIVRAMENTO ...
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Acórdão nº 2016/0174127-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO INATACADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ART 155, § 3º, DO CP. ABSOLVIÇÃO. ART. 397, IV, DO CPP. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PAGAMENTO DO DÉBITO ANTES DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 945.360 - RJ ... (2016/0174127-9) ... EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ... -
Acórdão nº 2012/0241918-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE. COMPROVAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. ART. 41 DO CPP. SÚMULAS 282 E 356/STF. RECURSO DE APELAÇÃO. TEMPESTIVIDADE. PRAZO RECURSAL. MINISTÉRIO PÚBLICO. TERMO INICIAL. ENTREGA DOS AUTOS NA REPARTIÇÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO. ART. 415...
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 256.711 - BA ... (2012/0241918-5) ... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, AMBIGUIDADE, ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. DÚVIDA SOBRE A MATERIALIDADE. ALTERAÇÃO DO JULGADO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Rever o entendimento consignado pela instância a quo, acerca da insuficiência de provas para a condenação do agravado, demandaria imprescindível...
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO ... MATERIALIDADE. ... -
Acórdão nº 2014/0006728-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE. LITISPENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA PELA CORTE DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O Tribunal a quo, soberano na análise das circunstância
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. ... -
Acórdão nº 2015/0198507-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 759.110 - ES (2015/0198507-8) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL" NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DO\xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 32513 / DF de T5 - QUINTA TURMA
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 32.513 - DF (2011⁄0190341-1) ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO ...
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Acórdão nº AgRg no CC 110822 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MULTA ADMINISTRATIVA ...
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Acórdão nº 2010/0080166-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Agravo regimental improvido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em ...
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Acórdão nº 2016/0047794-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 868.551 - PE (2016/0047794-6) ... sede de Agravo Regimental" (STJ, AgRg no AREsp 137.141/SE, Rel. Ministro ...
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Acórdão nº 2016/0079443-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO CONTRÁRIO A PROVA DOS AUTOS. ALTERAÇÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO 1. O...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 891.795 - GO ... (2016/0079443-9) ... PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... -
Acórdão nº 2016/0108379-8 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 907.125 - SP (2016/0108379-8) ... PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL" NO AGRAVO ... EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0165254-5 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 939.881 - AL (2016/0165254-5) ... PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL" NO AGRAVO ... EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. \xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 532315 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 532.315 - PE (2014⁄0142472-8) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. MULTA ...
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Acórdão nº 2016/0317354-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. MATERIALIDADE E AUTORIA. TESTEMUNHO DOS POLICIAIS ENVOLVIDOS NA APREENSÃO DA DROGA. AUSÊNCIA DE ALINHAMENTO ÀS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. DÚVIDA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO" EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.024.335 - MG ... (2016/0317354-7) ... :\xC2" ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... -
Acórdão nº 2015/0062470-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. MAJORANTE. APLICAÇÃO. DELITO COMETIDO EM RAZÃO DA PROFISSÃO. REVERSÃO DO JULGADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 680.117 - DF ... (2015/0062470-5) ... TERRITÓRIOS ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... APROPRIAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0191609-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. DOSIMETRIA. FRAÇÃO DE REDUÇÃO PELA TENTATIVA. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Sedimentou-se a orientação jurisprudencial no sentido de que a incidência do princípio da insignific&#x
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 955.167 - DF ... (2016/0191609-2) ... TERRITÓRIOS ... PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. ... PRINCÍPIO ...