Agravo retido nos autos
337729 resultados para Agravo retido nos autos
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Acórdão nº 2015/0004251-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DO CONTRATO E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. DECISÃO MANTIDA. 1. O...
... AgInt no AGRAVO ... FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA ... ao correto percentual a ser retido" pela promitente vendedora a título ... de\xC2" ... -
Acórdão nº 2004/0089172-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDENTE PROCESSUAL - RECURSO CABÍVEL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - ... 1. Na hipótese dos autos, decisão que rejeita exceção de ... de agravo de instrumento e não agravo retido, uma vez que a execução fiscal terá normal ...
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Acórdão nº 2013/0374215-2 de T4 - QUARTA TURMA
... ESDRAS DIEB A FILHO ... AGRAVO ... fático-probatórios dos autos ... retido não reiterado na apelação ...
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Acórdão nº 2014/0255480-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMEDIATA DE RECURSO ESPECIAL RETIDO" COM BASE NO ART. ... 542, § 3º,\xC2" ... juízo de 1º grau, o Agravo de Instrumento ... ção permanecerá retido nos autos e somente será ...
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Acórdão nº 2015/0221750-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 83/STJ. AGRAVO" REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... 1. Cuida-se, na\xC2" ... a quo não conheceu do Agravo Retido da Le Lac Veículos S/A, ... diverso manifestado nos autos dos últimos precedentes ...
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Acórdão nº 2015/0089021-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. CONVERSÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RETIDO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça não há ofensa ao art. 535 do CPC,...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RETIDO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ... autos, ... -
Acórdão nº 2015/0104325-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO. COMPROVAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. ART. 542, § 3º, DO CPC. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. A comprovação da tempestividade do agravo em recurso especial em decorr&#x
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... processamento do recurso especial retido", quando houver a possibilidade de ... dano\xC2" ... relatados e discutidos estes autos ... -
Acórdão nº 2014/0338769-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO DE ACÓRDÃO QUE JULGOU AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO PELA RECORRENTE DA EXCEPCIONALIDADE DO CASO PARA MITIGAR A APLICAÇÃO DA REGRA DO § 3º DO ART. 542 DO CPC. INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. RECURSO ESPECIAL QUE DEVE...
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ... RETIDO NOS ... ória ficará retido nos autos" e somente será processado se o\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0117954-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RETENÇÃO. ART. 542, § 3º, DO CPC. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. REQUISITOS. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Nos termos do art. 542, § 3º,...
... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 717.748 - GO ... , relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ... -
Acórdão nº 2008/0133176-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO ... Dessa forma, assentou que o valor retido a ... relatados e discutidos estes autos ...
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Acórdão nº 2016/0045784-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgInt no AGRAVO ... DO ACERVO PROBATÓRIO DOS AUTOS, CONCLUIU ... NECESSIDADE ... , negou provimento ao agravo retido" da União e às Apelações e \xC2" ...
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Acórdão nº 2006/0210154-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC. AGRAVO RETIDO. TEMPESTIVIDADE. REEXAME DE PROVAS ... , bem como todos os termos praticados nos autos", face ao erro de autuação e recebimento da peti\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0188015-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTÉRIO ... TERRITÓRIOS ... AGRAVO ... à execução permanecerá retido ... , relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
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Acórdão nº 2013/0066315-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 310.507 - SP ... Dessa forma, assentou que o valor retido a ... relatados e discutidos estes autos ...
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Acórdão nº 2015/0224224-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO REGRESSIVA - SEGURADORA - POSSIBILIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA - AGRAVO RETIDO - VERBA HONORÁRIA - DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. 1. O recurso especial não se presta ao exame de suposta violação a...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... CORREÇÃO MONETÁRIA - AGRAVO RETIDO" - VERBA ... HONORÁRIA - DELIBERAÇ\xC3" ... , relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ... -
Acórdão nº 2015/0092212-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL RETIDO. INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. PRODUÇÃO DE PROVAS. AFASTAMENTO DA REGRA DO ART. 542, § 3º, DO CPC QUE SE ADMITE EXCEPCIONALMENTE. AUSÊNCIA DE EXCEPCIONALIDADE NO PRESENTE CASO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Mantém-se a...
... : JORGE JAEGER AMARANTE ... AGRAVOURSO ESPECIAL RETIDO. ... relatados e discutidos estes autos ... -
Acórdão nº 2011/0046276-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
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Acórdão nº 2014/0287583-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO. PERDAS E DANOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS ARTS. 402, 403, 404, 475 DO CC. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS NºS 282 E 356 DO STF. PERDIMENTO DAS ARRAS. MULTA CONTRATUAL. RETENÇÃO 10
... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO ... aresto atacado acerca do percentual retido a título de cláusula penal ... , relatados e discutidos os autos" em que são partes as\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0234789-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. PROCESSO CAUTELAR. INCIDÊNCIA DO ART. 542, § 3º, DO CPC. RECEBIMENTO NA FORMA RETIDA. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO LIMINAR/ANTECIPATÓRIA DE TUTELA. SÚMULA N. 735/STF. 1. Nos termos do que dispõe o art. 542, § 3º, do Código de Processo Civil, o...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... retido ... autos ... -
Acórdão nº 2006/0201827-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CONVERSÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RETIDO. MEDIDA EXCEPCIONAL ... reparação, remetendo os respectivos autos ao juízo da causa, onde serão apensados aos ...
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Acórdão nº 2015/0005277-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC). AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. PRESCRIÇÃO. VALORES INDEVIDAMENTE RETIDOS POR ADVOGADO NO EXERCÍCIO DO MANDATO. LIQUIDEZ DO DÉBITO COBRADO. SÚMULA 7/STJ. INSURGÊNCIA DA RÉ. 1. Prescrição da pretensão de cobrança de valores recebidos
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... apuração do montante indevidamente retido" (Súmula 7/STJ). ... 3. A incidência da\xC2" ... , relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ... -
Acórdão nº 2014/0201981-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. RECURSO ESPECIAL RETIDO. RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU IRREVERSÍVEL NÃO-CARACTERIZADO. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. APLICAÇÃO DO § 3º DO ART. 542 DO CPC. DECISÃO MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS....
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 575.128 - SP ... ESPECIAL RETIDO. RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU ... Vistos e relatados estes autos ... -
Acórdão nº 2015/0183609-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... , a exemplo do agravo retido, razão ... , relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
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Acórdão nº 2014/0311446-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RETENÇÃO. ART. 542, § 3º, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. DEPENDENTE. IMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIO DESACOMPANHADA DE PRÉVIO CUSTEIO. TUTELA ANTECIPADA. CONCESSÃO. IMPROPRIEDADE DA RETENÇÃO. 1. Nos termos do art. 542, § 3º, do Código de Processo...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... à execução, ficará retido nos autos, sendo ... -
Acórdão nº 2015/0319082-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. MEDIDA CAUTELAR. DESTRANCAMENTO DE RECURSO ESPECIAL. INDISPONIBILIDADE DE BENS. REQUISITOS. AUSÊNCIA. PROBABILIDADE DE ÊXITO INEXISTENTE. 1. O ajuizamento de medida cautelar com a finalidade de destrancar o recurso especial retido nos autos, nos termos do art. 542, § 3º, do CPC, apenas é admitido em situações excepcionais,
... retido" nos autos, nos termos do art. \xC2" ... 3. Agravo regimental a que se nega provimento ...