agregador
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000474-36.2018.5.06.0005), 10-09-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário para, reformando a sentença de primeiro grau, reconhecer o vínculo empregatício mantido entre as partes litigantes, determinando a anotação da CTPS da autora, com data de admissão em 24/04/2017 e demissão 31.01.2018, na função de Auxiliar Jurídico,...
... Ou seja, aferir-se o papel agregador real do estágio à escolaridade e formação educacional e profissional do estagiário. Não percebida, concretamente, essa função educativa e ... -
Sentença nº 1000262-83.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-08-2023
... 11.788/2008. Os requisitos materiais, por seu turno, referem-se à aferição do papel agregador do estágio à formação educacional e profissional do estagiário.Quanto aos requisitos formais do contrato de estágio, à luz do artigo 3º da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002023820214058307), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0800202-38.2021.4.05.8307 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE ADVOGADO: Pedro Melchior De Melo Barros APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tarcisio Correa...
... , a própria União Federal/Ré na presente ação, reconheceu, por meio do OFÍCIO SEI nº 188978/2021/ME, que "Como o CAUC é um mero agregador de informações sobre a situação de regularidade dos requisitos que compõem seu extrato, e não um cadastro de inadimplentes, a replicação de ... -
Advogado Antônio Carlos Mendes morre em decorrência da Covid-19, aos 75 anos
Advogado Antônio Carlos Mendes morre de Covid-19, aos 75 anos
... A "confraria dos homens da lei" ... Divulgação ... "Além de reconhecido professor e jurista, tinha um importante papel agregador. O grupo de amigos que se reunia às sextas-feiras, a chamada Confraria dos Homens da Lei, reunindo figuras como Márcio Thomas Bastos, Mário ... -
Campos Neto confirma oferta de crédito via Pix: ‘Não precisará ter cartão’
... O BC tambm j estuda a possibilidade de internacionalizao do Pix ... O presidente do BC tambm falou do chamado "agregador financeiro", um aplicativo que vai centralizar produtos e servios bancrios ... No agregador financeiro, voc no precisar mais ter um app ...
-
Campos Neto confirma oferta de crédito via Pix: ‘Não precisará ter cartão’
... O presidente do BC tambm falou do chamado "agregador financeiro", um aplicativo que vai centralizar produtos e servios bancrios ... No agregador financeiro, voc no precisar mais ter um app ...
-
Bolsonaro anuncia aplicativo que agrega publicações de seus perfis em diferentes redes sociais
... , em uma publicao no Twitter, o aplicativo "Bolsonaro TV", disponvel nos sistemas operacionais iOS e Android.O dispositivo funciona como um agregador dos contedos disponibilizados nas diversas contas do presidente nas redes sociais. Na tarde desta segunda, estavam disponveis publicaes nos perfis do ...
-
Portfolio management under multiple regimes: Out-of-sample performance in the Brazilian market/Gestao de carteiras sob multiplos regimes: Performance fora da amostra no mercado brasileiro.
... onde [E.sub.t] corresponde ao valor esperado condicional a data t; T e o horizonte do investimento e t, o instante atual; a funcao f e o agregador de recursividade da funcao utilidade ([J.sub.t]), dado em funcao de [C.sub.u] que denota a taxa de consumo no momento u que satisfaz o investidor, e ...
-
O papel do banco central na implementação do open finance no Brasil
... serviços de pagamento e aumentar a competição do setor, prevendo as figuras regulatórias do iniciador de transação de pagamentos e do agregador de informações – ambos enquadrados como instituições de pagamento ... 15. Para mais informações, “Agenda BC# – Uma pauta para o ...
-
Em que se pode reconhecer a alteridade? Pol
... sociais a partir da noção de minoria--como "fórmula das multiplicidades" (Deleuze e Guattari, 2007)--, explorando tanto o papel agregador e provisional das identidades quanto, e principalmente, as capacidades de construção transversal e de singularização das lutas ... 1 Direito e ...
-
múltiplo boa-praça
... Caseiro e agregador ... O parceiro Lulu Santos recorda os anos em que Nelson morou em Nova York, na década de 1990: ... - É dessa época nosso interesse naquilo que se ...
-
Decisão monocrática Nº 0601149-07.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... objeto desta ação (URL´s indicadas na inicial), inclusive mediante ofício expedido às empresas Twitter, Facebook, Soundcloud, Google agregador de sites , Kwai e Gettr, bem como a determinação de que os representados se abstenham de divulgar novas postagens com o mesmo teor, sob pena de ...
-
Sentença nº 1000442-02.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... Os requisitos materiais, por seu turno, referem-se à aferição do papel agregador do estágio à formação educacional e profissional do estagiário. Quanto aos requisitos formais do contrato de estágio, à luz do artigo 3º da ...
-
Sentença nº 1001531-36.2022.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-11-2023
... Já os requisitos materiais referem-se à aferição do papel agregador do estágio à formação educacional e profissional do estagiário.Os requisitos formais do contrato de estágio, à luz do artigo 3º da Lei ...
-
Acórdão Nº 0022487-35.2017.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 25-11-2021
EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CARÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. DESCONSTITUIÇÃO DE ACÓRDÃO NO QUAL A MATÉRIA SUSCITADA NÃO FOI APRECIADA, DIANTE DE INEXISTÊNCIA DO RECURSO PRONUNCIADA PELA TURMA JULGADORA. A autora da ação rescisória não tem interesse ao buscar a rescisão de acórdão no qual não foi contemplada a sua condenação. Espécie em que o julgamento proferido...
... , porque a documentação juntada nos autos da ação matriz demonstram que o ora réu firmou contrato de prestação de serviços com o TAC-agregador Enedir de Souza Pinto, o real proprietário do veículo utilizado - o vínculo de emprego seria, de fato, com esse senhor. O erro de fato se ... -
Intermediário de venda na internet responde por violação de direito autoral
... O site afirmou ser um site agregador de ofertas existentes em sites de compras coletivas, razão pela qual não tem qualquer tipo de relação com produtos anunciados. Disse ainda que a ...
-
Campos Neto confirma oferta de crédito via Pix: ‘Não precisará ter cartão’
... O BC tambm j estuda a possibilidade de internacionalizao do Pix ... O presidente do BC tambm falou do chamado "agregador financeiro", um aplicativo que vai centralizar produtos e servios bancrios ... Lula sobre Bolsonaro: 'Houve abusos e mais abusos de um presidente da ...
-
Em que se pode reconhecer a alteridade? Política, virada narrativa e usos pragmáticos / How do we recognize otherness? Politics, narrative turn and pragmatic uses
Este artigo questiona a redução da ação política à sua dimensão narrativa, e a da alteridade a uma identidade binária, fixa e projetiva. Para tanto, mobiliza dois planos analíticos que progressivamente se interceptam: o primeiro apreende criticamente as relações entre direito e literatura, que submetem a realidade a um regime narrativo; o segundo revisa alguns pontos da fortuna crítica dos gender,
... sociais a partir da noção de minoria – como “fórmula das multiplicidades” (Deleuze e Guattari, 2007) –, explorando tanto o papel agregador e provisional das identidades quanto, e principalmente, as capacidades de construção transversal e de singularização das lutas ... 1 ... -
O Constitucionalismo como Defesa aos Efeitos Transversos das Transformações Precarizantes no Mundo do Trabalho
... Acesso em: 20 abr. 2012 ... CARVALHO, Luciana Menezes; BARICHELLO, Eugenia Mariano da Rocha. O microblog Twitter como agregador de informações de relevância jornalística. XXXII Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação ... Intercom - Sociedade Brasileira de Estudos ...
-
Organização do estado
... Vejamos cada um deles ... INCORPORAÇÃO: dá-se quando um ente é agregado a outro, mantendo-se o ente agregador e extinguindo o ente agregado, de modo que o ente agregador mantém sua personalidade jurídica e o ente agregado perde sua personalidade jurídica ...
-
Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Desse modo, manter um elevado incentivo fiscal em um elo da cadeia (pré-forma PET) agregador de baixíssimo valor regional, possuidor de processo produtivo bastante simples e provido de alta mobilidade física - conforme reconhece a própria ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000802-68.2016.5.07.0017), 2016-08-08
... ágio - e o trabalho dele resultante - consubstancie um conteúdo econômico para a :Parte Cedente, é imprescindível aferir-se seu papel agregador efetivo à escolaridade e formação profissional do estagiário. Não percebida, concretamente, essa função educativa e formadora do estágio, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000357-60.2014.5.06.0013), 19-04-2017
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. Os requisitos da petição inicial no processo trabalho, contidos no art. 840, da CLT, são menos rigorosos do que aqueles previstos em idêntica hipótese no âmbito do Código de Processo Civil. Nesta Justiça Especializada, exige-se, tão somente, a indicação da autoridade judiciária a quem a petição é dirigida, a qualificação das partes, uma...
... Quanto às pretensões de reparação de custos com manutenção do veículo utilizado como instrumento agregador da prestação de serviços, bem como dos custos com aquisição e instalação de bagageiro, tenho que a presunção relativa de validade das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000576-76.2015.5.07.0024), 2017-08-10
... Ou seja, aferir-se o papel agregador real do estágio à escolaridade e formação educacional e profissional do estagiário." ... Assim, embora a empresa afirme que celebrou com a ...
-
Decisão monocrática Nº 0601205-40.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... teor. Defiro a expedição de comunicação para que a empresa controladora e provedora do Twitter, Facebook, Soundcloud, Google agregador de sítios, Kwai e Gettr informe, no prazo de cinco dias, todos os dados que possibilitem a identificação dos administradores dos seguintes perfis, ...