agressão física danos morais
-
Acórdãos nº 1001162-36.2015.8.26.0568 de 9ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
DANOS MORAIS – AGRESSÃO FÍSICA – Autora que alega que por causa de divergências antigas, teria sido agredida pelo irmão com um capacete, o que teria lhe causado traumatismo craniano leve, pelo que pretende indenização – Versão dos fatos trazida pela autora que foi afastada integralmente pelas testemunhas, uníssonas ao afirmar que o irmão da autora se envolveu em uma briga de bar e estava em...
... Apelado: ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA DANOS MORAIS AGRESSÃO FÍSICA Autora que ... -
Decisão Monocrática N° 07162955420188070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL E CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL DE ESTUDANTE DENTRO DO ESTABELECIMENTO ESCOLAR. DANO MORAL....
-
Acórdão Nº 0039107-22.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 29-07-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA EM EVENTO. ABUSO COMETIDO POR SEGURANÇA CONTRATADO PELA RÉ. AUTOR QUE LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO. EXCESSO NA ATUAÇÃO DO SEGURANÇA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VERIFICADA. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. Recurso conhecido e desprovido. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0039107-22.2022
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA EM EVENTO. ABUSO ... -
Acórdãos nº 1001173-57.2017.8.26.0063 de 2ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
APELAÇÃO CÍVEL – Responsabilidade Civil – Ação de indenização por danos morais – Agressão física à autora dentro das dependências do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita – Sentença de parcial procedência – Matéria de competência da Seção de Direito Público – Recurso não conhecido, com determinação de sua redistribuição. (TJSP; Apelação 1001173-57.2017.8.26.0063; Relator (a): José...
... Ação de indenização por danos morais Agressão física à autora dentro ... -
Acórdão Nº 0015544-88.2019.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 12-12-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA COMETIDA POR SEGURANÇA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE COMPROVA AS ALEGAÇÕES AUTORAIS. DANO MORAL CONFIGURADO. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR AFASTADA. AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO LEGAL DE GUARDA DA GRAVAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA POR TEMPO INDETERMINADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA COMETIDA POR ... -
Processo nº 0076634-52.2012.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Cível. Demanda Julgada Sob A Égide Do Cpc/15. Ação De Indenização Por Danos Morais. Alegação De Agressão Física Efetuada Pelo Preposto Da Ré Ponto Forte, Empresa Terceirizada De Vigilância Da Ré Supervia. Sentença De Parcial Procedência Fixando O Dano Moral Em R$ 5.000,00 Devido Pelos Réus. Apelo Da Ré Supervia Requerendo A Improcedência Do Pedido Ou A Redução Do Quantum...
... Ação de indenização por danos morais. ... física" efetuada pelo preposto ... da ré \xC2" ... é, não existindo qualquer agressão física ... -
Acórdão Nº 5007516-65.2020.8.24.0058 do Segunda Turma Recursal, 01-08-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. DESENTENDIMENTO FAMILIAR QUE NÃO JUSTIFICA COMPORTAMENTO VIOLENTO. VERSÃO APRESENTADA NA EXORDIAL CORROBORADA PELAS PROVAS ORAL E DOCUMENTAL PRODUZIDAS. PARTE RÉ QUE SE LIMITOU A REQUERER O DEPOIMENTO DA PARTE AUTORA E, EM SEDE RECURSAL, MOSTROU-SE DESCONTENTE COM...
... sentido, confira-se:RECURSO INOMINADO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - AGRESSÃO FÍSICA EM EVENTO ... -
Acórdão nº 0005060-47.2014.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-07-2017
AGRESSÃO FÍSICA EM ESCOLA ESTADUAL. LESÃO LEVE. ATIVIDADE CURRICULAR. JOGO DE FUTEBOL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVA. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. – A responsabilidade objetiva não pode ser entendida como imputação cega do dever indenizatório. – Inexistência de indício que leve a caracterização de omissão por parte do Estado, afasta o...
... : Trata-se de ação de indenização por danos morais, interposta por M.T.G da S. representado ... fisicamente durante aula de educação física em escola estadual de Rolim de Moura. Alega ... ão fática, ¿desentendimento¿ com agressão leve entre alunos que jogavam uma partida de ... -
Acórdão Nº 0305256-44.2018.8.24.0075 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. BRIGA DE TRÂNSITO E AGRESSÃO FÍSICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE AUTORA. PRETENDIDA MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E AUDIOVISUAL DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL. OFENSA VERBAL QUE NÃO JUSTIFICA A AGRESSÃO FÍSICA. ABALO ANÍMICO CONFIGURADO. REPARAÇÃO ARBITRADA EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)....
-
Acórdãos nº 0625323-16.2013.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
0625323-16.2013.8.04.0001 - Apelação Cível - Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA INJUSTA. DANOS MORAIS. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Para que se possa falar em dever de indenizar, necessário se faz a presença dos seguintes requisitos...
-
Acórdão nº 71010488021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 29-06-2022
RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE AGRESSÃO FÍSICA EM SUPERMERCADO POR PREPOSTO DA RÉ. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE AMPARA AS ALEGAÇÕES DO AUTOR. AGRESSÃO FÍSICA COMPROVADA. LESÃO À INTEGRIDADE CORPORAL QUE ENSEJA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MONTANTE INDENIZATÓRIO ADEQUADAMENTE ARBITRADO. RECURSOS DESPROVIDOS.
... ação DE indenizaÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE AGRESSÃO física EM ... -
Acórdão Nº 0313083-72.2017.8.24.0033 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 18-11-2020
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – AGRESSÃO FÍSICA – AUTOR QUE FOI AGREDIDO COM SOCOS PELO RÉU APÓS TESTEMUNHAR EM PROCESSO TRABALHISTA – FATOS CORROBORADOS PELA PROVA TESTEMUNHAL E BOLETIM DE OCORRÊNCIA – ADEMAIS, LAUDO MÉDICO-PERICIAL E IMAGENS COMPROVANDO OS PREJUÍZOS – DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DA INJUSTA AGRESSÃO – DEVER DE REPARAÇÃO – PEDIDO...
-
Acórdão Nº 0148103-11.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 13-09-2023
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO. DANO MORAL PRATICADO CONTRA O AUTOR. INJUSTA AGRESSÃO FÍSICA. MANUTENÇÃO DA QUANTIA INDENIZATÓRIA FIXADA NA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO.-Hipótese em que se mantém o julgamento de procedência por danos morais decorrentes de agressão física sofrida pela vítima/autor. Alegação de legítima defesa derruída.-Questão subsidiária: Pedido de redução do valor então
... CONTRA O AUTOR. INJUSTA AGRESSÃO FÍSICA. MANUTENÇÃO DA ... QUANTIA ... se mantém o julgamento de procedência por danos morais ... decorrentes de agressão física ... -
Acórdão nº 0005555-34.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. ALEGAÇÃO DE AGRESSÃO FÍSICA E OFENSAS VERBAIS POR PARTE DE PREPOSTO DE EMPRESA. VERSÕES ANTAGÔNICAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO. ÔNUS DA PROVA. NÃO CONFIGURADO. VALORAÇÃO DAS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE...
... PEDIDO DE INDENIZAÇÃO ... POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS ... ALEGAÇÃO DE AGRESSÃO FÍSICA E OFENSAS VERBAIS ... POR PARTE DE ... -
Acórdão Nº 0302621-41.2017.8.24.0135 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2021
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AGRESSÃO FÍSICA - INAPLICABILIDADE DO CDC - PRELIMINAR RECURSAL - NULIDADE DA SENTENÇA POR NÃO TER SIDO PROFERIDA PELA JUÍZA TÍTULAR DA COMARCA - RECHAÇADA - AUTORA QUE TERIA SIDO AGREDIDA AO TIRAR FOTOS DA FACHADA DO ESTABELECIMENTO DO RÉU PARA FINS PROCESSUAIS - VERSÕES DIVERGENTES DOS FATOS APRESENTADAS PERANTE AUTORIDADE POLICIAL E EM
-
Acórdão Nº 5002687-38.2022.8.24.0004 do Primeira Turma Recursal, 13-04-2023
RECURSO INOMINADO - DANOS MORAIS - AGRESSÃO FÍSICA DE PROFESSOR A ALUNO - LESÕES ATESTADAS POR DOCUMENTOS MÉDICOS E IMAGENS FOTOGRÁFICAS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DA MUNICIPALIDADE - ATO COMISSIVO NÃO AMPARADO POR LEGÍTIMA DEFESA - INJUSTA E DESPROPORCIONAL REAÇÃO FRENTE A SITUAÇÃO NARRADA (EMPURRÃO) -INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 188, I, DO CÓDIGO CIVIL -PLEITO SUBSIDIÁRIO DE
... RECURSO INOMINADO - DANOS MORAIS - AGRESSÃO FÍSICA DE PROFESSOR A ... -
Acórdão Nº 5015070-79.2021.8.24.0005 do Primeira Turma Recursal, 09-03-2023
RECURSO INOMINADO - DANOS MORAIS - AGRESSÃO FÍSICA E OFENSAS VERBAIS DE CUNHO RACIAL EM DESFAVOR DE PORTEIROS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ - DESCABIMENTO - VERSÃO INICIAL CORROBORADA PELAS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS, ESPECIALMENTE O BOLETIM DE OCORRÊNCIA E AS IMAGENS DE VÍDEO - PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO CONTRIBUIU PARA A ELUCIDAÇÃO DOS FATOS - EVENTUAL FALHA NA...
... RECURSO INOMINADO - DANOS MORAIS - AGRESSÃO FÍSICA E OFENSAS VERBAIS DE ... -
Acórdão Nº 0300975-27.2016.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA EM CASA NOTURNA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DO AUTOR.ALEGAÇÃO DE AGRESSÕES PERPETRADAS POR SEGURANÇAS DA BOATE RÉ. RELATO DE QUE A OFENSIVA TERIA INICIADO NA FILA FORA DO ESTABELECIMENTO E CONTINUADO EM SEU INTERIOR. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE AS LESÕES FORAM CAUSADAS POR FUNCIONÁRIOS DO ESTABELECIMENTO....
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA EM CASA ... -
Acórdão Nº 0302139-90.2017.8.24.0039 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-09-2019
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. AGRESSÃO FÍSICA EM AMBIENTE DE TRABALHO. SUSPENSÃO DA AÇÃO CÍVEL EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE AÇÃO PENAL PENDENTE DE JULGAMENTO. DESNECESSIDADE. FACULDADE DO MAGISTRADO. AUTORIA DE ATO ILÍCITO INDUVIDOSA. DANOS MORAIS FIXADOS EM VALOR ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. AGRESSÃO FÍSICA EM AMBIENTE ... -
Acórdão Nº 0303527-36.2016.8.24.0080 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-09-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. AGRESSÕES MÚTUAS, PORÉM INICIADAS APÓS A SAÍDA DA PARTE RÉ DO LOCAL EM QUE ESTAVA PARA QUESTIONAR A PARTE AUTORA ACERCA DE SEU COMPORTAMENTO. SUPOSTOS GESTOS DE DEBOCHE QUE NÃO JUSTIFICAM O COMPORTAMENTO DA PARTE RÉ. PRECEDENTE1. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO...
-
Acórdão Nº 0300417-80.2014.8.24.0021 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 20-04-2018
RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AGRESSÕES FÍSICAS E VERBAIS À AUTORA - AGRESSÃO FÍSICA AO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - DEVER DE INDENIZAR OS DANOS SUPORTADOS - SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NO PONTO - DANO MORAL - QUANTUM EXCESSIVAMENTE FIXADO - REDUÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO
... RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AGRESSÕES FÍSICAS E S À AUTORA - AGRESSÃO FÍSICA AO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO - ATO ILÍCITO ... -
Acórdão Nº 0002349-33.2021.8.16.0029 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-11-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PLEITO RECURSAL PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. AGRESSÕES FÍSICAS E VERBAIS COMPROVADAS. MINORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO QUE SE MOSTRARIA CABÍVEL. AUSENTE, NO ENTANTO, PEDIDO NESTE SENTIDO. JULGAMENTO CONFORME OS LIMITES IMPOSTOS (ARTS. 141 E 492,
... AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS ... AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. SENTENÇA ... -
Acórdão nº 633138 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. DANOS MORAIS. PROFESSOR. SALA DE AULA. ALUNOS. ADVERTÊNCIA. AMEAÇAS VERBAIS. AGRESSÃO MORAL E FÍSICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. ARTIGO 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INVIABILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. O reexame dos fatos e provas...
-
Acórdão nº 1.0145.13.054139-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE REJEITADA. MÉRITO. AGRESSÃO FÍSICA A ALUNO MENOR NAS DEPENDÊNCIAS DE ESCOLA MUNICIPAL. "FAUTE DU SERVICE". DANO "IN RE IPSA". RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. NEGLIGÊNCIA VERIFICADA. NEXO CAUSAL E DANOS MORAIS COMPROVADOS. "QUANTUM" INDENIZATÓRIO. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E
-
Decisão Monocrática Nº 0002054-51.2009.8.06.0075 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 19-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE AGRESSÃO FÍSICA E MORAL.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. CULPA RECONHECIDA NA ESFERA CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO NA ESFERA CÍVEL.INTELIGÊNCIA DO ART. 935 DO CÓDIGO CIVIL. DANO MORAL CARACTERIZADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.ACÓRDÃO:Vistos, relatados
... DANOS MORAIS DECORRENTES DE ... AGRESSÃO FÍSICA E ...