agressão física e verbal
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000963-70.2018.5.06.0103), 22-10-2019
EMENTA: HONORARIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. RETENÇÃO. POSSIBILIDADE. O vínculo contratual firmado entre os advogados e seus clientes possui natureza eminentemente civil, configurando um ato jurídico perfeito, firmado por agentes capazes e sem qualquer vício de consentimento, não cabendo a esta Instância indeferir ou mesmo restringir o percentual ajustado pelas partes, o qual, no caso em apreço,...
... e ATO LESIVO À HONRA E OFENSA FÍSICA praticadas no ambiente de trabalho, nos termos do ... que no dia 23 de junho de 2018, houve agressão física e verbal, entre o reclamante e o seu ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001292-74.2018.5.07.0032), 2020-01-17
... , eis que sequer presenciou a alegada agressão física contra a Sra. Iracilda, sabendo dos fatos ... presenciou a alegada agressão física e verbal à Sra. Iracilda ... Patente, portanto, a ...
-
A colaboração de todos é essencial para a Justiça estreitar laços com a sociedade
Henrique Figueira: Solucionar conflitos para manter a paz social
... sido submetidas a diversos tipos de agressão – como psicológica, verbal e física – e, em ... -
Mulher é vítima de feminicídio em Belford Roxo: 'Ele não tirou só a vida dela, acabou com a vida da minha família', diz irmã
... Agressão na delegacia: ... Preso em flagrante acusado de ... seis meses, após uma briga com agressão verbal" e física, que terminou com o roubo do carro da v\xC3" ...
-
Mulher é vítima de feminicídio em Belford Roxo: 'Ele não tirou só a vida dela, acabou com a vida da minha família', diz irmã
... Agressão na delegacia: ... Preso em flagrante acusado de ... seis meses, após uma briga com agressão verbal" e física, que terminou com o roubo do carro da v\xC3" ...
-
Mulher é vítima de feminicídio em Belford Roxo: 'Ele não tirou só a vida dela, acabou com a vida da minha família', diz irmã
... Agressão na delegacia: ... Preso em flagrante acusado de ... seis meses, após uma briga com agressão verbal" e física, que terminou com o roubo do carro da v\xC3" ...
- Antony é denunciado por quatro crimes na Inglaterra e penas variam de 6 meses a 26 anos de prisão
-
Mulher é vítima de feminicídio em Belford Roxo: 'Ele não tirou só a vida dela, acabou com a vida da minha família', diz irmã
... Agressão na delegacia: ... Preso em flagrante acusado de ... seis meses, após uma briga com agressão verbal" e física, que terminou com o roubo do carro da v\xC3" ...
-
Intervenção judicial e a efetividade de procedimentos alternativos no combate à violência doméstica
O intuito deste artigo é o de analisar práticas judiciais relativas à aplicação da Lei 11.340/06, Lei Maria da Penha, sob uma perspectiva de gênero. Busca-se compreender a relação entre a efetividade das medidas judiciais, com sistemas mais desburocratizados e multidisciplinares, e o enfrentamento do ciclo de violência entre homens violentos e mulheres, e a qualidade da prestação jurisdicional,...
... primeiro momento em que registraram a agressão (e, portanto, anexados aos autos processuais) com ... que ocorrem as manifestações de força física perpetradas pelos homens sobre as mulheres. Se, ... que a gente não pode nem verbal, ... nem fisicamente nem moral ( grifo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000515-65.2016.5.06.0007), 11-10-2017
ACORDAM os membros integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do recurso quanto à insurgência relativa aos depósitos do FGTS, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar provimento ao apelo.
... envolveu-se em discussão e agrediu verbal e fisicamente colega de trabalho JOSÉ HENRIQUE E MOURA". Sustentou que "a agressão verbal/física praticada por empregado contra ... -
Acordao N° 1248963 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Processo civil. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Erro médico em hospital público. Realização de prova pericial. Culpa da equipe médica verificada. Imperícia e omissão. Nexo de causalidade. Óbito do filho dos autores decorrente do procedimento adotado previamente ao parto. Indenização por danos morais devida. Quantum. Razoabilidade da fixação. Honorários...
... de observância do dever de incolumidade física da ... paciente. 3.2. A quantificação dos danos ... da categoria, não pode, mediante agressão física e ... verbal, impedir o funcionário de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000624-55.2016.5.06.0015), 02-08-2018
RECURSO DO RECLAMANTE. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O dever de indenizar decorre não apenas da conduta lesiva do agente, mas da efetivação do prejuízo à vítima e do nexo causal. E o dano moral, propriamente dito, resulta de situações humilhantes e constrangedoras perante o grupo social e familiar, atingindo a esfera subjetiva e aspectos ligados à personalidade. No caso em
... , houve uma situação de tentativa de agressão por parte do Sr. Edmilson contra o Reclamante; ... afirmou que não teve agressão física, mas, tão somente, agressão verbal; e, ainda, ... -
Sentença nº 1000353-72.2022.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... riscos de violação à integridade física. Por essa razão, deixo de analisar o acidente ... autora , citando que "quando ocorre agressão, temos que chamar colega para ajudar e seus nomes ... , sendo a cultura do natural a agressão verbal e física , eles não tem muito como te auxiliar, ...
-
Acórdão nº 1.0021.13.000013-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2023
EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - AGRESSÕES VERBAIS E FÍSICAS - REQUISITOS - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - VALOR INDENIZATÓRIO - CRITÉRIOS - EXTENSÃO DO DANO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. I - Não configura cerceamento de defesa o indeferimento pelo juiz, de provas cuja produção é inútil ou meramente protelatória,...
-
Acórdão nº 1.0021.13.000013-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2023
EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - AGRESSÕES VERBAIS E FÍSICAS - REQUISITOS - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - VALOR INDENIZATÓRIO - CRITÉRIOS - EXTENSÃO DO DANO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. I - Não configura cerceamento de defesa o indeferimento pelo juiz, de provas cuja produção é inútil ou meramente protelatória,...
-
Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
... éu da violência em todas as escalas – física, moral, psicológica, patrimonial, urbana, ... de se expressar: evitação, rejeição verbal (piada, brincadeira e injúria), agressão ou ... -
Sentença nº 1000003-72.2023.5.02.0511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... em tese cabível legítima defesa com agressão física face a uma agressão verbal, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001205-95.2015.5.07.0009), 2017-08-02
... ambas brigaram, havendo ocorrido tanto agressão verbal como física; que a depoente não estava ...
-
Acordão da Sexta Turma, 27-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL.HOMICÍDIO SIMPLES. FALTA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVOSINFRACONSTITUCIONAIS VIOLADOS. CONTROVÉRSIA NÃO DELIMITADA. SÚMULA284/STF. PLEITO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DO CONSELHO DE SENTENÇA.ALEGAÇÃO DE CONDENAÇÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS QUANTO AORECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA DA TRAIÇÃO. DECISÃO DO TRIBUNALMOTIVADA. SOBERANIA DO...
-
Acordão da , 21-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. IMPUGNAÇÃO DEFENSIVA. FALTA GRAVE. DETENTO FLAGRADO COM CELULAR AO SAIR DO PRESÃDIO. CONFISSÃO. PRESENÇA DE DEFESA. PROVAS BASEADAS APENAS NA CONFISSÃO. INOCORRÊNCIA. TESTEMUNHO DOS FATOS. MATERIALIDADE DA INFRAÇÃO COMPROVADA. DEPOIMENTO DOS AGENTES DISPENSÃVEL. RECURSO IMPROVIDO.1- É indispensável laudo toxicológico para...
... agressão verbal e física. Precedentes ... 7. Agravo ... -
Acórdão Nº 0020966-61.2015.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 12-12-2017
EMENTA DISPENSA POR JUSTA CAUSA. Por comprovadas faltas atribuídas ao empregado - agressão física - que ensejaram a despedida motivada, inviável a conversão em demissão por iniciativa do empregador.
... faltas atribuídas ao empregado - agressão física - que ensejaram a despedida motivada, ... HS, utilizando de agressão física e verbal entre si, mostrando intransigência e falta de ... -
Sentença nº 1000261-12.2023.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... genéricos, como ‘lamentamos pela agressão verbal e física que sofreu pela paciente” e ...
-
Acórdão Nº 0022036-29.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. CONTRATO ANTERIOR À REFORMA TRABALHISTA. OBSERVÂNCIA INDEPENDENTE DE TEMPO MÍNIMO DA JORNADA EXTRA . Este Tribunal uniformizou sua jurisprudência através da Súmula nº 137, firmando o entendimento de que, para o contrato anterior à vigência da Lei n.º 13.467/2017 - reforma trabalhista -, a concessão do intervalo do art. 384 da CLT independe da existência de tempo...
... finalidade das fériasé a recomposição física e biológica do trabalhador, de modo que, ... chegou no local do fato depois da agressão física; 3) do cotejo da defesa com o depoimento ... de trabalho foi desproporcional à ofensa verbal que alega ter sofrido, o que afasta o ... -
Sentença nº 1000529-22.2021.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... ência por falta ao serviço, bem como agressão à superior hierárquica, Sra. Cirlene.Em que ... foi dispensada por causa de agressão física e verbal à gerente Sirlene; que presenciou a ...
-
OAB-BA desagrava advogado vítima de agressão por policial militar
OAB-BA desagrava advogado vítima de agressão por policial militar
... /4) sessão solene de desagravo a um advogado vítima de agressão física e verbal por policial militar. ... OABSeccional baiana desagrava ...