agressão física e verbal
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Decisão da Presidência nº 147516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... em relação à alegada agressão verbal proferida pela vítima. 3 ... A ... ão verbal transformou-se em agressão física, envolvendo também dois amigos de Francisco ...
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O Empregador ou seus Prepostos Ofenderem-no Fisicamente, Salvo em Caso de Legítima Defesa, Própria ou de Outrem (Art. 483, f, da CLT)
... ão ou mais nefastos à vítima do que a agressão física, daí porque seria mais adequada a ... A ofensa pode ser física ou verbal. A agressão parece a palavra mais adequada, pois ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000306-45.2016.5.06.0121), 07-11-2016
EMENTA: RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. AFRONTA AO ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL . O dano moral, como conceitua Valentin Carrion, é aquele que "atinge os direitos da personalidade, sem valor econômico, tal como a dor mental psíquica ou física". De acordo com a doutrina e a jurisprudência, o mero descumprimento de obrigações legais e contratuais ou o simples...
... , tendo o obreiro demandante sofrido agressão física ou verbal forado ambiente de trabalho ... -
Após denúncia de agressão, ex-mulher do deputado Da Cunha pede que vítimas de violência doméstica 'não tenham medo' de falar
... , ela relatou à Justiça ter sofrido com episódios de agressão verbal e física durante o relacionamento de três anos com o deputado. Segundo ...
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Acórdão Nº 0021777-73.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO PRIMEIRO RÉU. As fundações de saúde que, embora com personalidade jurídica de direito privado, sejam mantidas pelo Poder Público e prestem serviços sem fins lucrativos gozam das prerrogativas processuais da Fazenda Pública. Apelo parcialmente provido. RECURSO DO RECLAMANTE. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. Comprovadas as agressões sofridas pelo autor, é devida a indenização...
... "além de o próprio autor ter praticado agressão verbal em face de sua colega, não houve ... (honra, reputação, integridade física ou psíquica, etc), ou para desmoralizá-lo ... -
Acórdão Nº 0020732-97.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-09-2020
EMENTA REVERSÃO DA JUSTA CAUSA . A teor dos arts. 818 da CLT e 373, II, do CPC, a prova da justa causa compete ao empregador e deve ser robusta, tendo em vista suas consequências negativas à vida profissional e social do empregado. Inexistindo expressamente, na comunicação de dispensa, o motivo pelo qual o trabalhador sofre a sanção, é inválida a justa causa aplicada. Recurso desprovido.
... Marcos, inclusive com ocorrência de agressão física (comprovada pela perícia realizada junto ... 3): ... 2.4. Agressão física, verbal e coação para assinar notas promissórias - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000001-13.2021.5.06.0145), 29-07-2021
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... providências para proteger a integridade física de todos, salientando a existência de objetos ... palavrões e até mesmo tentativa de agressão física, ameaçando "pegar o superior fora da ... "com ameaça de morte e agressão verbal e só não agrediu ao seu superior fisicamente, ... -
Decisao Nº 0060652-67.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 13-07-2023
... EVENTO ARTÍSTICO. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL COMETIDA POR SEGURANÇAS DO ...
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Acórdão Nº 0021063-71.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-06-2021
EMENTA LAVAGEM DO UNIFORME. INDENIZAÇÃO DEVIDA . Havendo contato com sujidades que, por sua natureza necessitem de produtos ou procedimentos diferenciados em relação às roupas de uso comum, é devida a indenização pela lavagem do uniforme. Adoção da Súmula nº 98 deste Tribunal.
... com a verdade ao afirmar que não houve agressão física. Afirma restar demonstrado ter havido essão verbal e física, não podendo ser mantido o ... -
Acórdão Nº 08028014720198205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 26-06-2023
... de gratuidade da justiça à pessoa física, a qual defiro-o, nos termos do art. 98, do CPC ... Agressão física mútua. Não restou nítido qual delas ... AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. MÚTUA E RECÍPROCA. AUSÊNCIA DA PROVA DO ATO ...
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Decisao Nº 8094762-19.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 24-04-2024
... familiar (AgInt no REsp 1165102/RJ); agressão física e verbal a criança (REsp 1642318/MS); ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001733-44.2016.5.07.0026), 2017-03-13
... oportunidade, o reclamante foi agredido verbal e fisicamente ... Afirma que não recebeu ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL ... O reclamante afirma que, ...
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Decisao Nº 0008656-35.2008.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 08-10-2020
... AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. SITUAÇÃO VEXATÓRIA. ABALO À ...
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Sentença nº 1000153-79.2021.5.02.0331 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2022
... DANO MORAL. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL A parte reclamante requer o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001319-19.2019.5.07.0001), 2020-07-02
... durante o trabalho no dia 25.11.2019 (agressão física e verbal, contra outro colega de ...
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Decisao Nº 0074243-28.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 29-09-2023
... PEDIDO CONTRAPOSTO PROCEDENTE. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. IMPROVIMENTO DO RECURSO DO ...
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Medidas protetivas dadas a mulheres vítimas de violência quase nunca chegam aos filhos
... sido vtima de estupro, agresso fsica e verbal, ameaa de morte e privaes. Luisa Fernanda tambm ...
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Uma mulher é vítima de violência a cada três horas, aponta pesquisa realizada em oito estados
... de mulheres trans), agresso fsica e verbal, violncia sexual, crcere privado, tortura, ...
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Responsabilidade da Empresa e do Agressor (art. 121)
... Há que se distinguir a agressão doméstica, aquela que sucede no âmbito ... vez que alguém ofender a integridade de física de uma mulher (ou de um homem), ainda que ... ao tema, as modalidades variam muito: a) verbal — xingamentos ou ofensas verbais continuadas; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000797-23.2018.5.07.0002), 2020-04-04
... Autor afirmou "que não houve contenção física de frentista ou barreira física que ... empregado de trabalhar; que não houve agressão física ou verbal de cliente/empregado/preposto ...
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Família e Trabalho
... 4º Agressão ... psicológica ... financeira/ ... patrimônio ... Agressão verbal/ psicológica ... 5º Agressão ... Agressão ... 4º Agressão física ... 5º Abandono ... Disque Idoso Paraná: Total ...
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Acórdão Nº 08039637120238205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 27-02-2024
... , tais como, discriminação, agressão física e verbal. Aponta que outras ...
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Campanha contra abuso terá zanetti
... de episdios de agresso fsica e verbal. Repudio os acontecimentos e estou chocada com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000266-38.2017.5.06.0021), 09-07-2019
EMENTA: RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. CONFIGURAÇÃO. Restando comprovado que o reclamante ameaçou de morte o superior hierárquico, fato suficiente à quebra da fidúcia que deve nortear a relação de emprego, sem a qual o trabalho não tem a mínima condição de subsistir, impõe-se válida a justa causa aplicada para a despedida, na forma da alínea "j" do art. 482 da CLT. Recurso...
... comunicado de dispensa (ameaças e ofensa física ao seu superior). Assevera que " A verdade é que ... da depoente que tenha existido agressão física ou verbal do reclamante para com o Sr ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001160-86.2018.5.06.0018), 15-12-2020
DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TAREFAS COMPATÍVEIS COM A FUNÇÃO CONTRATADA. ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. PLUS SALARIAL INDEVIDO COM SUPORTE NO ARTIGO 456 DA CLT. Insere-se no poder de mando do empregador a possibilidade de dispor dos serviços de seu empregado, durante a jornada de trabalho, desde que em tarefas compatíveis com a função contratual, hipótese dos autos. Assim...
... disse ter experimentado, muito menos de agressão física supostamente praticada em face do seu ... praticado qualquer agressão, física ou verbal, contra o esposo da reclamante, nos seguintes ...