agressão mútua
-
Acórdãos nº 9000073-60.2017.8.26.0602 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Febrero de 2018
... , das quais 03 são de natureza grave, incluindo agressão mútua e ingresso na unidade prisional com ...
-
Acórdãos nº 0006456-79.2015.8.26.0635 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2016
... de celular possa ser ocasionada por motivação fútil, a agressão" mútua, a luta entre os envolvidos, atingindo às vezes viol\xC3" ...
-
Acordao N° 1318699 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Agravo de instrumento. Vara da infância e da juventude. Medida socioeducativa de internação. Saída especial, saída teste e saídas sistemáticas. Gravidade do ato infracional. Bom comportamento. Cabimento somente da saída especial. Recurso parcialmente provido. 1. A concessão de saídas especial, teste e sistemáticas não possui previsão legal, mas passou a ser prática judicial comum no âmbito das...
... agressão mútua entre adolescentes, vulgo “meia-hora”. Estas, ainda, sendo ... -
Acórdão nº 2008/0100425-0 de T5 - QUINTA TURMA
... grave prevista no artigo 50, inciso VI, da Lei n.º 7.210/1984 (agressão mútua entre colegas de cela) ... O Juízo de Primeiro Grau, ...
-
Acórdãos nº 0036809-90.2012.8.26.0576 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... insuficiência de provas, bem como por ter ocorrido agressão mútua. Recurso regularmente processado e contrariado pelo ...
-
Acórdãos nº 9000834-63.2017.8.26.0482 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Febrero de 2018
... em briga corporal com outros reeducandos ocorrendo agressão mutua entre os mesmos. A testemunha Domingos Sávio da ...
-
Acórdãos nº 7000930-79.2017.8.26.0590 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... faltas graves em seu prontuário, consistentes em agressão mútua, evasão, dano ao patrimônio publico, bem ...
-
Acórdãos nº 9003590-80.2017.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Julio de 2018
... outros cinco atos de indisciplina de natureza média ( agressão mútua , em 25.12.1999, e posse de bebida alcoólica artesanal - ...
-
Acórdãos nº 3005041-48.2013.8.26.0063 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Marzo de 2018
... ção de que teria apenas ocorrido desavença e agressão mútua entre eles. De outro lado, restou evidenciado que a ...
-
Acordao N° 1691504 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação criminal. Furto. Recurso ministerial. Pedido de condenação por roubo. Ausência de provas. Desclassificação necessária. Princípio in dubio pro reo. Absolvição do segundo réu mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Não se podendo precisar o motivo pelo qual a briga se iniciou, a fim de aferir se a violência teve como finalidade garantir a subtração do pertence da vítima, é medida...
... ão prévia entre o acusado Lucas e a vítima, evoluindo para agressão" mútua. Ocorre que esse ... entrevero se deu em momento anterior à subtra\xC3" ... -
Acórdãos nº 2220718-44.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... descritos nos autos são inverídicos, pois houve agressão mútua entre as partes; a suposta vítima ofereceu ...
-
Acórdão Nº 0023238-57.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 09-05-2023
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. INJÚRIA RACIAL. ART. 140, §3º DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PRELIMINAR DE RECONHECIMENTO DE OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. NÃO ACOLHIMENTO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. ENTENDIMENTO PACIFICADO NAS CORTES SUPERIORES E NESTE EG. TJCE. MÉRITO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA QUANTO
... INJURIA RACIAL ... AUSÊNCIA DE DOLO. TESE DE AGRESSÃO MÚTUA ORIUNDA DE ... DISCUSSÃO GENEREALIZADA. IMPROCEDÊNCIA. AUTORIA E ... -
Acordao N° 1404128 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação. Preliminar. Não conhecimento do recurso. Rejeitada. Reanálise de matéria fática no segundo grau. Possibilidade. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais. Compromisso de compra e venda de imóvel. Atraso na quitação do iptu/tlp. Inadimplemento contratual desde logo constituído conflito judicial. Autocomposição não tentada para solução pacífica da...
... CONTRATANTE QUE ... FALTA AO DEVER DE COOPERAÇÃO MÚTUA NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS. ART. 422 ... CC. CONDUTA DESLEAL PORQUE RETIRA A ... gera desagrado e contrariedade, mas que não configura agressão à dignidade da pessoa humana em ... quaisquer de seus aspectos (honra, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000692-22.2018.5.07.0010), 2020-03-16
... Agressão verbal e física entre empregados, de forma mútua, merece ser punida com ...
-
Acórdão nº 50055010820218210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
APELAÇÃO. CÁRECE PRIVADO, LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, TENTATIVA DE ESTUPRO E AMEAÇA. AUTORIA E MATERIALIDADE. Acusado que privou a liberdade da vítima, mantendo-a trancada em casa. No local, sofreu diversas agressões e foi ameaçada. Ainda, o denunciado tentou manter relação sexual contra a sua vontade, o que não se consumou pois resistiu fisicamente. Somente conseguiu fugir,
... corpo de delito, em que consignadas lesões compatíveis com a agressão" atribuída ao acusado. Mais, tem-se, na hipótese vertente, que a vítima\xC2" ... Contou que houvera episódio de agressão mútua, em meio a uma briga de casal. Narrou que a casa alugada, na qual ... -
Acordao N° 1630602 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Direito civil. Agravo de instrumento. Ação de indenização. Preliminar de cerceamento de defesa. Prova testemunhal. Rejeição. Gratuidade da justiça. Requisitos. Não comprovação. Pedido em contrarrazões à apelação. Pagamento das custas iniciais. Não conhecimento. Ação de indenização por danos morais. Agressão física entre alunos. Escola. Processo administrativo disciplinar. Expulsão do aluno...
... AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA ENTRE ALUNOS. ESCOLA ... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ... de que o pedido de indenização decorre de suposta agressão mútua entre os adolescentes ... (ID 35631863) ... Por meio da decisão ... -
Acórdão Nº 4000421-38.2023.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-09-2023
... lesionado, bem como o depoimento do preso RONALDO aduz que a agressão foi ... 2.12. Assim, percebe-se a nítida fragilidade do depoimento de ... Assim, conclui-se que a agressão ocorreu de forma mútua entre os detentos, sendo, ... inclusive, constatado em laudo de lesão ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0292813-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - Agressão física mútua. - Impossibilidade de identificação de agressor e ...
-
Itamb� - Vara c�vel
... alegados pelas partes, observa-se a ocorrência de animosidade mútua e prolação de ofensas recíprocas. Nesse sentido verte o entendimento da ... BRIGA ENTRE VIZINHOS. AGRESSÃO MÚTUA. IMPOSSIBILIDADE DE APONTAR QUEM DEU INÍCIO ÀS AGRESSÕES ...
-
Acórdão Nº 0004407-94.2021.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 02-10-2023
... ALEGAÇÃO DE QUE ... AS PALAVRAS FORAM PROFERIDAS EM MOMENTO DE MÚTUA ... EXALTAÇÃO DE ÂNIMOS. QUESTÃO QUE NÃO AFASTA A ... TIPICIDADE ... prática de vias de fato contra a vítima, na realidade, houve agressão" mútua, tendo a ... Asseverou que ... vítima iniciado as agressões”. \xE2\x80" ...
-
Acórdão nº 50007731220168210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA ESPECIAL. CITAÇÃO POR EDITAL. VÁLIDA. NEGATIVA GERAL. INCABÍVEL. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. LESÃO CORPORAL COMPROVADA POR MEIO DE PERÍCIA MÉDICA. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. - Citação Editalícia: A citação do apelante por edital ocorreu depois de esgotadas todas as...
... iniciou as agressões ou que também não teria se lesionado com a mútua agressão do autor. Salienta que o apelante consertou o veículo do ... -
Acordao N° 1234829 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Apelação. Civil e processual civil. Preliminar de suspensão do feito rejeitada. Ação de conhecimento. Ofensas recíprocas entre vizinhos. Dano moral não configurado. Reconvenção. Agressão física contra mulher. Ofensa à integridade física da apelada. Dano moral constatado. Recurso conhecido e desprovido. 1. As esferas penal, cível e administrativa são independentes entre si, de modo que, em regra,...
... DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECONVENÇÃO. AGRESSÃO FÍSICA CONTRA ... MULHER. OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA DA APELADA. DANO ... de imprecações recíprocas, bem como um quadro de intolerância mútua" ... entre os envolvidos, que são vizinhos, afigura-se inviável a pretens\xC3" ... -
Julgamento 7001371-23.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. LESÃO CORPORAL. PRELIMINAR. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. CRITÉRIO "RATIONE PERSONAE". SUFICIÊNCIA. REJEIÇÃO. DECISÃO UNÂNIME. ABRANGÊNCIA RECURSAL. SUCUMBÊNCIA. LIMITAÇÃO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. EMBRIAGUEZ VOLUNTÁRIA. "ACTIO LIBERA IN CAUSA". IMPUTABILIDADE. CULPABILIDADE. AGRESSÃO VIOLENTA. COMPROVAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂ
... AGRESSÃO VIOLENTA. COMPROVAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME ... estão fardados, à paisana ou sabem da sua condição mútua, tampouco se o fato ocorre em área sob a Administração Militar ... -
Barra do choça - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... legais e jurídicos efeitos, a composição civil (pacto de não agressão mútua) celebrada entre as partes na Audiência Preliminar ... E por ...
-
Acórdãos nº 0065417-12.2014.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2014
... e desacato; - não retorno de saída temporária; - agressão mútua e tumulto generalizado; - desobediência e desrespeito; - ...