agressão mútua
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Acórdão Nº 0010377-31.2023.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 25-11-2023
... vícios de omissão, ... analisadas as teses de agressão mútua e a de inconsistência e contradição nas ... declarações ...
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Acórdãos nº 9000164-88.2018.8.26.0482 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Agosto de 2018
... ção Penal - Recurso da defesa - Falta grave – Agressão a detento - Preliminares - (a) Alegação de prescrição ... fato, praticou a falta grave, decorrente de agressão mútua envolvendo o detento Wellington Carlos Pereira, conduta ...
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Vit�ria da conquista - Vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... Militar foi acionada para atender possível ocorrência de agressão, em tese, perpetrada pelo paciente contra sua companheira. Chegando ao ... não, e que entraram em uma discussão e vias de fato / agressão mútua, e ambos afirmavam que quem iniciou a agressão foi o outro". Na mesma ...
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Vitória da conquista - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... , não houve nenhum outro fato que se configure qualquer tipo de agressão, ou ameaça, contra a sua pessoa. Informa ainda que decidiram restabelecer ... não, e que entraram em uma discussão e vias de fato / agressão mútua, e ambos afirmavam que quem iniciou a agressão foi o outro". Na mesma ...
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Acórdão Nº 0003492-91.2018.8.16.0181 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 29-10-2022
... tipo de agressão física. Relatou que ficou assustada com o comportamento do acusado, e se ... Cumpre destacar que, ainda que considerada eventual agressão mútua ou iniciada pela ... vítima, não justificaria qualquer revide além dos ...
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Acordão nº 0001289-16.2011.5.04.0302 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Abril de 2013
... por justa causa de empregado que se envolve em discussão e agressão física com outro colega no ambiente laboral motivado por motivo fútil ... de trabalho, o que ocasionou xingamentos e quase agressão física mútua. Afirma que, diferentemente do que entendeu o magistrado, não confessa na ...
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Acordao N° 1348073 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Apelação cível. Lesão corporal. Dano moral. Reparação. Razoabilidade e proporcionalidade no arbitramento. Juros de mora. Termo inicial. Data do evento danoso. Sentença reformada em parte. 1. A ofensa à integridade física atinge diretamente direito da personalidade do ofendido, caracterizando dano moral passível de reparação pecuniária que, além da proporcionalidade segundo a intensidade dos...
... e Gelson, apenas separando a agressão mútua entre esses. Argumenta que o próprio autor em sua ... petição ... -
Vit�ria da conquista - Vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... Militar foi acionada para atender possível ocorrência de agressão, em tese, perpetrada pelo paciente contra sua companheira. Chegando ao ... não, e que entraram em uma discussão e vias de fato / agressão mútua, e ambos afirmavam que quem iniciou a agressão foi o outro". Na mesma ...
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Vitória da conquista - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... Militar foi acionada para atender possível ocorrência de agressão, em tese, perpetrada pelo paciente contra sua companheira. Chegando ao ... não, e que entraram em uma discussão e vias de fato / agressão mútua, e ambos afirmavam que quem iniciou a agressão foi o outro". Na mesma ...
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Vit�ria da conquista - Vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... Militar foi acionada para atender possível ocorrência de agressão, em tese, perpetrada pelo paciente contra sua companheira. Chegando ao ... não, e que entraram em uma discussão e vias de fato / agressão mútua, e ambos afirmavam que quem iniciou a agressão foi o outro". Na mesma ...
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Vitória da conquista - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... Militar foi acionada para atender possível ocorrência de agressão, em tese, perpetrada pelo paciente contra sua companheira. Chegando ao ... não, e que entraram em uma discussão e vias de fato / agressão mútua, e ambos afirmavam que quem iniciou a agressão foi o outro". Na mesma ...
- Acordão nº 20150762601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Septiembre de 2015
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Acórdão nº 0000666-31.2013.8.05.0066 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Agosto de 2014
... e cuspindo em direção a esta quando então houve agressão ... mútua ( ... ); que disse que Miguel saiu da festa e afirmou que ...
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Processo nº 0352615-32.2013.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2017
... agressão ... mais uma vez e iniciou-se uma agressão mútua" entre ambos, mas ... Renan estava levando a pior, \xC2" ...
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nº 2003.30.00.001225-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Marzo de 2005
PENAL. MANUTENÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ART. 129, ART. 140 E ART. 147, TODOS DO CP. SUBSTITUIÇÃO. PENA PRIVATIVA POR RESTRITIVA. APLICAÇÃO DOS §§ 4º E 5º DO ART. 129 DO CP. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DA DEFESA. RETIFICAÇÃO. ERRO MATERIAL. CÁLCULO DA PENA. 1. É de rigor a manutenção da r....
... recíprocas e não ficou patenteado quem teve a iniciativa da agressão; ... 12. é lícito dizer que o apelante usou moderadamente dos meios ... ter socado o professor, este revidou, ocorrendo então a agressão mútua; ... 4. Álvaro deu um soco no rosto do professor, e continuou dando mais ... -
Acórdãos nº 0003673-61.2014.8.26.0082 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Febrero de 2018
... as partes, “ há de se presumir indícios de agressão mútua ”. Destaca que deve ser privilegiado o princípio in ...
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Acórdãos nº 1516855-02.2018.8.26.0114 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Septiembre de 2022
... 188/191), pugnou por sua absolvição, sustentando que houve agressão mútua. Regularmente processado o recurso interposto e ...
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Acórdão Nº 0050362-04.2021.8.06.0171 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 09-03-2022
... não chegou a ver nenhuma forma de agressão, bem como em nenhum ... momento o acusado relatou ter sofrido agressão ... 3 ... Mesmo tendo havido agressão mútua, restando certo que o réu deu ... início ao conflito e que houve a ...
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Acórdão Nº 0009897-71.2018.8.16.0011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 29-04-2023
... do acusado, vez que agiu proporcionalmente a injusta agressão praticada pela vítima, o que ... configura a excludente de ilicitude da ... 386, VII, DO ... CPP - RECURSO PROVIDO. Tratando-se de agressão mútua, em que ... a circunstância sobre de quem tenha partido a iniciativa do ...
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Acórdãos nº 0033017-59.2012.8.26.0405 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Marzo de 2018
... Logo após, em razão da agressão, a ofendida caiu ao chão no meio da via ... mútua. Afirmou que tentou separar as duas, momento em que ...
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Acórdão Nº 0003870-62.2016.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 03-08-2023
... agressão mútua, apenas a tentativa de abordagem. Não se recorda se GILSON estava ...
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Acordao N° 1436640 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Penal e processo penal. Crime de lesão corporal. Crime de ameaça. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima corroborada pelos demais elementos probatórios. Sentença mantida. 1. A versão apresentada pela vítima em juízo mostra-se harmônica com os demais elementos de provas produzidos nos autos, em especial o laudo pericial que atestou as lesões corporais. 2. Considerando que a vítima,
... ele disse que me matéria, mas foi antes da agressão; que ao pegar o celular para ligar para a mãe ... que ele me agrediu; que ... INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA. PROVA ... ROBUSTA. AGRESSÃO MÚTUA AFASTADA. LEGÍTIMA DEFESA NÃO CONFIGURADA. PLEITO ... DE ABSOLVIÇÃO ... -
Acórdão nº 0027501-21.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 12 de Septiembre de 2018
... se constata que os ex-consortes possuem animosidade mútua, a ... Magistrada decretou a prisão preventiva do Paciente tendo por base ... testemunhal. No entanto, no caso em tela, a suposta agressão se deu ... em plena via pública, na presença de diversas pessoas, que ...
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Acórdãos nº 0011367-38.2010.8.26.0659 de 6ª Câmara de Direito Privado, 2 de Agosto de 2018
... No mérito, aduz que houve agressão mútua, sendo que a iniciativa foi tomada pela requerida, ...
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Acórdão Nº 0001843-98.2021.8.16.0080 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-03-2024
... contradita; e o contexto do evento teria sido de agressão mútua, sendo supostamente ... impossível precisar quem deu início ao ...