ajuda de custo incidencia
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Acórdão nº 2014/0289432-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... transferência (ajuda ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08082571620184058102), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0808257-16.2018.4.05.8102 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MUNICIPIO DE ALTANEIRA ADVOGADO: Luis Sergio Barros Cavalcante e outros PARTE RÉ: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. NÃO INCIDÊNC
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Acórdão nº 2009/0243577-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... designada, nestes autos, como "ajuda de custo", ...
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Acórdão nº 2015/0103131-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... transferência (ajuda ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08234123120194058100), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0823412-31.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MERCO- QUIMICA DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: Renata Sonoda Pimentel APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA....
... e 144 da CLT, diárias que excedam a 50%, ajuda de custo, férias indenizadas e hora extra ... -
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , deverá ser estabelecida em função do custo de cada unidade do produto e do montante de ... XXII – seguro-desemprego; ... XXIII – ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08076276720214058000), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0807627-67.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL e outros ADVOGADO: Marcelo Moreno Da Silveira APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De...
... jurídica é a mesma, pouco importando se o custo está sendo arcado pela empresa (cota patronal) ... que diz respeito ao vale-alimentação , a ajuda de custo para esse fim, paga habitualmente e em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08028377520144058100), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0802837-75.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: ENAUT ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA ADVOGADO: Francisco Mardonio De Oliveira ADVOGADO: Enisio Correia Gurgel APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha...
... ária patronal sobre os seguintes valores: ajuda de custo; salário maternidade; adicionais de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-487732/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPROVIMENTO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Não há falar em violação aos arts. 818 da CLT e 333 do CPC, visto que o acórdão regional expressamente afirmou ter o reclamante comprovado o fato constitutivo do seu direito. Além disso, verifica-se que a controvérsia é de natureza fático-probatória e sua análise não é permitida em recurso de revista, pela incidência do Enunciado...
... QUILOMETRAGEM. AJUDA DE CUSTO. O reclamado fund a mentou-se em ... -
Acórdão Nº 0811103-39.2012.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 04-05-2017
... DA BASE DE CÁLCULO DA AJUDA DE CUSTO – INCIDÊNCIA ... SOBRE A TOTALIDADE ...
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Acórdão Nº 0894126-43.2013.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 04-05-2017
... BASE DE CÁLCULO DA AJUDA DE CUSTO – INCIDÊNCIA ... SOBRE A TOTALIDADE ...
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Acórdão Nº 0810357-74.2012.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 04-05-2017
... - ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA AJUDA DE CUSTO - INCIDÊNCIA SOBRE A TOTALIDADE DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08048553220204058400), 26-04-2022
PROCESSO Nº: 0804855-32.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: MAR VERMELHO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Andre Adolfo Da Silva ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos Carvalho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... que diz respeito ao vale-alimentação , a ajuda de custo para esse fim, paga habitualmente e em ... -
Acórdão nº 2015/0110718-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MILITAR. AÇÃO DE COBRANÇA. AJUDA DE CUSTO. ...
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Acórdão Nº 5082310-65.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-07-2022
... as vantagens pecunirias denominadas "Ajuda de Custo" e "Vantagem Fazendria"at a data do ...
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Acórdão Nº 5079426-63.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-08-2022
... as vantagens pecunirias denominadas "Ajuda de Custo" e "Vantagem Fazendria"at a data do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3844/2001-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIMENTO - AJUDA DE CUSTO - MULTA NORMATIVA INDENIZAÇÃO PELA NÃO-CONCESSÃO DE ALIMENTAÇÃO GRATUITA INCIDÊNCIA DO AVISO PRÉVIO SOBRE FGTS O Recurso encontra-se desfundamentado. REFLEXO DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS SOBRE AS VERBAS RESCISÓRIAS A matéria inserta no artigo 477, § 2º, da CLT e no Enunciado nº 330 do TST - quitação - nem implicitamente foi prequestionada no...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIMENTO - AJUDA DE CUSTO - MULTA ... NORMATIVA I N DENIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5101/1997-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Abril de 2002
RECURSO DE REVISTA. I - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - NATUREZA - REFLEXOS - HORAS EXTRAS - Os julgados modelos transcritos ás fls. 169/71, à exceção do primeiro, são inservíveis ao fim colimado, na medida em que oriundos de Turmas desta Corte ou não versam acerca do adicional de periculosidade, não se enquadrando, portanto, no art. 896 da CLT, bem como nos Enunciados 23 e 296. Já o de fl. 169, não
... II - AJUDA DE CUSTO-INSTALAÇÃO - ELETROSUL - De acordo com ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
... 6. NATUREZA DA VERBA AJUDA DE CUSTO. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
... 6. NATUREZA DA VERBA AJUDA DE CUSTO. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-62900/2002-0094-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
... 6. Natureza da verba ajuda de custo. divergência não deMonstrada ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Noviembre de 2003
... 6. Natureza da verba ajuda de custo. divergência não deMonstrada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-62900/2002-0094-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
... 6. Natureza da verba ajuda de custo. divergência não deMonstrada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-629/2002-094-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
... 6. NATUREZA DA VERBA AJUDA DE CUSTO. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA ...
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Acórdão nº 2014/0325150-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... à ajuda ...