alagoas agora
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Acórdão Nº 08009298020228205600 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 07-12-2022
... das Alagoas mas agora está sem estúdio; que ganha cerca de 8 mil por mês; que mora ...
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Acórdão Nº 0712627-97.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 03-03-2021
... FENÔMENO DA PRECLUSÃO. DA MESMA FORMA, TAMBÉM EM VIRTUDE DA ... PRECLUSÃO, NÃO PODE A EMBARGANTE, AGORA, TRAZER, QUANTO AO ... CERTIFICADO CONSTANTE À FL. 125 DOS AUTOS DE APELAÇÃO, ... INFORMAÇÕES QUE ESTAVAM DISPONÍVEIS DESDE O ANO DE 2014. POR ...
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Acórdão Nº 0723165-40.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. APELO DO ENTE MUNICIPAL. PLEITO DE REFORMA DA SENTENÇA PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. ACOLHIDA. EXECUÇÃO EXTINTA PELO PAGAMENTO A POSTERIORI DO DÉBITO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ISENÇÃO CONFERIDA PELOS ARTIGOS 26, ALÍNEA A E 44, INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 19/2007 DO TJ/AL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNANIMIDADE.
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Acórdão Nº 0002491-28.2007.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 16-12-2021
... DILIGÊNCIA, A FIM DE QUE OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS À CONTADORIA JUDICIAL ... PARA A REALIZAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS, AGORA COM A OBSERVÂNCIA DOS ... TERMOS ESTABELECIDOS NESTE ACÓRDÃO. TESE DE INEXIGIBILIDADE DAS ASTREINTES ... FIXADAS, CONSIDERANDO QUE O VALOR ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Agora, chegou-se ao momento que exige novos esforços, para que se possa ... Distrito Federal, o Decreto nº 37.296/2016; (ii) no Estado de Alagoas, o Decreto nº 52.555/2017; (iii) no Estado do Espírito Santo, o Decreto ...
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Acórdão Nº 0803389-02.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 21-09-2018
... ALAGOAS, QUE PROCEDA COM A IMEDIATA SUSPENSÃO DO PREGÃO ... ELETRÔNICO N.º AMGESP - 13.126/2017, AGORA COM A NUMERAÇÃO 14.126/2018, ... SOB PENA DE COMINAÇÃO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 ... (QUINHENTOS REAIS), LIMITADA AO MONTANTE DE R$ ...
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Acórdão Nº 0805705-12.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 28-09-2023
... RECURSO QUE NÃO DEVE SER CONHECIDO ... 1. Considerando que o agravo de instrumento foi interposto contra ... decisão proferida em processo agora já sentenciado, impera o não ... conhecimento do recurso ante a perda do seu objeto ... 2. Recurso que se encontra prejudicado. Precedente ...
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Decisão monocrática Nº 0600180-35.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 20-06-2022
... Alagoas ganhou o maior programa de creches da sua história, e o programa Escola 10. Maceió não tinha UPA, agora tem sete. Alagoas só tinha três hospitais, agora tem nove. Fomos o melhor estado no combate à pandemia. O melhor governo do Brasil garantiu a ...
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Acórdão Nº 0803710-61.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-08-2023
... 2. Parte agravante que visa questionar matéria que deveria ter sido discutida na fase de ... conhecimento, descabendo agora, em fase de execução, alterar decisão judicial transitada ... em julgado, dado que se operou a preclusão consumativa ... 3. Índices e ...
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Acórdão Nº 0700048-42.2018.8.02.0005 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 13-07-2022
... SÚMULA 231 DO ... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE ... 1 – Não obstante ao agora reconhecimento da atenuante da menoridade relativa, a pena ... intermediária já encontra-se no mínimo legal. Diante disto, o Superior Tribunal de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... norma jurídica, o legis- lador está tomando uma decisão, agora, sobre o que será feito no futuro 3 ... Trata-se, consoante as ... a instituição do “Programa Contribuinte Arretado no estado de Alagoas” por meio da lei nº 8.085, de 28 de dezembro de 2.018. No Ceará, a ...
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Acórdão Nº 0807995-97.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-10-2023
... CONHECIDO ... 1. Considerando que o agravo de instrumento foi interposto contra decisão proferida ... em processo agora já sentenciado, impera o não conhecimento do recurso ante a ... perda do seu objeto ... 2. Recurso que se encontra prejudicado. Precedente ...
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Acórdão Nº 0806897-77.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 05-10-2023
... CONHECIDO ... 1. Considerando que o agravo de instrumento foi interposto contra decisão proferida ... em processo agora já sentenciado, impera o não conhecimento do recurso ante a ... perda do seu objeto ... 2. Recurso que se encontra prejudicado. Precedente ...
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Acórdão Nº 0800682-85.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-10-2023
... CONHECIDO ... 1. Considerando que o agravo de instrumento foi interposto contra decisão proferida ... em processo agora já sentenciado, impera o não conhecimento do recurso ante a ... perda do seu objeto ... 2. Recurso que se encontra prejudicado. Precedente ...
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Acórdão Nº 0808793-58.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-01-2024
... CONHECIDO ... 1. Considerando que o agravo de instrumento foi interposto contra decisão proferida ... em processo agora já sentenciado, impera o não conhecimento do recurso ante a ... perda do seu objeto ... 2. Recurso que se encontra prejudicado. Precedente ...
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Acórdão Nº 0807257-12.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-01-2024
... CONHECIDO ... 1. Considerando que o agravo de instrumento foi interposto contra decisão proferida ... em processo agora já sentenciado, impera o não conhecimento do recurso ante a ... perda do seu objeto ... 2. Recurso que se encontra prejudicado. Precedente ...
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Acórdão Nº 0806220-23.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-10-2023
... CONHECIDO ... 1. Considerando que o agravo de instrumento foi interposto contra decisão proferida ... em processo agora já sentenciado, impera o não conhecimento do recurso ante a ... perda do seu objeto ... 2. Recurso que se encontra prejudicado. Precedente ...
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Acórdão Nº 0805914-78.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 21-09-2023
... CONHECIDO ... 1. Considerando que o agravo de instrumento foi interposto contra decisão proferida ... em processo agora já sentenciado, impera o não conhecimento do recurso ante a ... perda do seu objeto ... 2. Recurso que se encontra prejudicado. Precedente ...
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Acórdão Nº 0800735-37.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 22-04-2021
... AGRAVADO. MATÉRIA QUE DEVERIA TER SIDO DISCUTIDA NA FASE DE ... CONHECIMENTO, DESCABENDO AGORA, EM FASE DE EXECUÇÃO, ALTERAR DECISÃO ... JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, DADO QUE SE OPEROU A PRECLUSÃO ... CONSUMATIVA. TERMO INICIAL PARA OS ...
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Acórdão Nº 0800914-68.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 29-04-2021
... AGRAVADO. MATÉRIA QUE DEVERIA TER SIDO DISCUTIDA NA FASE DE ... CONHECIMENTO, DESCABENDO AGORA, EM FASE DE EXECUÇÃO, ALTERAR DECISÃO ... JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, DADO QUE SE OPEROU A PRECLUSÃO ... CONSUMATIVA. TERMO INICIAL PARA OS ...
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Acórdão Nº 0808256-96.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 08-03-2023
... INSISTÊNCIA DA PARTE RÉ EM NÃO CUMPRIR A ORDEM ... JUDICIAL, MANTEVE A DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DE ... ORIGEM, AGORA, PARA QUE NO PRAZO DE 48 ... (QUARENTA E OITO) HORAS, PROVIDENCIASSE A BAIXA ... DO GRAVAME, SOB PENA DA INCIDÊNCIA DE MULTA JÁ ... FIXADA NO VALOR ...
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Acórdão Nº 0044197-60.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-06-2017
... Ainda no que diz respeito à apelação do Estado de Alagoas, agora ... concernente à ausência do dever de indenizar, penso que igualmente não existe razão ... para tal argumento ... Diferentemente do que foi ...
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Marta eterniza pés na calçada da fama do maracanã
... Agora, todo mundo est feliz, Alagoas inteira. Acho at que os torcedores dos ...
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Inss: pente-fino dá alívio de r$ 139 milhões
... Alagoas o nico estado, at agora, onde no houve uma percia sequer. Isso porque h ...
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Cresce volume de cancelamentos de auxílio-doença em pente-fino
... Alagoas o nico estado, at agora, onde no houve uma percia sequer. Isso porque h ...