Alegações finais
631748 resultados para Alegações finais
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Em alegações finais, Cláudia Cruz pede a Sergio Moro que seja absolvida
Em alegações finais, Cláudia Cruz pede a Moro que seja absolvida
A jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu sua absolvição no processo a que responde no âmbito da operação "lava jato". Ela baseou seu pedido no argumento de que o próprio juiz Sergio ... -
Leia as alegações finais de Dilma Rousseff e Michel Temer ao TSE
Leia as alegações finais de Dilma Rousseff e Michel Temer ao TSE
A presidente cassada Dilma Rousseff e o vice dela nas eleições de 2014, o atual presidente Michel Temer, apresentaram na sexta-feira (24/3) suas alegações finais na ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral para investigar se a chapa cometeu... -
Decisão sobre ordem de alegações finais de delatados foi destaque
Decisão sobre ordem de alegações finais de delatados foi destaque
Configura cerceamento de defesa da o mesmo prazo para que delatados e delatores apresentem suas alegações finais. Essa foi a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao anular sentença do ex-juiz Sergio Moro que condenou Aldemir Bendine, ex... -
Acórdão nº 2006/0276851-5 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL-PENAL. DENÚNCIA. DELITOS DOS ARTS. 19, 20 E 21 DA LEI DE IMPRENSA. ADITAMENTO. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE RACISMO. MUTATIO LIBELLI.. ABERTURA DE PRAZO PARA A DEFESA. FLUÊNCIA SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 384, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP, INOCORRENTE. NOVA DEFINIÇÃO JURÍDICA DO DELITO. NÃO ENQUADRAMENTO NAQUELES PREVISTOS NA LEI DE IMPRENSA. DESNECESSIDADE DE...
...DEFESA DEVIDAMENTE PRODUZIDA EM SEDE DE ALEGAÇÕES FINAIS. NULIDADE AFASTADA. 1. O aditamento realizado pelo Ministério ... -
Acórdão nº 2016/0212445-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NÃO CONHECIMENTO. HOMICÍDIO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÕES FINAIS. PRESCINDIBILIDADE. INÉRCIA DA DEFESA, DEVIDAMENTE INTIMADA PARA REALIZAÇÃO DO ATO. ARTIGO 565 DO CPP....
...PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÕES FINAIS. . PRESCINDIBILIDADE. INÉRCIA DA DEFESA, . ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. NULIDADES PROCESSUAIS. INOCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO PROCESSUAL. SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS. PRETENSÃO DE OITIVA TAMBÉM DAS PESSOAS ANTERIORMENTE INDICADAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DEFENSIVA. PRECLUSÃO. PRAZO COMUM. RETIRADA DOS AUTOS DO CARTÓRIO. NEGATIVA. DECISÃO MOTIVADA. ALEGAÇÕES FINAIS. PEÇA NÃO APRESENTADA. NOMEAÇÃO DA ...
...MOTIVADA. ALEGAÇÕES FINAIS. PEÇA NÃO APRESENTADA. . ... -
Em alegações finais, Cabral diz que deixou população do Rio em ‘momento extraordinário’
Agência O Globo - SÃO PAULO — Ao apresentar suas alegações finais no processo da Lava-Jato em que é réu, o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral negou que tenha deixado a população carioca “às mínguas”. Pelo contrário, usando palavras do atua...
- Memoriais/alegações finais
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTOS SIMPLES E QUALIFICADO. CRIME CONTINUADO. DEFESA PRELIMINAR, PEDIDOS DE LIBERDADE E COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA. ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. ALEGAÇÕES FINAIS PELA MESMA INSTITUIÇÃO. TESE DE AUSÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA. PEÇA APRESENTADA SEM QUALQUER TEOR DEFENSIVO. NULIDADE. RECONHECIMENTO. RECURSO PROVIDO. 1....
...PÚBLICA. ALEGAÇÕES FINAIS PELA MESMA INSTITUIÇÃO. TESE . ... -
Não há cerceamento de defesa em recusa de alegações finais por escrito, diz STJ
Recusa de alegações finais por escrito não gera nulidade, diz STJ
Não há cerceamento de defesa nem violação à paridade de armas se o juiz nega pedido da defesa por apresentação de alegações finais por escrito. Via de regra, elas devem ser feitas oralmente, segundo o artigo 403 do Código de Processo Penal, admiti... -
Denegar alegações finais supre direitos, diz Celso de Mello
Denegar alegações finais supre direitos, diz Celso
Nos casos em que há réus colaboradores e delatados, não havendo previsão específica no Código de Processo Civil, a lacuna deve ser suprida pelo princípio da ampla defesa. O entendimento é do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal.- No caso do sítio, lula apresenta alegações finais
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ontem as alegações finais no processo que apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP). Os advogados pedem a absolvição por "insuficiência de provas" e "at...- Caso Henry: Jairinho anexou fotos com Carlos Bolsonaro e presidente da Câmara em alegações finais contra cassação
RIO — Uma das estratégias escolhidas pela defesa do vereador Dr. Jairinho (sem partido) em suas alegações finais para tentar convencer a Comissão de Ética da Câmara a não levar sua cassação a plenário , além do foco num perfil definido no documento ...- Caso Henry: Jairinho anexou fotos com Carlos Bolsonaro e presidente da Câmara em alegações finais contra cassação
RIO — Uma das estratégias escolhidas pela defesa do vereador Dr. Jairinho (sem partido) em suas alegações finais para tentar convencer a Comissão de Ética da Câmara a não levar sua cassação a plenário , além do foco num perfil definido no documento ...- Acórdão nº 2013/0372742-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. POLICIAL CIVIL. TORTURA SEGUIDA DE MORTE. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. RENÚNCIA DO ADVOGADO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. CORPO DE DELITO. DESAPARECIMENTO DOS VESTÍGIOS. PROVA TESTEMUNHAL. ABSOLVIÇÃO PLEITEADA EM ALEGAÇÕES FINAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRINCÍPIO DO...
...TESTEMUNHAL. . ABSOLVIÇÃO . PLEITEADA . EM . ALEGAÇÕES" FINAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. . PRINCÍPIO DO LIVRE\xC2"...- Acórdão nº 2016/0219004-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ILEGALIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO PARA JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. ACESSO ÀS MÍDIAS DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS APÓS A DECISÃO DE PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DA...
...alegações...possa a defesa apresentar alegações finais. . ACÓRDÃO. ...- Acórdão nº 2016/0200111-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. VIOLAÇÃO AO ART. 402 DO CPP. NULIDADE. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PREJUÍZOS SUPORTADOS PELO RÉU. EIVA NÃO CONFIGURADA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DESTA CORTE ...
...manifestassem em alegações finais, tendo a Defensora . ...- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. TENTATIVA DE FAVORECIMENTO REAL QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. RELAXAMENTO DA CUSTÓDIA PELO JUÍZO SINGULAR. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA ACUSAÇÃO. PROVIMENTO DA INSURGÊNCIA. DECRETO DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR...
...INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. APRESENTAÇÃO DE . ALEGAÇÕES FINAIS PELA ACUSAÇÃO. SÚMULA 52 DESTE . STJ. . EVENTUAL . ...- Caso Henry: Jairinho anexou fotos com Carlos Bolsonaro e presidente da Câmara em alegações finais contra cassação
RIO — Uma das estratégias escolhidas pela defesa do vereador Dr. Jairinho (sem partido) em suas alegações finais para tentar convencer a Comissão de Ética da Câmara a não levar sua cassação a plenário , além do foco num perfil definido no documento ...- Caso Henry: Jairinho anexou fotos com Carlos Bolsonaro e presidente da Câmara em alegações finais contra cassação
RIO — Uma das estratégias escolhidas pela defesa do vereador Dr. Jairinho (sem partido) em suas alegações finais para tentar convencer a Comissão de Ética da Câmara a não levar sua cassação a plenário , além do foco num perfil definido no documento ...- Acórdão nº 2015/0058258-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO. ALEGAÇÕES FINAIS. AUSÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO DE CONDENAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. IRRELEVÂNCIA. INDISPONIBILIDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA. TIPICIDADE DA CONDUTA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Quando o Ministério Público pede a...
...IRREGULAR . DE . MUNIÇÃO . DE . USO . PERMITIDO. . ALEGAÇÕES FINAIS. AUSÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO DE . ...- Acórdão nº 2011/0008061-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA QUALIFICADA. NULIDADE. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA E DEFESA TÉCNICA DEFICIENTE. NÃO OCORRÊNCIA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO PISO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ...
...denúncia, em sede de alegações finais, inclusive com a renovação do . ...- Acórdão nº 2015/0225742-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE ACESSO ÀS PROVAS. ANULAÇÃO. ABSOLVIÇÃO E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS PLEITEADAS EM ALEGAÇÕES FINAIS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ....
...ALEGAÇÕES" . FINAIS. . AUSÊNCIA . DE . PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ.\xC2"...- Acórdão nº 2016/0025559-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. MÁCULA NÃO ARGUIDA POR OCASIÃO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO
...alegações finais, nos termos do artigo 571, inciso I, do Código . ...- Acórdão nº HC 162652 / MT de T5 - QUINTA TURMA
"HABEAS CORPUS". SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. DESCABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE E ILEGALIDADE DE PROVA EXIBIDA EM PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI. INOCORRÊNCIA. ELEMENTOS ROBUSTOS NOS AUTOS INDICANDO QUE A PROVA CONSTAVA DOS AUTOS ANTES DO OFERECIMENTO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Os Tribunais Superiores restringiram o uso de "habeas corpus" e nã
... QUE A PROVA CONSTAVA DOS AUTOS ANTES DO OFERECIMENTO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Os Tribunais Superiores ... - No caso do sítio, lula apresenta alegações finais