modelo alegaçoes finais
- Alegações finais por memoriais em estelionato (Modelo 2)
- Alegações finais por memoriais em estelionato (Modelo 1)
- Alegações finais por memoriais em apropriação indébita (Modelo 1)
- Alegações finais por memoriais em apropriação indébita (Modelo 2)
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... TÍTULO VI. Disposições finais e transitórias ... ARTIGO 198 ... A ...
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Em vigor
Decreto Nº 10.819 de 27/09/2021. Regulamenta o disposto na Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021, e no art. 2º da Lei Nº 9.496, de 11 de setembro de 1997
... lei autorizativa local compatível com o modelo estabelecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda ... @CAPÍTULO VII. Disposições finais e transitórias ... ARTIGO 29 ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... érios previstos nos RTIQs dos produtos finais ... Subseção II ... Da manteiga ... Art ... I - modelo 1: ... a) dimensões: 7cm x 5cm (sete ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... modelo a ser disponibilizado pela Secretaria da Receita ... Disposições Finais ... Art. 105. A Lei nº 10.150, de 21 de dezembro ...
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Acórdão nº 2015/0273815-6 de T5 - QUINTA TURMA
... o modelo" legal caso tenha atingido a sua\xC2" ... somente em alegações finais", a\xC2" ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... XI - as disposições finais ... CAPÍTULO II ... DAS METAS E DAS ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pela Secretaria de Orçamento ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... O ato a que se refere o caput definirá o modelo a ser adotado para a Carteira de Registro ... CAPÍTULO XVI ... DISPOSIÇÕES FINAIS ...
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Acórdão nº HC 185869 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... protege o ato praticado em desacordo com o modelo legal caso tenha atingido a sua finalidade, cuja ... DA CONCISÃO DO CONTEÚDO DAS ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS PELA DEFENSORA NOMEADA. TESE ...
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Acórdão nº HC 153229 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... A SER ARGUIDA NO MOMENTO DAS ALEGAÇÕES FINAIS (ARTIGO 571, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO ... protege o ato praticado em desacordo com o modelo legal caso tenha atingido a sua finalidade, cuja ...
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Acórdão nº 2008/0009356-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RÉUS, DEIXOU DE APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, CONTRARIEDADE AO LIBELO E RECORRER DA SENTENÇA ... não basta a desconformidade do ato com o modelo traçado pelo legislador, cabendo ao magistrado ...
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Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... CAPÍTULO IV ... DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS ... Art. 36. O Banco Central ... no formulário que, segundo o modelo determinado pelo Banco Central do Brasil, será ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... SUBSEÇÃO VII. Disposições finais ... Despesas com Recursos de Fundo Perdido ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ão exclusiva de mão de obra: aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros ... contratado poderá apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da ...
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Acórdão nº HC 182804 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... protege o ato praticado em desacordo com o modelo legal caso tenha atingido a sua finalidade, cuja ... das testemunhas somente nas alegações finais, isto é, não levantada a nulidade na primeira ...
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Acórdão nº HC 90718 / GO de T6 - SEXTA TURMA
... defesa preliminar, quanto nas alegações finais ... 5. Quanto ao prejuízo, tem-se que, por ... 7. No modelo garantista hoje vigente, não se pode conceber ...
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Acórdão nº 2007/0218557-1 de T6 - SEXTA TURMA
... defesa preliminar, quanto nas alegações finais ... 5. Quanto ao prejuízo, tem-se que, por ... 7. No modelo garantista hoje vigente, não se pode conceber ...
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Acórdão nº HC 206833 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... protege o ato praticado em desacordo com o modelo legal caso tenha atingido a sua finalidade, cuja ... a irregularidade somente nas alegações finais, a pretensão do impetrante de invalidação da ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... XI – as disposições finais ... CAPÍTULO II ... DAS METAS E DAS PRIORIDADES ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
- Acórdão nº HC 222917 / SP de T5 - QUINTA TURMA