Alegações finais
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Acórdão nº 2014/0297695-5 de T6 - SEXTA TURMA
... PARA ALEGAÇÕES FINAIS ANTES DO CUMPRIMENTO DAS ...
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Acórdão nº 2016/0203535-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FEMINICÍDIO. AMEAÇA. VIAS DE FATO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. ALEGAÇÕES FINAIS. SUMULA N. 52/STJ. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEI
... ALEGAÇÕES ... FINAIS. SUMULA N. 52/STJ. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS. PEÇA NÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... OCORRÊNCIA. TESES NÃO SUSCITADAS NAS ALEGAÇÕES FINAIS. ...
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Leia as alegações finais de Lula no processo do sítio de Atibaia
Leia as alegações finais de Lula no processo do sítio de Atibaia
A defesa de Lula apresentou, nesta segunda-feira (7/1), as alegações finais no processo do sítio de Atibaia. Com 1.643 páginas, o documento, direcionado à 13ª Vara Criminal de Curitiba pede a absolvição do ex-presidente por insuficiência de provas... -
Acórdão nº 2016/0263521-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... CRIME MENCIONADA NAS ALEGAÇÕES FINAIS DO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO (MOTIVO TORPE E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA). AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA. NÃO COMPROVAÇÃO. NÃO APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS ANTES DA PRONÚNCIA. ILEGALIDADE NÃO DEMONSTRADA. NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRINCÍPIO DA VOLUNTARIEDADE RECURSAL. PRISÃO...
... ALEGAÇÕES ... PRONÚNCIA. ... ILEGALIDADE ... DEMONSTRADA. ... de alegações finais" nos processos de competência do Tribunal do Júri\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. SÚMULA N. 52/STJ. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÕES ... ORDINÁRIO ... PARCIALMENTE ... finais ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. ALEGAÇÕES FINAIS. DEFENSOR DATIVO INTIMADO. AUSÊNCIA. INTIMAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA. NULIDADE. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 182/STJ. HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. POSTULAÇÃO. DESCABIMENTO. CONCESSÃO. INVIABILIDADE. ART. 565 DO CPP. ART. 343 DO CP. PRÁTICA. COMPROVAÇÃO. ANÁLISE. INVIABILIDADE. ...
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... ALEGAÇÕES ... DATIVO INTIMADO. AUSÊNCIA. INTIMAÇÃO. DEFENSORIA ... alegações finais ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento....
... RAZÕES RECURSAIS E DAS ALEGAÇÕES" FINAIS. ... POSSIBILIDADE DE REPRODUÇÃO DOS MEMORIAIS \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0238824-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DEFESA EM ALEGAÇÕES" FINAIS. PRECLUSÃO (ART. 571, II, DO ... CPP). WRIT \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL EM FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. SÚMULA N. 52/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONTUMÁCIA DELITIVA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - Conforme...
... INOCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL EM FASE DE ALEGAÇÕES" FINAIS. ... SÚMULA N. 52/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTA\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0116496-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL EM FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. SÚMULA 52/STJ. SUPOSTA DESPROPORCIONALIDADE DA PRISÃO CAUTELAR COM O REGIME A SER APLICADO ...
... INOCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL EM FASE DE ALEGAÇÕES ... em alegações finais ... -
Acórdão nº 2016/0079713-0 de T5 - QUINTA TURMA
... LAUDO DEFINITIVO JUNTADO APÓS ALEGAÇÕES ... FINAIS. CONFIRMAÇÃO DO LAUDO PROVISÓRIO. ...
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Acórdão nº 2016/0172920-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO. ALEGAÇÕES FINAIS. SÚMULA 52/STJ. PRISÃO DOMICILIAR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INDISPENSABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I - O prazo para a conclusão da instrução criminal não...
... EXCESSO DE PRAZO. ALEGAÇÕES FINAIS. SÚMULA 52/STJ. PRISÃO ... DOMICILIAR. ... -
Acórdão nº 2015/0054959-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. PROCESSO NA FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. INSTRUÇÃO ENCERRADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Encontrando-se o processo na fase de alegações finais fica prejudicado o pedido de liberdade provisória
... PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. PROCESSO NA ... ALEGAÇÕES" ... INSTRUÇÃO ... ENCERRADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52 \xC2" ... -se o processo na fase de alegações finais" fica ... prejudicado o pedido de liberdade provisória\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0058616-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. DOSIMETRIA DA PENA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DENÚNCIA. DESCRIÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO QUALIFICADO PELA LESÃO CORPORAL GRAVE. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE. POSSIBILIDADE. EMENDATIO LIBELLI. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA...
... NAS ALEGAÇÕES FINAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. ... -
Acórdão nº 2015/0253322-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA PRONUNCIAR. PROVAS. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. PLEITO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE ALEGAÇÕES FINAIS. ADVOGADOS INTIMADOS PESSOALMENTE. REEXAME F&
... ALEGAÇÕES FINAIS. ... ADVOGADOS INTIMADOS PESSOALMENTE. REEXAME FÁTICO. ... -
Acórdão nº 2015/0235830-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL EM FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira...
... ALEGAÇÕES ... CONHECIDO ... finais, o ... -
Acórdão nº 2016/0006811-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO PASSIVA. NOVOS CAUSÍDICOS CONSTITUÍDOS. IMPEDIMENTO À ATUAÇÃO. REMESSA DOS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO. 1. Conquanto tenha o recorrente contratado novos causídicos após esvaído o prazo para alegaç
... alegações ... fim de permitir o oferecimento de alegações finais por advogado escolhido pelo ... -
Acórdão nº 2015/0250991-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÕES FINAIS. SÚMULA N. 52/STJ. ... CONSTRANGIMENTO ...
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Acórdão nº 2015/0234367-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÕES FINAIS. SÚMULA 52/STJ. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS ...
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Acórdão nº 2016/0014462-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO, ESPECIAL OU DE REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÕES FINAIS. INOCORRÊNCIA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO DE PRONÚNCIA QUANTO À QUALIFICADORA DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA....
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÕES ... FINAIS. INOCORRÊNCIA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO ... -
Acórdão nº 2016/0295679-3 de T5 - QUINTA TURMA
... alegações finais, nos termos do artigo 571, inciso I, do Código ...