Alegações finais
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Acórdão nº 2016/0101025-0 de T6 - SEXTA TURMA
... FINAIS. INTIMAÇÃO REALIZADA NA ... ção pessoal do advogado dativo para oferecimento de alegações ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÕES" FINAIS. LIVRE ... CONVENCIMENTO MOTIVADO. SÚMULA 7 DO\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0154015-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÕES FINAIS E O CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELA DEFESA. ORDEM ...
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MPF pede que processo de Lula volte à fase de alegações finais
MPF pede que processo de Lula volte à fase de alegações
O procurador regional Maurício Gerum, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pediu nesta quarta-feira (23/10) a anulação do processo que condenou o ex-presidente Lula por suposta propina em reforma do sítio de Atibaia (SP) e seu retorno à fas... -
Acórdão nº 2016/0202142-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. PECULIARIDADES DO FEITO. NECESSIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA N. 52 DO STJ. HABEAS ...
... Superior Tribunal de Justiça. Contudo, ante as alegações expostas na ... apresentadas as alegações finais, tendo sido encaminhado o feito ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. EXCESSO DE PRAZO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA CUSTÓDIA AO REGIME FIXADO NA SENTENÇA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso...
... de Justiça. Contudo, considerando as alegações ... finais ... -
Mensalão tucano: alegações finais até dia 17
Julgamento de eduardo azeredo pode acontecer ainda neste semestre BRASÍLIA O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem até 17 de fevereiro para enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais no processo do chamado mensalão min...
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TEM ainda aguarda alegações finais de Witzel para concluir relatório de impeachment; governador tenta parar processo no STF
RIO — Já na data limite, nesta terça-feira (27), para entrega das considerações finais de sua defesa acerca do processo de impeachment, o governador afastado, Wilson Witzel, ainda não entregou ao Tribunal Especial Misto (TEM) a última peça que falta ...
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Juízes fazem piquetes contra alegações finais nos processos criminais?
Todos os magistrados exercem diversas atribuições e de alguma forma o tempo é escasso. Além da Jurisdição, exigem-se atividades de gest...
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TEM ainda aguarda alegações finais de Witzel para concluir relatório de impeachment; governador tenta parar processo no STF
RIO — Já na data limite, nesta terça-feira (27), para entrega das considerações finais de sua defesa acerca do processo de impeachment , o governador afastado, Wilson Witzel, ainda não entregou ao Tribunal Especial Misto (TEM) a última peça que falt...
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TEM ainda aguarda alegações finais de Witzel para concluir relatório de impeachment; governador tenta parar processo no STF
RIO — Já na data limite, nesta terça-feira (27), para entrega das considerações finais de sua defesa acerca do processo de impeachment , o governador afastado, Wilson Witzel, ainda não entregou ao Tribunal Especial Misto (TEM) a última peça que falt...
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TEM ainda aguarda alegações finais de Witzel para concluir relatório de impeachment; governador tenta parar processo no STF
RIO — Já na data limite, nesta terça-feira (27), para entrega das considerações finais de sua defesa acerca do processo de impeachment , o governador afastado, Wilson Witzel, ainda não entregou ao Tribunal Especial Misto (TEM) a última peça que falt...
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TEM ainda aguarda alegações finais de Witzel para concluir relatório de impeachment; governador tenta parar processo no STF
RIO — Já na data limite, nesta terça-feira (27), para entrega das considerações finais de sua defesa acerca do processo de impeachment , o governador afastado, Wilson Witzel, ainda não entregou ao Tribunal Especial Misto (TEM) a última peça que falt...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. COMPETÊNCIA. VARA ESPECIALIZADA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECONHECIMENTO POR FOTOGRAFIA. NULIDADE. INEXISTENTE. EXCESSO DE PRAZO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA EVIDENCIADA. GARANTIA DA ORDEM...
... de Justiça. Contudo, considerando as alegações ... das alegações finais da defesa. Dessa forma, resta superada a ... -
Acórdão nº HC 126301 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXTORSÃO. DESENTRANHAMENTO DAS ALEGAÇÕES FINAIS EM RAZÃO DA INTEMPESTIVIDADE. JULGAMENTO SUBSEQUENTE DA CAUSA ...
- SECRETARIAS - ALEGAÇÕES FINAIS
- SECRETARIAS - ALEGAÇÕES FINAIS
- SECRETARIAS - ALEGAÇÕES FINAIS
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Acórdão nº 2016/0204864-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PROVA DOCUMENTAL. PRODUÇÃO EXTEMPORÂNEA. EXCEÇÕES LEGAIS. INAPLICABILIDADE. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. A regra prevista no art. 396 do Código de Processo Civil, segundo a qual incumbe à parte instruir a inicial ou a contesta&
... juntada documental apenas quando da apresentação de alegações ... -
Acórdão nº 2016/0262867-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE. PRISÃO DECRETADA DE OFÍCIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. RESGUARDO À ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. AMEAÇA À TESTEMUNHAS.
... 5. De se notar que a instrução já findou e as alegações finais de alguns dos ... -
Acórdão nº 2015/0060987-5 de T5 - QUINTA TURMA
... alegações finais da defesa ...
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Acórdão nº 2014/0087983-8 de T5 - QUINTA TURMA
... antes do oferecimento das alegações finais, não há como se ...
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Acórdão nº 2016/0244468-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ALEGAÇÕES FINAIS). PREJUÍZO NÃO ... DEMONSTRADO. ...
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Acórdão nº 2016/0210367-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ratificação de absolvição do acusado em sede de alegações finais ... 6. Writ não conhecido. ...
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Acórdão nº 2016/0281311-3 de T5 - QUINTA TURMA
... alegações finais, e o processo encontra-se ...