alegacoes finais prazo
-
Acórdão nº 2016/0026689-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS INTERESTADUAL, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o r
... prazo, pois não ... de das (sic) alegações finais, não há ... -
Acórdão nº 2016/0062302-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO TEMPORÁRIA E PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA...
... PRAZO ... APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS ... -
Acórdão nº 2015/0320488-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DAS VÍTIMAS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E PORTE DE INSTRUMENTO DE USO RESTRITO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS...
... PRAZO ... APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS ... -
Acórdão nº 2016/0032116-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. TRANSPORTE EM ÔNIBUS PÚBLICO. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. PROCESSO EM FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. SÚMU
... DE PRAZO ... ALEGAÇÕES FINAIS. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. ... -
Acórdão nº 2005/0065697-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ROUBO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ENCERRADA - ALEGAÇÕES FINAIS ...
-
Acórdão nº 2006/0104316-5 de T6 - SEXTA TURMA
... NULIDADE. REABERTURA DO PRAZO PARA ALEGAÇÕES FINAIS ... 1. Consoante o ...
-
Acórdão nº 2015/0218155-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO. VIA INADEQUADA. PRAZO PARA ... finais" deve, em princípio, estender-se à defesa,\xC2" ...
-
Acórdão nº 2005/0188987-9 de T6 - SEXTA TURMA
... DESCAMINHO E QUADRILHA. EXCESSO DE PRAZO. ALEGAÇÕES FINAIS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº ...
-
Acórdão nº 2015/0213982-7 de T5 - QUINTA TURMA
... MILITAR. ESTELIONATO. ALEGAÇÕES FINAIS" ESCRITAS. ... NÃO OFERECIMENTO PELO \xC2" ... reabrindo-se prazo ...
-
Acórdão nº 2016/0177430-3 de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO CONFIGURAÇÃO. PRAZO ... alegações finais ...
-
Acórdão nº 2015/0095500-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, PORTE DE ARMA E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. FEITO COMPLEXO. PLURALIDADE DE RÉUS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. PROCESSO COM REGULAR...
... PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NO ENCERRAMENTO DA ... FINAIS ... -
Acórdão nº 2014/0264175-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que lhe fosse oportunizado prazo para apresentar ...
-
Acórdão nº 2015/0235830-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL EM FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira...
... ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. ... foram juntadas as alegações finais", o ... que demonstra que o processo já\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. PLURALIDADE DE RÉUS. COMPLEXIDADE DA CAUSA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Primeiramente, quanto à alegação de ausência de fundamentação idônea a amparar a custódia cautelar, afigura-se inviável acolher-se a pretensão, pois não houve exame da questão pela Corte de origem,
... EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO ... finais em ... -
Acórdão nº HC 259758 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... REABERTURA DO PRAZO PARA ALEGAÇÕES FINAIS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ...
-
Acórdão nº 2015/0229216-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DO ACUSADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1. Durante todo o processo o paciente identificou-se como Hudson, revelando outro nome (Wasley) somente na audiência de instrução e julgamento, sendo determinada a realização de exame papiloscópico, quando...
... PENAL. HABEAS CORPUS . EXCESSO DE PRAZO ... INSTRUÇÃO. ... EXCLUSIVA ... , eis que as alegações finais foram apresentadas desde ... -
Acórdão nº 2016/0212584-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. EXTORSÃO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. USURA PECUNIÁRIA. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXTENSÃO DO BENEFÍCIO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA
... -se em fase de alegações finais, superando ... e excesso de prazo" para a formação da culpa, nos\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... no dia 23/6/2017, foi aberto o prazo de 15 dias ...
-
Acórdão nº 2010/0158267-5 de T5 - QUINTA TURMA
... EXCESSO DE PRAZO. FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. INSTRUÇÃO ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... MODUS OPERANDI. EXCESSO DE PRAZO PARA A ... alegações finais ...
-
Acórdão nº 2015/0051558-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 52 DO STJ. FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. ARGUMENTO SUPERADO. DISCUSSÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO. EXAME DE PROVA. FASE DE COGNIÇÃO. PRISÃO CAUTELAR. INEXISTÊNCIA DE DEBATE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NECESSIDADE DA PRISÃO, EM PRINCÍPIO, DEMONSTRADA. ORDEM...
... PRAZO. ... ES FINAIS. ARGUMENTO ... -
Acórdão nº 2015/0099947-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DOS DELITOS. REITERAÇÃO. PROBABILIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DO ENTORPECENTE APREENDIDO. GRAVIDADE. ...
... 7. A tese de excesso de prazo não foi alvo de deliberação pela ... finais, fica superado o ... -
Acórdão nº 2014/0244826-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. SEQUESTRO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CORRUPÇÃO DE MENORES. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS PELA ACUSAÇÃO. SÚMULA 52 DESTE STJ. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. PRETENDIDA APLICAÇÃO DE...
... ÇÃO DE MENORES. EXCESSO DE PRAZO NA ... INSTRUÇÃO ... ENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. COMPETÊNCIA. VARA ESPECIALIZADA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECONHECIMENTO POR FOTOGRAFIA. NULIDADE. INEXISTENTE. EXCESSO DE PRAZO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA EVIDENCIADA. GARANTIA DA ORDEM...
... INEXISTENTE. EXCESSO DE PRAZO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO ... finais ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. VIOLAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ART. 282, § 3º DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO. GRAVIDADE CONCRETA E RISCO DE REITERAÇÃO (PACIENTE OSTENTA DIVERSAS CONDENAÇÕES E RESPONDE A OUTROS PROCESSOS) EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PROCESSO EM...
... OUTROS PROCESSOS) EXCESSO DE PRAZO NA ... DE ALEGAÇÕES FINAIS". INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52 ... DO \xC2" ...