alegacoes finais prazo
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Acórdão nº 2008/0174744-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ARGUIÇÃO APÓS O PRAZO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. PRECLUSÃO. INCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº HC 126583 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. MATÉRIA NÃO ANALISADA ... na fase de oferecimento de alegações finais pelas partes, o que afasta o alegado excesso de ...
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Acórdão nº 2007/0117910-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO". INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. DEMORA DO MINIST\xC3" ... PÚBLICO NO OFERECIMENTO DE ALEGAÇÕES FINAIS SUPERADA. PRISÃO PREVENTIVA E CONDENAÇÃO EM ...
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Acórdão nº 2007/0039980-3 de T5 - QUINTA TURMA
... EXCESSO DE PRAZO. PROCESSO QUE AGUARDOU OITO MESES PARA O ENTO DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E QUE SE ENCONTRA ...
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Acórdão nº 2007/0039980-3 de T5 - QUINTA TURMA
... EXCESSO DE PRAZO. PROCESSO QUE AGUARDOU OITO MESES PARA O ENTO DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E QUE SE ENCONTRA ...
- Acórdão nº EDcl no HC 198576 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Lei nº 5.478 de 25/07/1968. DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção da audiência, o Juiz fixará o prazo razoável que possibilite ao réu a contestação ... o Ministério Público aduzir alegações finais, em prazo não excedente de 10 (dez) minutos para ...
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Acórdão nº 2004/0162930-1 de T5 - QUINTA TURMA
... NULIDADE. SUSPENSÃO DO PRAZO" PARA A DEFESA. DESTITUIÇÃO DE DEFENSOR. NOMEAÇ\xC3" ... O prazo para apresentação de alegações finais, portanto, deveria considerar o período em que ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES INTIMAÇÃO Fica a empresa BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI., CNPJ: 13.344.533/0001-32, INTIMADA pela presente para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro d...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES INTIMAÇÃO Fica a empresa BRUNO E CARLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., CNPJ: 13.344.533/0001-32, INTIMADA pela presente para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º and...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES INTIMAÇÃO Fica a empresa BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI., CNPJ: 13.344.533/0001-32, INTIMADA pela presente para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro d...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES NOTA DE IMPUTAÇÃO Fica a Associação do Assentamento Serra Negra - AASSENE., CNPJ 24.299.513/0001-03, INTIMADA presente para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º an...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES NOTA DE IMPUTAÇÃO Fica a EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP., CNPJ 15.457.406/0001-75, INTIMADA presente para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairr...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES INTIMAÇÃO Fica a empresa TRINCA ESPORTES LTDA, CNPJ: 02.902.969/0001-83, INTIMADA presente para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso Olindense, n° 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da Várzea, Recife- PE,...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES INTIMAÇÃO Fica a empresa PÃO DO LAR PANIFICADORA LTDA, CNPJ: 23.395.762/0001-30, INTIMADA presente para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso Olindense, n° 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da Várzea, Rec...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES INTIMAÇÃO Fica a empresa MN PLÁSTICOS & TNT EIRELI., CNPJ/MF 30.701.951/0001-59, INTIMADA pela presente para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES INTIMAÇÃO Fica a empresa GENIBSON PINTO DE SANTANA, CNPJ 04.257.290/0001-04, INTIMADA pela presente para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015; dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da Várz...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES INTIMAÇÃO Fica a empresa ROSIVALDO GOMES DA SILVA GRÁFICA E EDITORA ME., CNPJ: 10.359.279/0001-58, INTIMADA pela presente para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES INTIMAÇÃO Fica a empresa CRISTAL EVENTOS LTDA., CNPJ: 19.206.070/0001-29, INTIMADA pela presente para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da Várzea,...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES INTIMAÇÃO Fica a empresa PAPAGAIO PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/MF 19.582.124/0001-50, INTIMADA pela presente para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso Olindense, nº 151...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES INTIMAÇÃO Fica a empresa CC PRATES COM. E SERVIÇOS ME, CNPJ/MF 24.127.912/0001-97, INTIMADA pela presente para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairr...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES INTIMAÇÃO Fica a empresa TECSERVICE REFRIGERAÇÃO EIRELI - ME., CNPJ/MF 18.809.838/0001-96, INTIMADA pela presente para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar,...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES INTIMAÇÃO Fica a empresa CAROATA ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA EIRELI., CNPJ 35.564.405/0001-37, INTIMADA pela presente para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015; dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º an...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES INTIMAÇÃO Fica a empresa BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI., CNPJ: 13.344.533/0001-32, INTIMADA pela presente para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro d...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES INTIMAÇÃO Fica a RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ 07.188.544/0001-78, INTIMADA presente para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da Várzea, R...