Algodão
- DECRETO Nº 71752, DE 24 DE JANEIRO DE 1973. Fixa os Preços Minimos Liquidos Basicos para Financiamento Ou Aquisição do Algodão em Pluma da Safra de 1973 Produzido Nos Estados do Acre, Amazonas, Para, Maranhão, Piaui, Ceara, Rio Grande do Norte, Paraiba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Nos Territorios do Amapa e Roraima.
- Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 3 de 27/04/2004. AUTORIZA A EXECUÇÃO DE CONTRATOS RELATIVOS A DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA 2002 NO SUBTITULO 18.544.0515.3517.0022 - CONSTRUÇÃO DO AÇUDE ALGODÃO II NO ESTADO DO PIAUI, DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 53.204 - DNOCS.
- Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 42 de 03/07/2002. AUTORIZA A EXECUÇÃO DE CONTRATO RELATIVO A DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA 2002 NO SUTITULO 18.544.0515.3517.0022 - CONSTRUÇÃO DO AÇUDE ALGODÃO II NO ESTADO DO PIAUI - NO ESTADO DO PIAUI (CONDICIONADO AO ATENDIMENTO DO ARTIGO 12 DESTA LEI)
- Decreto nº 29.824 de 27/07/1951. APROVA NOVA TABELA PARA CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EXPORTAÇÃO DE ALGODÃO E SEUS SUBPRODUTOS.
- Decreto nº 61.164 de 16/08/1967. FIXA OS PREÇOS MINIMOS BASICOS, RELATIVOS A SAFRA DE 1967-68 PARA O ALGODÃO DAS REGIÕES CENTRAL E MERIDIONAL.
- Decreto nº 3.886 de 14/08/2001. FIXA OS PREÇOS MINIMOS BASICOS PARA AVEIA, CANOLA, CEVADA, TRIGO, TRITICALE, SEMENTES DE CEVADA, TRIGO E TRITICALE, SAFRA DE INVERNO 2001, E PARA CAROÇO DE ALGODÃO DA SAFRA 2001 DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE.
- Decreto nº 58.376 de 09/05/1966. REAJUSTA OS PREÇOS MINIMOS BASICOS PARA O ALGODÃO DAS REGIÕES CENTRAL E MERIDIONAL, DA SAFRA 1965/1966.
- DECRETO Nº 40431, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956. Assegura Ao Algodão da Zona Meridional do Pais, da Safra de 1956-57, a Garantia de Preços Minimos
- DECRETO Nº 31871, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1952. Assegura Ao Algodão da Zona Meridional do Pais, da Safra de 1952 - 1953, a Garantia de Preços Minimos.
- DECRETO Nº 42691, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1957. Assegura Ao Algodão da Zona Meridional do Pais, da Safra de 1957/58, a Garantia de Preços Minimos.
- DECRETO Nº 38481, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre, Pelo Ministerio da Agricultura, o Credito Especial de Cr 500.000,00 para Auxiliar a Realização do Ii Congresso Nacional do Algodão.
- DECRETO Nº 61966, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1967. Fixa os Preços Minimos Basicos Relativos a Safra de 1968/69, para o Algodão, Arroz, Farinha de Mandioca, Feijão e Milho das Regiões Norte e Nordeste.
- Decreto nº 61.966 de 22/12/1967. FIXA OS PREÇOS MINIMOS BASICOS RELATIVOS A SAFRA DE 1968/69, PARA O ALGODÃO, ARROZ, FARINHA DE MANDIOCA, FEIJÃO E MILHO DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE.
- DECRETO Nº 52490, DE 23 DE SETEMBRO DE 1963. Fixa os Preços Basicos Minimos para o Financiamento Ou Aquisição do Algodão da Região Meridional do Pais, da Safra 1963-64.
- DECRETO Nº 30640, DE 19 DE MARÇO DE 1952. Assegura Ao Algodão em Pluma do Pais da Safra de 1952, a Garantia de Preços Minimos.
- DECRETO Nº 69657, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1971. Fixa os Preços Minimos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão em Pluma, Amendoim, Arroz, Farinha de Mandioca, Feijão, Girassol, Milho e Sorgo, das Regiões Norte e Nordeste para a Safra de 1972.
- DECRETO Nº 60511, DE 28 DE MARÇO DE 1967. Altera os Preços Minimos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão das Regiões Central e Meridional do Pais, da Safra do Ano de 1967, Fixados Pelo Decreto 58.975, de 03.08.66 e Alterado Pelo Decreto 59.209, de 14.09.66.
- DECRETO Nº 59209, DE 14 DE SETEMBRO DE 1966. Altera os Preços Minimos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão das Regiões Central e Meridional do Pais, da Safra do Ano de 1967, Fixados Pelo Decreto 58.975, de 03 08 1966.
- DECRETO Nº 67025, DE 07 DE AGOSTO DE 1970. Fixa os Preços Minimos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão, Amendoim, Arroz, Farinha de Mandioca, Feijão, Mamona, Milho e Soja, das Regiões Central e Meridional, da Safra 1970-71.
- DECRETO Nº 69277, DE 23 DE SETEMBRO DE 1971. Fixa os Preços Minimos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão em Pluma, Amendoim, Arroz, Farinha de Mandioca, Feijão, Girassol, Milho, Soja, das Regiões Centro-oeste, Sudeste e Sul, da Safra de 1971-72.
- Decreto nº 84.385 de 09/01/1980. FIXA OS PREÇOS MINIMOS BASICOS PARA FINANCIAMENTOS OU AQUISIÇÃO DE ALGODÃO, FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA AS REGIÕES NORTE E NORDESTE SAFRA 1980.
- DECRETO Nº 76938, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1975. Fixa os Preços Minimos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão em Caroço, Amendoim em Casca, Arroz em Casca, Feijão, Gergelim, Girassol, Milho, Raiz de Mandioca, Soja e Sorgo, da Safra de 1976-77, Produzidos Nas Unidades da Federação que Menciona.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.897 de 18/12/1962. CRIA O CONSELHO NACIONAL DE ALGODÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 76335, DE 24 DE SETEMBRO DE 1975. Fixa os Preços Minimos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão em Caroço, Amendoim em Casca, Arroz em Casca, Feijão, Girassol, Milho, Raiz de Mandioca, Soja e Sorgo, da Safra de 1975-76, Produzidos Nas Unidades da Federação que Menciona.
- DECRETO Nº 55809, DE 05 DE MARÇO DE 1965. Fixa os Preços Basicos Minimos para o Financiamento Ou Aquisição do Algodão em Pluma da Região Setentrional do Pais, da Safra 1965.