Algodão
- Decreto nº 56.822 de 01/09/1965. FIXA OS PREÇOS MINIMOS BASICOS PARA O FINANCIAMENTO OU AQUISIÇÃO DE ALGODÃO, AMENDOIM DAS AGUAS, ARROZ, FEIJÃO DAS AGUAS, MILHO E SOJA, DE PRODUÇÃO NACIONAL, DAS REGIÕES CENTRAL E MERIDIONAL DO PAIS, PARA A SAFRA DE 1965-66.
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Acordo com os eua sobre algodão também beneficiará soja e milho
Brasil receberá us$ 300 milhões. crédito americano à exportação mudará Flávia Barbosa Correspondente flavia.barbosa@@oglobo.com.br Plantação na Bahia. Acordo prevê pagamento de US$ 300 milhões até dia 21 ao Instituto Brasileiro do Algodão Adriano Mac...
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Acórdão nº 2007/0063108-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO. COBRANÇA DE DIFERENÇAS RESULTANTES DA AQUISIÇÃO DE ALGODÃO EM PLUMA. QUALIDADE SUPOSTAMENTE INFERIOR À DECLARADA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DESCABIMENTO. 1. Ação ajuizada por ALMAGEL - Almerindonópolis Armazéns Gerais Ltda. -, visando à declaração de nulidade de ato jurídico consistente na cobrança...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO. COBRANÇA DE DIFERENÇAS RESULTANTES DA AQUISIÇÃO DE ALGODÃO EM PLUMA. QUALIDADE SUPOSTAMENTE INFERIOR À DECLARADA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DESCABIMENTO ... 1. Ação ajuizada por ALMAGEL - Almerindonópolis ... - HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PL.Nº1137.2021.CPL.HOF.PE.0026.2021.HOF. Objeto: MMH ALGODÃO HIDRÓFILO, ALGODÃO ORTOPÉDICO, ATADURA DE CREPE, ATADURA GESSADA, ATADURA DE BORRACHA, COLAR CERVICAL, COMPRESSA CIRÚRGICA, CAMPO OPERATÓRIO, COMPRESSA DE GAZE, COTTONOIDES, ESPARADRAPO, FITA MICROPORE, MALHA TUBULAR, por um período de 12(doze) meses. Registram-se os...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2483, DE 13 DE MAIO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Fazenda o Credito Especial de Cr 1.500.000,00 para Atender as Despesas Com a Realização da Decima Terceira Reunião Plenaria do Comite Consultivo Internacional do Algodão.
- Empresas Privadas. MATA DO ALGODÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - 2
- Empresas Privadas. MATA DO ALGODÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - 1
- Empresas Privadas. FGR URBANISMO MATA DO ALGODÃO LTDA torna público que requereu da AMMA Agência Municipal de Meio Ambiente de Senador Canedo
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Acórdão nº 2001/0145390-6 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ALGODÃO. PAGAMENTO PARCELADO. DÍVIDA SUBSISTENTE. ACÓRDÃO ESTADUAL. NULIDADE NÃO VERIFICADA. INDEFERIMENTO DE PROVA. JULGAMENTO ANTECIPADO. MATÉRIA FÁTICA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. DECRETO N. 22.262/1933. ININCIDÊNCIA. MULTA CONTRATUAL MANTIDA. DISSÍDIO NÃO CONFIGURADO. JUROS COMPOSTOS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. EXCLUSÃO. SÚMULA N. 121/STF....
... CIVIL E PROCESSUAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ALGODÃO. PAGAMENTO PARCELADO. DÍVIDA SUBSISTENTE. ACÓRDÃO ESTADUAL. NULIDADE NÃO VERIFICADA. INDEFERIMENTO DE PROVA. JULGAMENTO ANTECIPADO. MATÉRIA ... - SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 114 2022AUMENTO DE PERCENTUAL DO BENEFÍCIO FISCAL NAS OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTO DE FIAÇÃO DE ALGODÃO
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Acórdão nº 2007/0061097-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO. COBRANÇA DE DIFERENÇAS RESULTANTES DA AQUISIÇÃO DE ALGODÃO EM PLUMA. QUALIDADE SUPOSTAMENTE INFERIOR À DECLARADA. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DESCABIMENTO. EXAME ACERCA DA REGULARIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO DECIDIDO POR...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO. COBRANÇA DE DIFERENÇAS RESULTANTES DA AQUISIÇÃO DE ALGODÃO EM PLUMA. QUALIDADE SUPOSTAMENTE INFERIOR À DECLARADA. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DESCABIMENTO ... -
Acórdão nº REsp 1151639 / GO de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. MINISTÉRIO PÚBLICO. INTERVENÇÃO. INTERESSE PÚBLICO. ART. 82, III, DO CPC. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO-COMPROVAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. 1. A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que o interesse patrimonial da Fazenda Pública, por si só, não se identifica com o interesse público para fins de intervenção do Parquet no processo, nos termos do art. 82,
... 82, III, do CPC ... 2. Hipótese em que o Tribunal a quo consignou, expressamente, que a Âclassificação fraudulenta de qualidade de algodão que ocasionou prejuízos à União, ensejou a propositura de ações de improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal para a ... -
Acórdão nº 2009/0149861-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. MINISTÉRIO PÚBLICO. INTERVENÇÃO. INTERESSE PÚBLICO. ART. 82, III, DO CPC. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO-COMPROVAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. 1. A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que o interesse patrimonial da Fazenda Pública, por si só, não se identifica com o interesse público para fins de intervenção do Parquet no processo, nos termos do art. 82,
... 82, III, do CPC ... 2. Hipótese em que o Tribunal a quo consignou, expressamente, que a Âclassificação fraudulenta de qualidade de algodão que ocasionou prejuízos à União, ensejou a propositura de ações de improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal para a ... -
Acórdão nº 2007/0039183-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MEDIDA CAUTELAR. SEQÜESTRO DE BENS. ART. 16 DA LEI 8429/92. EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. SÚMULA 07/STJ. PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. ART. 5º, INCISOS LV E LIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165; 458,
... no Processo de Sindicância realizado pela Emater (nº000046/99), para apuração de irregularidades nos certificados de classificação de algodão ensejadores de prejuízos à União, foi solucionada pelo Tribunal a quo à luz do art. 5º, incisos LV e LIV, da Constituição Federal, o que ... - DECRETO Nº 39933, DE 05 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova Novas Especificações para a Classificação e Fiscalização da Exportação do Algodão, Seus Subprodutos e Residuos,
- TERCEIROS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO
- DECRETO Nº 37882, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955. Declara em Vigor as Condições da Apolice e a Tarifa de Seguro Agrario de Algodão Herbaceo.
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 032023 BENEFICIADORA DE ALGODAO COTTON 163 SA
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Brasil estuda retaliação a americanos No algodão
Alegando falta de caixa, eua deixaram de pagar parcela em setembro BRASÍLIA A decisão do Congresso dos EUA de não aprovar o Orçamento do país já afeta as relações com o Brasil. Em reunião ontem, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) retomou o grupo d...
- DECRETO Nº 70160, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1972. Promulga os Artigos do Acordo Sobre o Instituto Internacional do Algodão.
- Decreto nº 4.147 de 27/02/2002. FIXA OS PREÇOS MINIMOS BASICOS DO ALGODÃO, CAROÇO DE ALGODÃO, CASTANHA-DO-PARA, FEIJÃO, MILHO, RAIZ DE MANDIOCA E DERIVADOS, SORGO E SEMENTES, PARA A SAFRA 2002, DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE.
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Acórdão nº 2007/0136722-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRARIEDADE DO ART. 535 DO CPC NÃO CARACTERIZADA. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB. CONTROVÉRSIA QUE ENVOLVE A VALIDADE DE LEI ESTADUAL CONTESTADA EM FACE DO CTN. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME EM RECURSO ESPECIAL. 1. Não ocorre ofensa ao art. 535, II, do CPC, se o Tribunal de origem decide, fundamentadamente, as questões essenciais...
... e Habitação - FEHTAB, instituída pela Lei 7.263/2000 do Estado de Mato Grosso para as operações internas com soja, gado em pé, algodão e madeira não se enquadra no conceito de tributo previsto no art. 3º do Código Tributário Nacional, porque ausente a característica da ... - INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1 AVISO DE LICITAÇÃO PLnº0061.2022.CPL-I.PE.0022.IRH-PE.SASSEPE - Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição Materiais Médico Hospitalares (Compressas, Agulha Hipodérmica, Pinceta, Seringa, Papel para ECG, Sonda Sengstaken-Blackmore, Algodão Hidrófilo e Removedor de Oxidação) necessários para...
- DECRETO Nº 0-007, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Reunidas Agreste', Situado No Municipio de Algodão de Jandaira, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- Decreto de 01/11/2007 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA REUNIDAS AGRESTE', SITUADO NO MUNICIPIO DE ALGODÃO DE JANDAIRA, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.