Algodão
- Decreto nº 44.485 de 11/09/1958. ASSEGURA AO ALGODÃO DA ZONA MERIDIONAL DO PAIS DA SAFRA DE 1958-59, A GARANTIA DE PREÇOS MINIMOS.
- Decreto nº 46.763 de 02/09/1959. ASSEGURA AO ALGODÃO DA ZONA MERIDIONAL DO PAIS DA SAFRA DE 1959-60, A GARANTIA DE PREÇOS MINIMOS.
- DECRETO Nº 75157, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1974. Fixa os Preços Minimos Liquidos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão, Amendoim em Casca, Arroz em Casca, Farinha de Mandioca, Feijão, Gergelim, Girassol, Milho, Soja e Sorgo, da Safra de 1975/76, Produzidos Nos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceara, Maranhão, Para, Paraiba, Piaui, Pernambuco, Rio...
- Decreto nº 49.189-A de 08/11/1960. ASSEGURA AO ALGODÃO DA ZONA MERIDIONAL DO PAIS DA SAFRA DE 1960-61, A GARANTIA DE PREÇOS MINIMOS.
- DECRETO Nº 54010, DE 09 DE JULHO DE 1964. Fixa os Preços Basicos Minimos para o Financiamento Ou Aquisição do Algodão em Pluma da Região Setentrional do Pais, da Safra de 1964-1965.
- DECRETO Nº 74529, DE 11 DE SETEMBRO DE 1974. Fixa os Preços Minimos Liquidos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão, Amendoim em Casca, Arroz em Casca, Farinha e Fecula de Mandioca, Feijão, Girassol, Milho, Soja e Sorgo, da Safra 1974/75, Produzidos Nos Estados do Acre, Espirito Santo, Goias, Guanabara, Mato Grosso, Minas Gerais, Parana, Ri...
- Decreto nº 55.809 de 05/03/1965. FIXA OS PREÇOS BASICOS MINIMOS PARA O FINANCIAMENTO OU AQUISIÇÃO DO ALGODÃO EM PLUMA DA REGIÃO SETENTRIONAL DO PAIS, DA SAFRA 1965.
- DECRETO Nº 71237, DE 11 DE OUTUBRO DE 1972. Fixa os Preços Minimos Liquidos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão em Pluma, Amendoim, Arroz, Farinha e Fecula de Mandioca, Feijão, Girassol, Milho, Soja e Sorgo da Safra de 1972/73 Produzidos Nos Estados do Espirito Santo, Rio de Janeiro, Guanabara, São Paulo, Parana, Santa Catarina, Rio Gra...
- Decreto nº 57.598 de 07/01/1966. FIXA OS PREÇOS MINIMOS BASICOS PARA O ALGODÃO, ARROZ, FEIJÃO, FARINHA DE MANDIOCA, MILHO E SISAL, DA REGIÃO NORDESTINA, DA SAFRA 1966-67.
- DECRETO Nº 78438, DE 20 DE SETEMBRO DE 1976. Fixa os Preços Minimos Basicos para Financiamento E/ou Aquisição de Algodão em Caroço, Amendoim em Casca, Arroz em Casca, Cera de Carnauba, Feijão, Girassol, Juta, Malva, Mamona, Milho, Oleo Bruto de Menta, Raiz de Mandioca, Rami, Sementes Certificadas e Fiscalizadas, Soja e Sorgo, da Safra de 1976-1977, Nas...
-
E a safra de café salvou o PIB... As de milho e algodão também
Carolina Jardim e Rennan Setti economia@oglobo.com.br A agropecuária, que teve um fraco desempenho no primeiro trimestre, com queda de 5,9%, salvou o PIB entre abril e junho. Cresceu 4,9% frente ao início do ano e 1,7% contra o segundo trimestre de 2...
- Decreto do Conselho de MInistro nº 509 de 17/01/1962. APROVA O REGULAMENTO DA JUNTA NACIONAL DO ALGODÃO (JUNAL), CRIADA PELO DECRETO 51184, DE 11 DE AGOSTO DE 1961.
- DECRETO Nº 52491, DE 23 DE SETEMBRO DE 1963. Altera os Preços Basicos Minimos para o Financiamento Ou Aquisição_de Algodão da Região Setentrional do Pais, da Safra de 1963-1964, Fixados Pelo Decreto 52.152, de 25 de Junho de 1963.
- DECRETO Nº 75912, DE 26 DE JUNHO DE 1975. Revoga o Paragrafo 3, do Artigo 1, do Decreto 73.299, de 12 de Dezembro de 1973, que Fixa os Preços Minimos Liquidos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão em Pluma, Amendoim em Casca, Arroz, Farinha de Mandioca, Feijão, Gergelim, Girassol, Milho, Soja e Sorgo, da Safra de 1974/1975, Produzidos N...
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.393 de 13/09/1962. FIXA OS PREÇOS BASICOS MINIMOS PARA O FINANCIAMENTO OU AQUISIÇÃO DO ALGODÃO DA REGIÃO MERIDIONAL DO PAIS, DA SAFRA DE 1962-1963.
- DECRETO Nº 53903, DE 30 DE ABRIL DE 1964. Altera os Preços Basicos Minimos para o Financiamento Ou Aquisição de Algodão da Região Meridional do Pais, da Safra de 1963-64, Fixados Pelo Decreto 52.490, de 23 de Setembro de 1963.
- Decreto nº 53.903 de 30/04/1964. ALTERA OS PREÇOS BASICOS MINIMOS PARA O FINANCIAMENTO OU AQUISIÇÃO DE ALGODÃO DA REGIÃO MERIDIONAL DO PAIS, DA SAFRA DE 1963-64, FIXADOS PELO DECRETO 52.490, DE 23 DE SETEMBRO DE 1963.
-
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Fabricação de aparelhos óticos e fotográficos ... Fabricação de brinquedos ... Fabricação de algodão hidrófilo ... Aparelhos ortopédicos ... Aparelhos de precisão ... Indústria cinematográfica (inclusive laboratório cinematográfico) ...
- Decreto do Conselho de MInistro nº 134 de 10/11/1961. FIXA PREÇOS BASICOS MINIMOS PARA O FINANCIAMENTO OU AQUISIÇÃO DO ALGODÃO DA REGIÃO MERIDIONAL DO PAIS, DA SAFRA DE 1961-1962.
- DECRETO Nº 29800, DE 24 DE JULHO DE 1951. Abre, Ao Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr 74.880,00 para Atender Ao Pagamento da Contribuição do Brasil Ao Comite Consultivo Internacional do Algodão.
- Decreto nº 54.010 de 09/07/1964. FIXA OS PREÇOS BASICOS MINIMOS PARA O FINANCIAMENTO OU AQUISIÇÃO DO ALGODÃO EM PLUMA DA REGIÃO SETENTRIONAL DO PAIS, DA SAFRA DE 1964-1965.
- DECRETO Nº 52285, DE 22 DE JULHO DE 1963. Revoga o Decreto 1.897, de 18 de Dezembro de 1962, que Criou o Conselho Nacional de Algodão.
-
Acórdão Nº 0010586-54.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... o pleito de liminar, consubstanciada na determinação de suspender a exigibilidade do ICMS nas transferências de sementes de soja e algodão entre os estabelecimentos do Impetrante ... Consta dos autos de origem, que o impetrante é produtor rural que exerce as atividades cultivo de ...
- DECRETO Nº 51800, DE 06 DE MARÇO DE 1963. Declara Prioritaria para o Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Quaisquer Taxas e Impostos Federais a Importação Dos Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional Registrado e Consignados a Tecelagem de Seda de Algodão de Pernambuco S.a. (t.s.a.p.), de Recife, (pe).
- Decreto nº 55.808 de 05/03/1965. ALTERA O PREÇO BASICO MINIMO PARA O FINANCIAMENTO OU AQUISIÇÃO DE ALGODÃO DA REGIÃO MERIDIONAL DO PAIS DAS SAFRAS 1964-65 E 1965-66 FIXADO PELO DECRETO 54.294, DE 18 DE SETEMBRO DE 1964.