Algodão
- DECRETO Nº 3023, DE 08 DE ABRIL DE 1999. Fixa os Preços Minimos Basicos do Algodão, Feijão, Raiz de Mandioca e Derivados, Milho, Sorgo e Sementes, da Safra 1999, para as Regiões Norte e Nordeste.
- Decreto nº 3.813 de 04/05/2001. FIXA OS PREÇOS MINIMOS BASICOS DO ALGODÃO FEIJÃO, MILHO, RAIZ DE MANDIOCA E DERIVADOS, SORGO E SEMENTES, PARA A SAFRA 2001, DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE.
- DECRETO Nº 29824, DE 27 DE JULHO DE 1951. Aprova Nova Tabela para Classificação e Fiscalização de Exportação de Algodão e Seus Subprodutos.
- DECRETO Nº 61164, DE 16 DE AGOSTO DE 1967. Fixa os Preços Minimos Basicos, Relativos a Safra de 1967-68 para o Algodão das Regiões Central e Meridional.
- DECRETO Nº 3575, DE 23 DE AGOSTO DE 2000. Fixa os Preços Minimos Basicos para Aveia, Canola, Cevada, Trigo, Triticale, Sementes de Cevada, Trigo e Triticale, Safra de Inverno 2000, e para Caroço de Algodão e Farinha de Mandioca da Safra 2000 das Regiões Norte e Nordeste, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 58376, DE 09 DE MAIO DE 1966. Reajusta os Preços Minimos Basicos para o Algodão das Regiões Central e Meridional, da Safra 1965/1966.
- Decreto nº 85.743 de 19/02/1981. FIXA OS PREÇOS MINIMOS BASICOS PARA FINANCIAMENTO OU AQUISIÇÕES DE ALGODÃO, FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA AS REGIÕES NORTE E NORDESTE SAFRA 1981.
- DECRETO Nº 65746, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1969. Fixa os Preços Minimos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão, Amendoim, Arroz, Farinha de Mandioca, Feijão, Mamona e Milho da Região Setentrional da Safra de 1970.
- DECRETO Nº 59815, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1966. Fixa os Preços Minimos Basicos para o Algodão, Arroz, Feijão, Farinha de Mandioca, Milho e Sisal, da Região Norte / Nordeste da Safra 1967/68.
- DECRETO Nº 63145, DE 22 DE AGOSTO DE 1968. Fixa os Preços Minimos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão, Amendoim, Arroz, Farinha de Mandioca, Feijão, Girassol, Milho, Soja, Mamona, das Regiões Central e Meridional da Safra 1968 - 1969.
- DECRETO Nº 64933, DE 05 DE AGOSTO DE 1969. Fixa os Preços Minimos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão, Amendoim, Arroz, Farinha de Mandioca, Feijão, Mamona, Milho e Soja, das Regiões Central e Meridional, da Safra de 1969/1970.
- DECRETO Nº 58975, DE 03 DE AGOSTO DE 1966. Fixa os Preços Minimos Basicos Relativos a Safra do Ano de 1967 para o Algodão das Regiões Central e Meridional.
- DECRETO Nº 67920, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1970. Fixa os Preços Minimos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão, Amendoim, Arroz, Farinha de Mandioca, Feijão, Mamona e Milho da Região Setentrional da Safra de 1971.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1897, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1962. Cria o Conselho Nacional de Algodão e da Outras Providencias.
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 032023 Beneficiadora de Algodao Cotton 163 SA
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 21 DE SETEMBRO DE 1971. Aprova o Acordo Constitutivo do Instituto Internacional do Algodão, Aberto a Assinatura em Washington, de 17 de Janeiro a 2õ de Fevereiro de 1966.
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Algodão que pesa, e muito, no bolso
NOVOS TECIDOS: Gustavo driblou a alta do algodão usando outros materiais em sua coleção de outono-inverno deste ano Cotações recordes no algodão - principal insumo do setor de vestuário - já elevam os preços das coleções de outono-inverno das lojas. ...
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Importação de trigo e algodão mais barata
Governo reduz imposto sobre produtos para evitar maior pressão sobre a inflação Flávia Pierry* flaviap@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA e são paulo O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou duas medidas ontem para evitar o aum...
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Sem compensação por algodão, país pode retaliar EUA
Eliane Oliveira BRASÍLIA. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou ontem que o Brasil poderá retaliar os Estados Unidos em US$ 829 milhões, se for mantida a decisão da Câmara de Representantes americana que aprovou, na quinta-fe...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... 01.1 PRODUÇÃO DE LAVOURAS TEMPORÁRIAS ... 01.11-2 CULTIVO DE CEREAIS 3 ... 01.12-0 CULTIVO DE ALGODÃO HERBÁCEO 3 ...
- DECRETO Nº 71752, DE 24 DE JANEIRO DE 1973. Fixa os Preços Minimos Liquidos Basicos para Financiamento Ou Aquisição do Algodão em Pluma da Safra de 1973 Produzido Nos Estados do Acre, Amazonas, Para, Maranhão, Piaui, Ceara, Rio Grande do Norte, Paraiba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Nos Territorios do Amapa e Roraima.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6228/1999-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Junio de 2005
... PROC. Nº TST-RR-795665/01.6 ... A C Ó R D Ã O ... JCGB/vc/jo ... RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - -AGENTE: POEIRA DE ALGODÃO- - AUSÊNCIA DE PREVISÃO NA NR 15 DA PORTARIA Nº 3.214/78. Inviável a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade para o agente ...
- Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 42 de 03/07/2002. AUTORIZA A EXECUÇÃO DE CONTRATO RELATIVO A DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA 2002 NO SUTITULO 18.544.0515.3517.0022 - CONSTRUÇÃO DO AÇUDE ALGODÃO II NO ESTADO DO PIAUI - NO ESTADO DO PIAUI (CONDICIONADO AO ATENDIMENTO DO ARTIGO 12 DESTA LEI)
- Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 3 de 27/04/2004. AUTORIZA A EXECUÇÃO DE CONTRATOS RELATIVOS A DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA 2002 NO SUBTITULO 18.544.0515.3517.0022 - CONSTRUÇÃO DO AÇUDE ALGODÃO II NO ESTADO DO PIAUI, DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 53.204 - DNOCS.