aliança casamento
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Acórdão Nº 0017255-52.2016.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 25-09-2023
... crianças, máquina de secar e alguns presentes de ... casamento; que foram poucas coisas e que saiu de casa ... rapidamente, pois sabia ... levou a aliança dele e não sabe se ela apareceu; que tomou ... a iniciativa da ...
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Falcão: 'açaí e tapioca podem causar indigestão'
Presidente do pt ironiza aliança campos-marina e ataca socialista ... Em seu discurso na abertura do 14º ... , Marina Silva, que classificou a aliança entre ambos como "um casamento entre o açaí e a tapioca". A tapioca é um prato típico do Nordeste, de ...
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Acórdão nº0052473-57.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 29-02-2024
... , na capinha;que perdeu o celular, o dinheiro, a aliana de casamento, um escapulrio, que tinha um coraozinho sagrado Corao de Jesus em Safira e ...
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Um professor no mec
... política do vice-presidente Michel Temer, Janine classificou a aliança entre o PT e PMDB como um frágil casamento de conveniências. "Temer ...
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Acordao N° 1709921 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Apelação cível. Recurso adesivo. Direito civil. Direito processual civil. Ação indenizatória. Reconvenção. Preliminar. Inovação recursal. Fato novo. Cerceamento de defesa. Mérito. Dano moral. Violência de gênero. Violência psicológica. Vulnerabilidade da mulher. Relacionamento abusivo. Reconvenção. Dano moral. Ato ilícito. Ressarcimentos. Anel de noivado. Alianças. Empréstimo. Negócio jurídico....
... das multas contratuais devidas pelo cancelamento da festa de casamento ... Quanto ao ônus sucumbencial, a sentença impugnada condenou a autora ... como a devolução do anel de noivado e aliança" de casamento, que foram doados à autora de forma ... vinculada à condiç\xC3" ... -
História do Brasil
... A seu turno, interessava a essas elites a aliança com Dom Pedro, já que, dessa forma, se debelariam as exigências ... Por ocasião do casamento da arquiduquesa Maria Leopoldina de Habsburgo com Dom Pedro de Alcântara, ...
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Quem é Bello, autor do gol da Venezuela contra o Brasil
... no banco de reservas e pediu sua ento namorada, hoje esposa, em casamento ... Pela seleo da Venezuela, ele convocado desde 2018 e j participou de ...
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Quem é Bello, autor do gol da Venezuela contra o Brasil
... no banco de reservas e pediu sua ento namorada, hoje esposa, em casamento ... Pela seleo da Venezuela, ele convocado desde 2018 e j participou de ...
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Acórdão Nº 0022752-20.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 19-09-2022
... quatrocentos reais); 01 (uma) aliança de ouro, avaliada em R$ 4.000,00 (quatro ... mil reais); 01 (um) anel de ... Da vítima Iracema foi subtraída a aliança de casamento e um ... relógio; da loja foram subtraídos o dinheiro dos caixas e pares ...
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Acórdão Nº 0802638-07.2021.8.12.0008 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 09/11/2023
... objetos como: aliança, par de brincos com pingentes, corrente com pingentes (todos de ... ouro), ... O sumiço da aliança de casamento, de um pingente com referência ... aos filhos e de dois pares de brincos, ...
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Acórdão Nº 0801815-19.2022.8.10.0084 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2023
... SENTENA REFORMADA. I. A retificao do ato de registro civil de casamento somente se realiza quando ocorrer prova inequvoca do erro do Tabelio ou do ...
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Acórdão nº 1007855-06.2020.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 19-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME DE AMEAÇA EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR CONTRA A MULHER – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ALMEJADA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – POSSIBILIDADE – PALAVRA CONTRADITÓRIA DA VÍTIMA E CORROBORADA POR NENHUM OUTRO ELEMENTO PROBATÓRIO – INCIDÊNCIA DO AFORISMO IN DUBIO PRO REO – ABSOLVIÇÃO DECRETADA – APELO DEFENSIVO PROVIDO.Na...
... , passou a exigir que sua então companheira lhe devolvesse a aliança de casamento, ao que a vítima respondeu negativamente. Ato contínuo, o ... -
Acórdãos nº 0004140-55.2015.8.26.0292 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Marzo de 2018
... à vítima Daniel Cavagna dos Reis; uma aliança de ouro pertencente a Juliana dos Santos Gonzaga de Souza ; ... a sala, levando os celulares, bem como a aliança de casamento de Juliana ... Disse que deixou a sala e viu que havia outro ...
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Acordao N° 1254695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Direito administrativo. Responsabilidade civil do estado. Empresa pública. Fratura no dedo de transeunte. Nexo causal. Inexistência. I - inexistindo prova de que o dano consistente em fratura no dedo da mão de transeunte decorreu de conduta atribuída à parte ré, qual seja, lançamento de objeto durante poda de vegetação em área pública, a improcedência dos pedidos de indenização é medida que se...
... cortar sua aliança" de casamento. Ressalta que o serviço era executado sem as devidas proteç\xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 0160498-11.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 27-06-2017
... assalto, roubando os pertences da mesma, inclusive a aliança de casamento. No dia seguinte, ... foi registrar a ocorrência no 7º ...
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Acórdão Nº 0512793-83.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-12-2016
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1) ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. DESCABIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS NO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. PALAVRA DA VÍTIMA E DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS ALIADOS À APREENSÃO DA RES E SUA RESTITUIÇÃO. 2) CORRUPÇÃO DE MENORES. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE MENORES JÁ CORROMPIDOS.
... puxou o relógio da ofendida. Já a aliança foi entregue pela própria vitima ... Um transeunte, momento anterior à ... casamento e um relógio Technos de pulso dourado ... Desta feita, saíram em ... -
Processo nº 0244901-13.2013.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2017
... uma carta de anuidade 2013, um cartão de senha, uma aliança" de ... casamento, um cordão de ouro, dois cartões de crédito\xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 0064484-28.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 08-11-2016
... de roubo, um contra o motorista do caminhão, subtraindolhe aliança, óculos, carteira de dinheiro e aparelho celular, e outro contra a ... subtraindo do motorista a aliança de casamento, os óculos de grau, o telefone celular e a ... carteira porta cédulas, ...
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Decisão Monocrática Nº 0145508-05.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-06-2023
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL. CONCURSO DE CRIMES. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO CRIMINAL. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE ROUBO CONSUMADO PARA TENTADO. NÃO ACOLHIMENTO. PRESCINDIBILIDADE DE POSSE MANSA E PACÍFICA. TEORIA DA APPREHENSIO. PEDIDO DE REVISÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. PEDIDO DE REDUÇÃO DA SANÇÃO APLICADA NA ORIGEM.
... pulso, 1(um) televisor de 49” polegadas, marca LG e 1(uma) aliança de ouro ... da esposa da vítima, conforme auto de apresentação e ... foram encontrados a aliança de casamento da vítima e o relógio de pulso ... Os adolescentes confessaram a ... -
Acórdão nº 0023539-50.2016.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 21-02-2024
APELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO PELO CRIME TIPIFICADO NO ART. 157, §2.º, INCS. I, II, IV E V, NA FORMA DO ART. 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL – IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS – PLEITO ABSOLUTÓRIO, SOB O VIÉS DA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA, EM PROL DE AMBOS OS APELANTES, SECUNDADO PELO PEDIDO EXCLUSIVO DO PRIMEIRO RECORRENTE DE DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA AQUELA DESCRITA NO ART. 180, CAPUT, DO CP –...
... /K, de cor branca, ano/modelo 2008//2008, placa AQE 6159, 01 (uma) aliança, 01 (uma) corrente e 01 (um) rádio transmissor, pertencentes às vítimas ... como pertences pessoais dos seguranças, inclusive a aliança de casamento de Bernardo ... Pontuou que um dos criminosos simulou precisar de ... -
Acordao N° 1350367 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
Civil. E-commerce. Compra e venda de par de alianças. Ausência de entrega. Falha na prestação de serviço. Interesse da parte consumidora no cumprimento da obrigação principal (entrega das alianças - cdc, art. 35, i). Alegação de impossibilidade de cumprimento da obrigação deverá ser formulada e comprovada em momento processual oportuno. Recurso improvido. I. Rejeitada a preliminar de não...
... posterior casamento; (ii) em razão do atraso à entrega superior à estimativa prevista (30 ... , diante do “fechamento total da empresa” (fabricação da aliança ... seria “completamente impossível”), sendo que a fixação de multa ... -
Acórdão nº 1.0000.13.023139-2/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
HABEAS CORPUS - ROUBO - PRISÃO PREVENTIVA - EXCESSO DE PRAZO - INEXISTÊNCIA - REINCIDÊNCIA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO - HABEAS CORPUS DENEGADO.
... Santos (também funcionário do estabelecimento) subtraíram sua aliança de casamento. Consta ainda, que os denunciados abordaram a vítima Charles ... -
Acórdão nº 1.0000.13.023139-2/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
HABEAS CORPUS - ROUBO - PRISÃO PREVENTIVA - EXCESSO DE PRAZO - INEXISTÊNCIA - REINCIDÊNCIA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO - HABEAS CORPUS DENEGADO.
... Santos (também funcionário do estabelecimento) subtraíram sua aliança de casamento. Consta ainda, que os denunciados abordaram a vítima Charles ... -
Acórdão Nº 0003785-75.2022.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-09-2023
... argolas; 01 (uma) aliança de casamento, em ouro 18; 01 (um) anel em ouro, com pedra azul; 01 (um) ...
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Acórdãos nº 0002662-34.2016.8.26.0047 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2017
... em dinheiro, que a vítima trazia na carteira, além de sua aliança de ouro , evadindo-se a seguir. Policiais Militares são acionados ... do dinheiro que tinha na carteira e de sua aliança de casamento ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Desembargador ...