aliança casamento
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC (65438)
... Projeto “Aliança Matrimonial” para realizar a celebração de casamento coletivo ...
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Acórdão Nº 0080939-08.2012.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-09-2015
... comportamento dela a partir do casamento; (…); no dia do fato o ... interrogando não havia ingerido bebida ... ão em volume máximo, voltando a arrumar a mala, tirando a aliança e ... a jogando no chão, quando o interrogando chegou a retirar a roupas ...
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Acórdão nº 1.0699.12.009115-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Septiembre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. REDUÇÃO. DECRÉSCIMO DA CAPACIDADE DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADO. RECURSO DESPROVIDO. Inexistente prova satisfatória do alegado declínio da capacidade do alimentante, injustificável antecipar a reclamada redução da obrigação pactuada por ocasião do divórcio.
... ê-la - nos quais interfere o elemento subjetivo 'parentesco' ou 'aliança conjugal'." (Família e Casamento - Doutrina e Jurisprudência, Coord ... -
Breve reflexão sobre a legitimidade das uniões homoafetivas na sociedade brasileira
O presente trabalho busca analisar a legitimidade das uniões homoafetivas partir do embate gerado pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal do Brasil em 2011. Para tal fim, será analisado um dos principais argumentos contrários, que afirma que as uniões entre pessoas do mesmo sexo constituem um risco para a família e para a sociedade. Para tanto, este trabalho tomará como base as ideias da...
... Palavras-chave: Família – Casamento – Política – Heteronormatividade – Direito ... INTRODUÇÃO ... com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse ... -
Acórdãos nº 0019462-50.2012.8.26.0477 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... ória, além da simulação de porte de arma de fogo, uma aliança de casamento, de ouro, pertencente à vítima Adriana Aparecida ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... no estrangeiro sobre bem imóvel no Brasil adquirido antes do casamento ... ü SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. COMPETÊNCIA CONCORRENTE ... ível Recurso Inominado nº 0053240-03.2017.8.19.0001 Recorrente: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE SA Recorrido: DANIEL SOTO LOPES ...
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Acordao N° 1697976 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
Apelações criminais. Crimes de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas, pela restrição da liberdade das vítimas e pelo emprego de arma de fogo, extorsão e receptação. Sentença condenatória. Recursos das defesas. Pedido de absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade demonstradas. Depoimentos das vítimas e das testemunhas. Prova documental. Pedido de readequação da dosimetria da...
... REJ-7D59/DF, uma aliança e uma pulseira pertencentes a JANAÍNA PILONI E SILVA ... LANDIM, uma ... subtraído; de Loiche subtraíram a aliança de casamento; alguns bens foram ... recuperados; o veículo foi batido e teve perda ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0079349-3 de T4 - QUARTA TURMA
... casamento, porque não configura erro essencial de identidade quando não se ... cumprir o dever legal da fidelidade é aquele que se alimenta na aliança protegida pela honestidade e pelo ... comportamento social pautado na ...
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Reino unido criado pelo brexit inicia seu ano zero
... Unido volte a tocar no dia 31 de janeiro, para anunciar o fim do casamento de quase cinco dcadas do pas com a Unio Europeia (UE). Mas h divergncias ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... 83), foi do casamento entre o capital privado e o poder político que se originaram a ... , a competição entre Estados favoreceu a formação de “uma aliança duradoura entre os príncipes, os mercadores e os banqueiros.” (FIORI, ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... mãe do menor; ... V - Certidão de Casamento registrado em cartório civil; ... VI - Declaração de União Estável ... brincos, tornozeleiras e joias em geral, excetuando apenas aliança de casamento; ... §4º Tênis acolchoados ou emborrachado tipo ...
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Acórdão Nº 0000956-59.2016.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 12-03-2023
... dinheiro; 01 (uma) aliança com o nome “Sandra” inscrita na parte interna, ... avaliada em R$ ... aliança de casamento, carteira com os documentos, o celular; que na ... fotografia que lhe foi ...
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Acórdão Nº 0015157-72.2018.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 15-05-2022
... /04/2018, razão pela qual não chegou a tempo da celebração do casamento ... “ainda recebeu produto diverso do solicitado, pois a aliança que ...
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Pedido de registro de candidatura
... com outros partidos políticos que tenham, isoladamente ou em aliança diversa, lançado candidato à eleição presidencial.” (TSE, 139 ... relacionamentos fixados na lei – parentesco até o 2º grau, casamento, união estável e união homoafetiva – com o Chefe do Executivo na ...
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Constituição de 1988 e conquistas dos direitos da população LGBT por via do poder judiciário
... , que costumava ser definida tão estritamente em relação ao casamento e à legitimi-dade, agora pouca conexão tem com eles” (GIDDENS, 2005, ... ão de conflitos sociais (concorrência, cooperação, troca, aliança, negociação), são o sistema jurídico e os tribunais que se apresentam ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... volta, registrou por escrito reclamação referente ao sumiço da aliança de ouro, bem como destacou que não lhe foi dada tranca para o armário ... suportado pela consumidora, a qual se viu sem a aliança de casamento e não obteve pronta resolução por parte do hospital quando reclamou da ...
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Acórdãos nº 0095335-71.2015.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Agosto de 2019
... aos setenta anos da imigração japonesa, uma colar e uma aliança de casamento de ouro, pertencentes à mencionada vítima. O ...
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A família recomposta: em busca de seu pleno reconhecimento jurídico
... toma lugar central nessa tecelagem contemporânea e o casamento, de outro lado, deixa de ser o alicerce soberano. Sai de cena a família ... não ultrapassaria a menção de ‘membros da família’ pela aliança estabelecida entre marido e esposa, esta noção estreita não vence hoje ...
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Leticia conta a Rui que tem...
... Junior Deixa cair a caixa da aliança de Carol no pátio e Pipoca a pega. Carol vai ao pátio procurar Junior e acha a aliança no chão. Junior pede Carol em casamento ... No orfanato, Mosca se depara com Mili ensaiando sozinha. O garoto ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; ... (artigos 278 a 311) e a de competir ao marido, durante o casamento, o exercício do pátrio poder (artigos 380, cabeça, e 385) ...
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Acórdãos nº 2204166-62.2020.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 16 de Septiembre de 2020
... / 15 8 , s ob re a inclusão ou não no monte-mor da aliança de casament o da in ve n ta ri ad a, so br e ev en tu a l ex is ... e t er min ou , a i n cl us ã o da aliança de casamento de propriedade da d e c u ju s n o ro l d e be n s pa rt i ...
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Acórdãos nº 0833051-56.2013.8.26.0052 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 30 de Noviembre de 2015
... óvel, tendo o assaltante lhe exigido a entrega da aliança de casamento que usava e determinado ... TRIBUNAL DE ...
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Acordao N° 1326596 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Penal. Apelações criminais. Dois recorrentes. Roubos circunstanciados. Concurso de agentes, restrição de liberdade das vítimas e emprego de arma de fogo. Materialidade provada e autoria evidenciada em parte. Condenação de um dos denunciados mantida. Absolvido o outro por falta de provas seguras quanto à autoria delitiva. Dosimetria. Valoração negativa da culpabilidade e das circunstâncias do...
... que não havia cofre no local; QUE os assaltantes retiraram a aliança de casamento do dedo do ... depoente, subtraindo ainda os celulares das ... -
Acórdãos nº 0002234-08.2014.8.26.0052 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2015
... desapossados de bens pessoais (celular, vestes, aliança, dinheiro, cheques e vales). Após se livrarem do ... ça, obrigados, inclusive, a retirar aliança de casamento com ajuda de detergente, sem que os algozes tivessem ...
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Acórdão nº 1.0362.08.095296-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. JUNTADA DE DOCUMENTOS EM GRAU RECURSAL. PARTILHA. ALIMENTOS. RECURSO PROVIDO EM PARTE. I - Só se admite a juntada de documento novo na fase recursal se alusivo a fato ocorrido após o encerramento da instrução processual ou, ainda, quando não apresentado no momento devido por motivo de força maior. II - Somente os bens comprovadamente pertencentes ao patrimônio...
... filhos"; que se ignorou a aquisição, durante a constância do casamento, do Furgão (ano 1987), do barco a motor e de uma casa edificada em uma ... ê-la - nos quais interfere o elemento subjetivo 'parentesco' ou 'aliança conjugal'." (Família e Casamento - Doutrina e Jurisprudência, Coord ...