Aliança partidária
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... sede, reservarão diàriamente 2 (duas) horas à propaganda partidária gratuita, sendo uma delas durante o dia e outra entre 20 (vinte) e 23 ... § 2.Requerida aliança de partidos, a rotatividade prevista no parágrafo anterior será ...
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Merkel e centro-esquerda chegam a acordo para formar aliança
Com agências internacionais ... BERLIM - Os conservadores da aliança partidária União Democrata-Cristã/União Social-Cristã (CDU/CSU) da chanceler federal alemã, Angela Merkel, e o Partido Social-Democrata (SPD), de ...
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Merkel e centro-esquerda chegam a acordo para formar aliança
Com agências internacionais ... BERLIM - Os conservadores da aliança partidária União Democrata-Cristã/União Social-Cristã (CDU/CSU) da chanceler alemã, Angela Merkel, e o Partido Social-Democrata (SPD), de centro-esquerda, ...
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Merkel e centro-esquerda chegam a acordo para formar aliança
Com agências internacionais ... BERLIM - Os conservadores da aliança partidária União Democrata-Cristã/União Social-Cristã (CDU/CSU) da chanceler alemã Angela Merkel e o Partido Social-Democrata (SPD), de centro-esquerda, ...
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2.2 A fidelidade partidária no contexto constitucional e legal brasileiro
... ÍTICOS, NÃO PERDE A CONDIÇÃO DE SUPLENTE O CANDIDATO DIPLOMADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL QUE, POSTERIORMENTE, SE DESVINCULA DO PARTIDO OU ALIANÇA PARTIDÁRIA PELO QUAL SE ELEGEU. - A INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA AOS PARLAMENTARES EMPOSSADOS SE ESTENDE, ... NO ...
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Decisão da Presidência nº 1131640 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... , de ofício, determinar a exclusão de partido político da aliança partidária, uma vez que a formação de coligação constitui matéria ...
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Decisões Monocráticas nº 1131640 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... , de ofício, determinar a exclusão de partido político da aliança partidária, uma vez que a formação de coligação constitui matéria ...
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Da representação proporcional
... Art.112. Considerar-se-ão suplentes da representação partidária: ... I – os mais votados sob a mesma legenda e não eleitos ... ) As coligações são conformações políticas decorrentes de aliança partidária, formalizada entre dois ou mais partidos político, para ...
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Pedido de registro de candidatura
... Embora mantendo pontos em comum, a federação partidária não se confunde com a coligação. Enquanto esta é a junção de dois ou ... com outros partidos políticos que tenham, isoladamente ou em aliança diversa, lançado candidato à eleição presidencial.” (TSE, 139 ...
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Da Escolha e do Registro de Candidatos
... , para Governador, cada um dos partidos integrantes dessa aliança pode apresentar candidato próprio ao Senado Federal, ou deixar de ... âmetro inafastável, qual seja, manter-se fechada a aliança partidária que ampara a eleição majoritária, admitindo que, na sua intimidade, os ...
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Decisão monocrática Nº 37674 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... Art.112. Considerar-se-ão suplentes da representação partidária: ... I - os mais votados sob a mesma legenda e não eleitos efetivos ... As coligações são conformações políticas decorrentes da aliança partidária formalizada entre dois ou mais partidos políticos para ...
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Decisão da Presidência nº 34731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2017
... de seu diploma de 1º suplente, em razão de sua desfiliação partidária (fundamento do MS 34.588), competiria à Justiça Eleitoral ... Defende ... As coligações são conformações políticas decorrentes da aliança partidária formalizada entre dois ou mais partidos políticos para ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... e as ONGs ligadas aos movimentos populares já tinham criado a Aliança dos Povos da Floresta para resistir, em conjunto, às ameaças e à ... Se fossem melhor representados na estrutura partidária, seguramente a Dilma, quatro anos depois, não nomearia a militante ... -
Decisão da Presidência nº 34638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2017
... do partido político do renunciante, e não da coligação partidária respectiva ... Pede a concessão da ordem para que seja o impetrante ... As coligações são conformações políticas decorrentes da aliança partidária formalizada entre dois ou mais partidos políticos para ...
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Introdução: Democracia e Instituições Políticas Contemporâneas
... desenvolvimento, mas, em sistemas partidários com partido ou aliança partidária hegemônica, ela também é bastante duradoura ... Piattoni ...
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Decisões Monocráticas nº 1181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Enero de 2019
... , apresenta elementos concretos atinentes à formação de aliança partidária com o objetivo de aumentar as chances de resultados positivos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... VI - exercer atividade político-partidária ... § 1° É vedado ao Presidente e aos Conselheiros, por um período de ... f) (revogada); ... II - formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando: ... a) à fixação artificial de preços ou ...
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Decisão da Presidência nº 34588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2017
... nº 91/2016, considerada a ocorrência de desfiliação partidária por suplente, não pelo detentor do mandato ... Menciona pronunciamentos ... As coligações são conformações políticas decorrentes da aliança partidária formalizada entre dois ou mais partidos políticos para ...
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Decisão monocrática Nº 0600342-28.2020.6.05.0061 de Tribunal Superior Eleitoral
... teriam sido transferidas para candidatos que integravam a mesma aliança partidária dos recorrentes – demandaria reexame de fatos e provas, ...
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Direito Electoral
... (B) Os membros da aliança somente podem coligar-se entre si, porquanto não lhes é facultado ... pontualmente: A: incorreta, já que a filiação partidária deverá ter uma anterioridade mínima de 6 meses anteriores ao pleito ...
- Decisão Monocrática nº 9138 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Marzo de 2017
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Decisão da Presidência nº 32855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2014
... CONVOCAÇÃO ... MANDATO QUE PERTENCE À COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA ... ALEGAÇÃO DE QUE A VAGA PERTENCE AO PARTIDO ... IMPROCEDÊNCIA ... ( ) As coligações são conformações políticas decorrentes da aliança partidária formalizada entre dois ou mais partidos políticos para ...
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Decisões Monocráticas nº 32855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2014
... CONVOCAÇÃO ... MANDATO QUE PERTENCE À COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA ... ALEGAÇÃO DE QUE A VAGA PERTENCE AO PARTIDO ... IMPROCEDÊNCIA ... ( ) As coligações são conformações políticas decorrentes da aliança partidária formalizada entre dois ou mais partidos políticos para ...
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Defesa de Doria diz que qualquer decisão da Executiva do PSDB será 'nula'
... da defesa de Doria, a Comissão não tem poder de definir uma aliança partidária e estará "usurpando" as atribuições administrativas da ...
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Defesa de Doria diz que qualquer decisão da Executiva do PSDB será 'nula'
... da defesa de Doria, a Comissão não tem poder de definir uma aliança partidária e, se a fizer, estará "usurpando" as atribuições ...