alianças casamento rj
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0014478-58.2019.8.19.0061 (Criminal), 16-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA POR GENITOR EM FACE DE FILHA MAIOR, ATUALMENTE COM 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE. ALEGAÇÕES DE QUE A FILHA ALCANÇOU A MAIORIDADE, É FINANCEIRAMENTE INDEPENDENTE E NÃO ESTUDA. REVELIA DA RÉ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE EXONEROU O GENITOR DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS. EFEITOS MITIGADOS DA REVELIA, TRATANDO-SE DE...
... QUE DISSOLVEU O CASAMENTO DE 40 ANOS. SENTENÇA ... QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E CONFIRMOU A ... DETERMINADO LAPSO TEMPORAL. DATA GRAVADA NAS ... ALIANÇAS. INSUFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE PUBLICIDADE ... DA CONVIVÊNCIA E DE PROVA ... -
A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF/The hegemony of liberal discourse on homosexual rights at the STF.
... Nenhuma critica ao monogamico sentido do casamento burgues; apenas uma reforma pontual em que o afeto e o amor, guias ...
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Acórdão nº HC 122061 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... caso em tela, ao menos parte dos objetos surrupiados – par de alianças de ouro – são de origem inegavelmente pessoal, não havendo, portanto, ... -se que não foi colacionada aos autos cópia da certidão de casamento das vítimas -, há bens que são excluídos da comunhão, como os doados ...
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Po��es - Vara c�vel
... (por cabeça e por estirpe), certidões de nascimento ou casamento, certidão do CRI competente atualizada, plano de partilha, certidões ... Vistos etc ... MARIA CELESTE DOS SANTOS (Celeste Alianças), qualificado (a) nos autos, por sua Advogada, ajuizou a presente AÇÃO ...
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Controle de constitucionalidade
... seria, então, o resultado de uma aliança (como todas as alianças e contratos) fechada com ressalvas existenciais.” 56 Kelsen, ao ... Duas ordens de fatores operaram aí. A primeira e principal, o casamento perfeito da tradição de common law com a Constituição escrita. No ...
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Caculé - Vara cível
... Casamento movida por Maria Aparecida Amaral Vieira, objetivando a retificação do ... que em 20.06.2020 realizou uma compra pela internet de um par de alianças ...
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Acordao N° 1405857 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Civil e direito de família. União estável. Reconhecimento post mortem. Relacionamento afetivo. Existência incontroversa. Assimilação como união estável. Reconhecimento. Existência dos elementos identificadores. Prova convergente. Prova oral e material coincidentes. Impedimento de fato e de direito. Inexistência. Convivente separado judicialmente. Vínculo reconhecido. Interregno delimitado. Marco...
... 2. A união estável se assemelha ao casamento, encerrando os deveres de respeito, assistência e lealdade ... ALIANÇAS. INSUFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE ... PUBLICIDADE DA CONVIVÊNCIA E DE PROVA ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 428516/22-1 - CASAR ... COM SITE DE CASAMENTO E EVENTOS LTDA - INCORPORACAO ... DE NIRE 35226527793 (CAWI PARTICIPACOES ...
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Dilma não estanca crise
... com os peemedebistas para tentar resolver os problemas nas alianças regionais, como Rio e Ceará ... Justamente nessa estratégia de minar os ... - Tem dois terços que pensam em manter o casamento, mas a convenção é que decide. A estratégia é dialogar ... O ...
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Acórdãos nº 0002918-02.2015.8.26.0050 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... ladravazes não entregariam a eles os bens, inclusive alianças de casamento. V- Aliás, sobre todos esses tópicos, as ...
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No pmdb, unidade por candidatura própria
... Estamos abertos para todas as alianças com todos os partidos - ressaltou Temer ... Eles participaram do ... - A aliança com o PT já acabou, é um casamento com gente dormindo em casas separadas - afirmou o presidente da Câmara ...
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Temer vê risco à tranquilidade institucional
... Estamos abertos para todas as alianças com todos os partidos - ressaltou Temer ... Um dos maiores críticos do ... - A aliança com o PT já acabou, é um casamento com gente dormindo em casas separadas - afirmou o presidente da Câmara ...
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Acórdão Nº 0000093-06.2014.8.02.0045 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 24-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. MORTE DO COMPANHEIRO DA DEMANDANTE. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA, ILEGITIMIDADE ATIVA, CARÊNCIA DE AÇÃO, JULGAMENTO EXTRA PETITA E NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO REJEITADAS. DANO MATERIAL E MORAL. OCORRÊNCIA. REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PRECEDENTES DESTA CASA. REDUÇÃO...
... casamento ou união estável pela requerente, com a inclusão da requerente na folha ... DE PROVA DA SIMBOLOGIA DAS ALIANÇAS. DATA ... DE NASCIMENTO DO FILHO. INSUFICIÊNCIA. PROVA ... SUFICIENTE DE ... -
Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... Assunto: [Casamento] ... Autor (a): THAIS SILVA DA HORA ... Réu: DENISSON CORREIA DE MELO ... 114882163 a 114882167); Certificado de garantia de alianças (Id. 114882169); fotografias do casal com amigos e em viagens (Id ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 731 do Código de Processo Civil ... A prova do casamento foi acostada à id. 224669644 (fl. 1) ... Com efeito, satisfeitas as ... 114882163 a 114882167); Certificado de garantia de alianças (Id. 114882169); fotografias do casal com amigos e em viagens (Id ...