alianças de prata
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Acórdão Nº 0000027-54.2017.8.16.0102 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 14-11-2022
APELAÇÃO CRIME – ROUBO MAJORADO – CONDENAÇÃO – RECURSO DA DEFESA. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO – PROCEDÊNCIA – RECONHECIMENTO DO RÉU PELAS VÍTIMAS NA FASE DE INQUÉRITO POLICIAL NÃO CONFIRMADO EM JUÍZO – INDÍCIOS DE AUTORIA QUE, POR SI SÓS, NÃO SÃO SUFICIENTES PARA ATESTAR QUE MATEUS SEJA UM DOS COAUTORES DO CRIME – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO – SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (TJPR - 4
... em diversas joias em ouro, correntes com pingentes, anéis, alianças, brincos com ... brilhantes, aparador de brilhante, barrinha pesando ... gramas, roupas, dois relógios de marca bulova, sendo um de cor prata com um trincado no vidro e o outro ... de cor azul banhado em ouro ... -
Capital - 17� vara criminal
... çalves Silva Santos ; 01 (um) relógio de pulso, marca Champion, cor prata , e um anel de prata, da vítima Rosa Machado de Santana ; 01 (uma) ... dois que correram e um deixou a mochila no ônibus; celulares e alianças” ... Corroborando com o que foi dito acima, o policial militar , ...
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Acordao N° 1272049 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2020
Apelação criminal. Roubo. Emprego de arma de fogo. Concurso de pessoas. Restrição à liberdade das vítimas. Preliminar. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Absolvição. Inviabilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra das vítimas. Especial relevância. Depoimento de policial. Fé pública. Emprego de arma de fogo. Circunstância objetiva. Participação de menor importância. Não ocorrência. Desistê
... prata, marca Orient, pertencentes a PAULO ROBERTO DE SOUSA LEAL: 01 (um) ... SOUZA: 02 (duas) alianças douradas, 01 (um) veículo, HONDA/FIT, ano/modelo 2010/2010, placa ... -
Acórdão Nº 0002055-08.2015.8.24.0113 do Quinta Câmara Criminal, 20-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, I, II E V, DO CP) E DE CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B DO ECA). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES. AVENTADA AUSÊNCIA DE PROVAS DA PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE E DE SEU REAL CORROMPIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. COMPROVADO ENVOLVIMENTO DO MENOR POR MEIO DO RECONHECIMENTO EFETUADO SEM SOMBRA DE DÚVIDAS PELA
... autores amarraram as vítimas, afirmou que eles possuíam uma fita prata, mas, como estavam com o bebê e sua mulher estava muito nervosa, tentou ... , câmera, televisão, micro-ondas, balança, joias, duas alianças, correntes de ouro, calçado, roupa, dinheiro e a camionete, a qual foi ... -
Acórdão Nº 5000720-61.2022.8.24.0002 do Terceira Câmara Criminal, 17-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU PRESO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS POR 2 (DUAS) VEZES EM CONCURSO FORMAL (CP, ART. 157, § 2º, V E VII C/C ART. 70, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO.PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO ANTE A INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DESPROVIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. APELANTE...
... que era solteira, pois estava de luva; que ele não lhe pediu as alianças e aneis; que como ele perguntou primeiro para Solenir deu tempo de pensar ... tinha prejuízo, não precisou acionar o seguro; que a pulseira era prata e ouro, que é consagrada à Nossa Senhora, então era uma pulseira de ... -
Acórdãos nº 0000239-94.2018.8.26.0544 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2019
N/A (TJSP; Embargos de Declaração Criminal 0000239-94.2018.8.26.0544; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Jundiaí - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 26/02/2019; Data de Registro: 26/02/2019)
... deles portando arma de fogo uma delas seria de cor prata. Disse ter sido amarrada após ter tentado fugir, tendo se ... momento um dos assaltantes retirou suas correntes e alianças, dizendo para ficar quieta senão seria morta. Na sequência ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008377-15.2020.8.19.0014 (Cível), 20-10-2021
APELAÇÃO. DELITO DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. ARTIGO 157, §2º, II, E §2º-A, I, DO CÓDIGO PENAL. RECURSOS DEFENSIVOS, EM QUE O RÉU RONALDO PLEITEIA A ABSOLVIÇÃO, POR PRECARIEDADE DO ACERVO PROBATÓRIO. REQUEREM O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA; O AFASTAMENTO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA (LEONARDO), E DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA (RONALDO), BEM COMO A FIXAÇÃO DE REGIME MENOS...
... pegou as alianças da vitrine de trás; Que na hora do ocorri- ... do a depoente estava ... Que o Lucas disse ao depoente que tinha uma moto titan cor ... prata e um revólver 32; Que chamou Lucas para assaltar a ... relojoaria e ... -
Decisão monocrática Nº 0602632-07.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 26-09-2022
... a temas de interesse coletivo, seja quanto à formação de alianças, são legítimas e inerentes à própria dinâmica da política, sendo ... (a): ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIAAdvogado(a): VICENTE MARTINS PRATA ...
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Acórdãos nº 0003881-60.2013.8.26.0347 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Septiembre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0003881-60.2013.8.26.0347; Relator (a): João Morenghi; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Matão - Vara Criminal; Data do Julgamento: 28/09/2016; Data de Registro: 25/10/2016)
... 02 TV de Led, 01 notebook, cordão de ouro e alianças, 02 telefones celulares, artigos infantis e 02 aparelhos ... DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 3 “Hyundai Azera 3.3”, cor prata, placas FNW-5050/Matão, avaliado em R$ 45.000,00, após ... -
Acórdão nº 1.0024.11.323661-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. DECOTE DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA. TENTATIVA. IMPOSSIBILIDADE. CONCURSO FORMAL. CRIME CONTINUADO. MAJORAÇÃO DA REPRIMENDA PELOS DOIS INSTITUTOS. IMPOSSIBILIDADE. BIS IN IDEM. 1. Se a prova incriminatória é contundente, a manutenção do juízo condenatório é medida imperativa. 2. Restando suficientemente provado que o...
... assalto e subtraiu-lhe 02 (dois) telefones celulares, dinheiro e alianças. Infere-se das provas dos autos que, no dia, hora e local dos fatos, as ... a princípio o declarante pensou que se tratava de um calibre 38 prata mas na delegacia viu que era um revólver calibre 22; que no momento do ... -
Capital - 10ª vara criminal
... a um estabelecimento comercial a bordo de um veículo Honda Civic prata. O denunciado e seus comparsas, mediante grave ameaça com emprego de arma ... Sob a sua posse foram encontrados os dois celulares e as duas alianças subtraídas minutos antes. Quanto ao seu comparsa Tauan a polícia passou ...
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Acórdão Nº 0020726-74.2010.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 08-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELANTE¹: DELITO DE CORRUPÇÃO DE MENOR. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NA MODALIDADE RETROATIVA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO V, 110, §1º, 115 E 119, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE QUE SE IMPÕE. ROUBO...
... R$300,00 (trezentos reais); diversas joais, entre elas duas alianças de casamento, ... avaliadas em R$2.000,00 (dois mil reais); diversas ... e quarenta reais); 01 (uma) câmera digital, marca Olympus, cor prata, ... avaliada em R$420,00 (quatrocentos e vinte reais); 01 (um) notebook, ... -
Acórdão Nº 0700358-66.2016.8.02.0054 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 28-07-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. CONCURSO MATERIAL. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE CRIME ÚNICO. SEM RAZÃO. ROUBO PRATICADO CONTRA MAIS DE UMA VÍTIMA, NO MESMO CONTEXTO FÁTICO. SUBTRAÇÃO DE PATRIMÔNIOS DISTINTOS. RECONHECIMENTO DO CONCURSO FORMAL DE CRIMES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.I- No caso em tela, restou comprovado que o apelante subtraiu patrimôniosPENAL....
... vendia alianças de ouro; que disse para o mesmo que não tinha, ... que só tinha ; que dito isto, adentrou o segundo, ... perguntando se tinha prata, pois as mesmas estavam localizadas ... em um local mais reservado; que o ... -
Acordao N° 1435207 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2022
Apelação criminal. Estelionato sentimental ou afetivo. Materialidade e autoria comprovadas. Conjunto probatório suficiente. Palavra da vítima. Condenação mantida. Dosimetria. Pena-base. Fração norteadora. Manutenção. Agravante. Fração de 1/6 (um sexto). Aplicação. Dano moral e dano material. Manutenção. Prisão preventiva. Adequação. I - incabível a absolvição quando os elementos probatórios...
... QUE quando morava nessa casa ele possuía um PEGEOUT PRATA, com quatro portas. QUE ... FERNANDO disse que foi assaltado na porta ... dizia que ia encomendar alianças. Narrou que tanto ela quanto o acusado moravam em casa ... alugadas ... -
Outros. Termo_de_indeferimento_da_opcao__n_498_2023
... 12695663000157 ... DISTRIBUIDORA DE ... BEBIDAS BALA DE PRATA" ... LTDA \xC2" ...
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Acórdãos nº 2210572-07.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2017
Habeas corpus. ROUBO MAJORADO. Prisão preventiva. Pretendida revogação. Inadmissibilidade. Decretação para a garantia da ordem pública. Decisão bem fundamentada. Paciente beneficiado com a liberdade provisória e voltou a delinquir, demostrando reiteração delitiva. Conjunto de circunstâncias do caso concreto a legitimar a custódia. Constrangimento ilegal não configurado. Ordem denegada. (TJSP; ...
... Toshiba”, um videogame, marca “X-Box”, duas alianças, doze celulares, um relógio de pulso, marca “Oriente”, o veículo GM/Captiva, placas FQE-2020, ano 2009, cor prata, além de R$ 4.000,00 em dinheiro. Apurou-se que, na data ... -
Acórdãos nº 0008397-64.2015.8.26.0635 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Embargos de Declaração 0008397-64.2015.8.26.0635; Relator (a): Machado de Andrade; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 13/10/2016; Data de Registro: 17/10/2016)
... Ele pediu para arrancar alianças e as pessoas que tinham o fizeram. Não viu o réu fugindo, ... anotaram a placa do carro, pois o viram entrar em um Astra prata, sendo que aí souberam que havia outras pessoas junto com ... -
Decisão Monocrática Nº 0636673-32.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 25-10-2022
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. PACIENTES PRESOS SOB A ACUSAÇÃO DE HAVER PRATICADO OS CRIMES PREVISTOS NOS art. 157, § 2º, II, E §2º-a, II, C/C O ART.14, ii, do CPB,ART.244-B, DO ECA. ilegalidade DA PRISÃO EM FLAGRANTE. INEXISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO E CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA POR OCASIÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. NOVO TÍTULO PRISIONAL. RÉUS PRIMÁRIOS.SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS
... 23 de setembro de 2022, trafegando no veículo FIAT/PALIO, de cor prata e ... placas HWP6729, e agindo com grave ameaça de emprego de arma de ... e outro, de cor preta, tendo estes roubado quatro alianças, um anel, um ... celular e uma quantia de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos ... -
Sentença com número 5238802-31.2021.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 24-05-2023
?(...) O declarante trabalha como cobrador da empresa Catedral; que no dia 06/05/2021, estava trabalhando na linha Taguatinga-DF para o Jardim Ingá, sendo que saiu da rodoviária de Taguatinga-DF as 19h00; que quando o coletivo passou pelo Recanto das Emas-DF, três indivíduos adentraram o ônibus, sendo que eles pagaram a passagem e passaram a roleta; Que logo o declarante desconfiou do jeito deles,
... celulares, carteiras e alianças. Narrou que um dos agentes seguira em direção ao cobrador e ... em seguida sacou uma pistola de cor prata e anunciou um ... assalto, sendo ele o que foi descrito neste ato como ... -
Acórdão nº 1007425-67.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 11-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 157, § 2º, INC. II, (POR TRÊS VEZES) C/C ART. 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E ART. 244-B, DO ECA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ABSOLVIÇÃO – CORRUPÇÃO DE MENORES – INSUBSISTÊNCIA – ALEGADO DESCONHECIMENTO QUE NÃO SE CARACTERIZA COMO ERRO DE TIPO – NÃO EVIDENCIADO – DELITO DE NATUREZA FORMAL – PRESCINDIBILIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA EFETIVA PREDISPOSIÇÃO...
... , para si e com ânimo de assenhoreamento definitivo, 02 (duas) alianças em ouro, sendo uma masculina e uma feminina, 01 (um) aparelho celular ... cor dourada, 01 (um) relógio de pulso, masculino, marca Orient, cor prata, 01 (um) relógio de pulso, feminino, marca invicta, dourado, 01 (uma) ... -
Acordao N° 1352883 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Habeas corpus. Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo (três vezes). Decretação da prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta da conduta. Reiteração criminosa. Passagens pela vara da infância e da juventude. Constrangimento ilegal não caracterizado. Ordem denegada. 1. Deve ser mantida a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente,...
... 42 alianças 18k, avaliadas em R$ 59.977,50, 11 pulseiras, 02 tornozeleiras, 83 anéis, ... Cristiane de Sousa Vieira; c) uma corrente de prata, avaliada em R$ 500,00, de ... propriedade da vítima Jonathan Gabriel ... -
Acordao N° 1638449 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Penal e processo penal. Apelações criminais. Cerceamento de defesa não verificado. Pas de nullité sans grief. Preliminar afastada. Autoria e materialidade configuradas. Sentença condenatória mantida. Emprego de arma de fogo no crime de roubo. Incidência de majorante cabível. Requisitos não preenchidos. Modificação do regime de pena e conversão em restritiva de direitos descabidas. Pedido de justiç
... alianças de ouro da marca BVLGARI, 01 (um) par de brincos de ... ouro, 01 (uma) ... anel e 01 (uma) pulseira, 01 (um) mostruário de aliança de prata, 01 (um) mostruário de aliança de ... moedas e 01 (um) anel de ouro, ... -
Estrangeiros e inclusão social: uma análise com fundamento na universalidade dos direitos humanos e as intenções constitucionais
O presente artigo, com fundamento nos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, especialmente daqueles que orientam os objetivos do Estado e as relações internacionais, focaliza o problema da inclusão social dos estrangeiros. Destarte, os autores analisam a relação existente entre o fenômeno da integração...
... Estamos a falar da vulnerabilidade extrema perante as alianças e rompimentos do contexto internacional. Como se indica, essa situação ... na bacia amazônica, a remodelação das fronteiras na bacia do Prata e a conquista do Acre, o que estabeleceu os lineamentos definitivos do ... -
Acórdão Nº 5002472-86.2019.8.24.0030 do Quinta Câmara Criminal, 30-09-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES, DE FURTO QUALIFICADO PELO ARROMBAMENTO E CONCURSO DE PESSOAS E DE TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELO ARROMBAMENTO E CONCURSO DE PESSOAS (ART. 155, § 4º, IV; ART. 155, § 4º, I E IV; ART. 155, § 4º, I E IV, C/C ART. 14, II, TODOS DO CP). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DOS ACUSADOS JHONATAN E PATRÍCIA....
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Acórdão Nº 0000111-20.2014.8.24.0011 do Terceira Câmara Criminal, 22-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO, PRATICADO CONTRA CINCO VÍTIMAS, EM CONCURSO FORMAL (ART. 157, § 2º, I, II E V, C/C ART. 70, CAPUT, AMBOS DO CP - REDAÇÃO VIGENTE AO TEMPO DO FATO). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO (VIOLAÇÃO AO ART. 226 DO CPP). NO MÉRITO, PLEITO DE ABSOLVIÇÃO PELA...