alianças ouro branco
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Processo nº 0039721-34.2012.8.19.0001 de Sexta Câmara Criminal, 25 de Mayo de 2017
... tornozeleira de ouro ... tais como alianças ... Josuel avistou um carro branco ...
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Acórdãos nº 0030980-76.2014.8.26.0506 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... subtraíram, para si, 01 (uma) carteira de ouro contendo documentos e R$ 600,00 ... (uma) aliança em ouro amarelo e branco, 01 (um) emblema da faculdade de ... neste processo, mais as três alianças e o relógio de bolso. Mencionou ter sido ...
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Acórdão Nº 0004666-18.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 15-09-2016
... Branco ... : Câmara Criminal ... : Des. Pedro Ranzi ... também 01 (um) bracelete, todos de ouro, além de uma quantia aproximada de R$ 300,00 ... dinheiro, o celular, três alianças e um anel; Que para o reconhecimento, ... foram ...
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Acórdão nº 1003196-08.2021.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 12-12-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ARTIGO 157, §2º, INCISOS II E V, §2º-A, INCISO I C/C ARTIGO 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (POR 02 VEZES) – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – NULIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL E FOTOGRÁFICO – INOBSERVÂNCIA DO ART. 226, DO CPP – ABSOLVIÇÃO – INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – IN DUBIO PRO REO – IMPOSSIBILIDADE – RECONHECIMENTO CONFIRMADO EM JUÍZO EM HARMONIA COM AS DEMAIS...
... se dividiram, de modo que o suspeito branco, alto, magro, com capacete que protegia apenas a ... hás anos teria vendido a ela um par de alianças, sendo pago certinho por ele; Que, na espoca ... á desceu com ela lá para baixo, “cadê o ouro, cadê o pano, cadê o pano”, desceu lá para ... -
Um ano de grande efervescência política e nenhuma melhora normativa
Um ano de grande efervescência política e nenhuma melhora normativa
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Acórdão Nº 0004394-56.2018.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 07-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, I E II, DO CÓDIGO PENAL) E CORRUPÇÃO DE MENOR (ART. 244-B DO ECA). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DOS ACUSADOS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. MÉRITO. CRIME DE ROUBO. ANÁLISE CONJUNTA DOS PEDIDOS DEFENSIVOS. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR CARÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA...
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Acórdão Nº 0002911-85.2019.8.24.0030 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 25-11-2020
EMBARGOS INFRINGENTES. FURTOS QUALIFICADOS (CP, ARTS. 155, § 4º, I, POR TRÊS VEZES; 155, § 4º, II E IV; E 155, § 1º E § 4º, I). PRETENDIDA A PREVALÊNCIA DO VOTO VENCIDO, PARA QUE SEJA RECONHECIDA A CONTINUIDADE DELITIVA COM RELAÇÃO A TRÊS FURTOS NARRADOS NA DENÚNCIA. INVIABILIDADE. HABITUALIDADE DELITIVA EVIDENCIADA NOS AUTOS. VARIEDADE DE DELITOS NESTES AUTOS E RECORRENTE REINCIDENTE E POSSUIDOR
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Acórdão Nº 1001270-82.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 30-08-2016
Habeas Corpus. Roubo qualificado. Prisão preventiva. Requisitos. Decisão. Fundamentação. Existência. Constrangimento ilegal. Inexistência.- Verificando-se comprovada a materialidade do crime, havendo indícios suficientes da sua autoria e presentes ainda os motivos autorizadores da decretação da prisão preventiva, não há que se falar em constrangimento ilegal e ausência de fundamentação na
... Rio Branco, 30 de agosto de 2016 ... PODER JUDICIÁRIO DO ... de joias de ouro e relógios que a depoente vendia; Que, quando a ... um par de alianças para ela, sendo respondido pela depoente ... que ... -
Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... RESTITUIÇÃO DE DEZ ALIANÇAS DE OURO SUPOSTAMENTE DE SUA PROPRIEDADE. NÃO ... gramas de vegetal seco e 5,9 gramas de pó branco). Ademais, houve a apreensão também de ...
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Acórdãos nº 0036838-64.2015.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Junio de 2018
... íduo estava de moletom camuflado branco/cinza”. Tinha conhecimento de que “Willian ... existência de muitos objetos de ouro no local”. Acrescentou que “no ... 'Lupita' pegaram cerca de 20 alianças que estavam na vitrine da loja”, ...
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Acórdão Nº 0008804-32.2011.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-12-2016
... ouro e uma pulseira de ouro ... Por volta das 02:00 ... , um cordão de ouro e um par de alianças. E que o ... Bicudo disse para a vítima ... Que é um carro velho e branco ... Que nunca ninguém disse a vítima que o ...
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Acordao N° 1638449 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Penal e processo penal. Apelações criminais. Cerceamento de defesa não verificado. Pas de nullité sans grief. Preliminar afastada. Autoria e materialidade configuradas. Sentença condenatória mantida. Emprego de arma de fogo no crime de roubo. Incidência de majorante cabível. Requisitos não preenchidos. Modificação do regime de pena e conversão em restritiva de direitos descabidas. Pedido de justiç
... alianças de ouro da marca BVLGARI, 01 (um) par de brincos ... SANTOS, conduzindo o veículo VW/Gol, branco, placas KEM-3921, levou os denunciados EMILY ... -
Acórdão nº 0543121-18.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 20 de Junio de 2018
... pertences: Play Atation 3, celular samsung branco, ... corrente de ouro, a quantia de R$ 300,00 ... marca Dell, 01 Iphone, cor ouro, 02 alianças de ouro, 01 cartão Visa Vale, ... chaves do ...
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Acórdão nº 0007410-45.2012.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Mayo de 2019
... o dinheiro do caixa do bar, relógios, alianças, celulares, de todos ... que estavam ali; que a ... ; que Michel usava um casaco preto e branco listrado, e no rosto ... um pano vermelho que ... foram subtraídos anéis de ouro, alianças, celulares, relógios, e carteiras; ...
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Acórdão Nº 0020933-07.2018.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 17-04-2023
... mil reais), 02 (duas) pulseiras, uma em ouro branco ... em forma de gota cravejada com ... alianças douradas com brilhantes, avaliado em R$ 1.500,00 ...
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Acordao N° 1638529 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Penal. Apelação criminal. Roubo majorado. Concurso de pessoas e emprego de arma de fogo. Posse irregular de munição. Reconhecimento em juízo. Depoimento dos policiais. Autoria e materialidade comprovadas. Detração. Regime de cumprimento de pena (art. 387, § 2º, cpp). Juízo de conhecimento. Carta de guia provisória. Competência do juízo da execução penal (art. 66 lep). 1. Apelação criminal contra...
... celulares, alianças de ouro, documentos e objetos pessoais e valores ... Tinha um mais velho, um mais ... branco e o que ela reconheceu que tinha pele mais ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 958319/23-6 - OURO- ... ESTE CONSTRUCAO REFORMA E SERVICOS LTDA - ... DO NOME COMERCIAL PARA RIO BRANCO ARGAMASSAS E ... REJUNTES LTDA ... NIRE - ...
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Acórdão Nº 0015048-12.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 29-09-2022
... , uma corrente de prata (joia) e duas alianças de ouro e prata, cada ... Dessa subtração, os ... parou o carro branco na frente da minha casa; como estava esperando a ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35232983541 - SEMENTES POPULINA OURO LTDA, COM ... O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO ... NIRE - 35238855430 - OURO BRANCO EXTRACAOTRATAMENTO ... E DISTRIBUICAO DE AGUA ...
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Decisão Monocrática N° 07160770820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-05-2022
Cuida-se de HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Paulo Sergio Pscheidt Filho, em favor de Igor Ancay de Lima, contra decisão da MM. Juíza de Direito Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia que converteu a prisão em flagrante do paciente em prisão preventiva, nos autos nº 0715950-67.2022.8.07.0001 (ID 35535673 - Pág. 02/05), e contra decisão do MM. Juiz de Direito...
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Acórdão Nº 0000304-31.2019.8.24.0085 do Terceira Câmara Criminal, 15-06-2021
... Kagima, um celular smartphone modelo S5 branco da marca Samsung, cinco perfumes, dois litros de ... ) em espécie, um par de aparador de alianças e uma aliança em ouro 18k, um relógio de pulso ...
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Acórdão nº 1007425-67.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 11-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 157, § 2º, INC. II, (POR TRÊS VEZES) C/C ART. 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E ART. 244-B, DO ECA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ABSOLVIÇÃO – CORRUPÇÃO DE MENORES – INSUBSISTÊNCIA – ALEGADO DESCONHECIMENTO QUE NÃO SE CARACTERIZA COMO ERRO DE TIPO – NÃO EVIDENCIADO – DELITO DE NATUREZA FORMAL – PRESCINDIBILIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA EFETIVA PREDISPOSIÇÃO...
... assenhoreamento definitivo, 02 (duas) alianças em ouro, sendo uma masculina e uma feminina, 01 ... celular, Redmi Xiaomi, Note 09 de cor branco polar, 01 (um) aparelho celular samsung, modelo ... -
C�cero dantas - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ém do dinheiro os elementos levaram as alianças do casal, aparelho celular, dentre outros ... (panelas de pressão (…), duas alianças de ouro, lençol de cama, toalha de banho etc), mas pouco ... - APR: 10720190000029001 Visconde do Rio Branco, Relator: Jaubert Carneiro Jaques, Data de ...
- Acórdão Nº 5005773-64.2020.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 04-03-2021
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Decisão Monocrática N° 07163533920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-05-2022
Cuida-se de HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados Paulo Sergio Pscheidt Filho e Camila Pscheidt, em favor de Christiano Silva do Carmo, contra decisão da MM. Juíza de Direito Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia que converteu a prisão em flagrante do paciente em prisão preventiva, nos autos nº 0715950-67.2022.8.07.0001 (ID 35562894, p. 2/5), e contra decisão do