alianças ouro branco
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Acórdão Nº 0002142-81.2022.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 27-03-2023
... vidro da janela do veículo BMW branco, conduzido por Mahara, e violência – ... 01 (um) relógio rolex, 01 (uma) pulseira de ouro, 02 (duas) alianças de ... ouro, 01 (um) colar ...
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Acordao N° 1832708 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2024
Recurso de agravo. Crimes de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas. Continuidade delitiva. Reconhecimento. Unificação das penas. Possibilidade. Recurso provido. 1. A continuidade delitiva é uma ficção jurídica criada pelo legislador para beneficiar o agente, sendo necessária, para o seu reconhecimento, a presença de requisitos objetivos (mesmas condições de tempo, espaço e ?modus...
... Paulo de França Junior; 01(uma) aliança de ouro, pertencente a Geraldo ... Cesar Luciano de ... ; relógio, marca Orient, cor prata, fundo branco, pertencente à ... vítima Paulo Marcos Silva ... FLOR, carteiras, celulares, cartões e alianças; do caixa da drogaria subtraíram R$220,00 ... -
Acórdão Nº 0030559-96.2018.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 04-09-2023
... estabelecimento 'Alianças Rara', situado na Rua Quintino Bocaiuva, nº ... prata com detalhes em ouro; 01 (um) brinco redondo; 01 (um) brinco ... assalto, um Vectra branco ... lembrou, pois estava nervosa; que depois ...
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Acordao N° 1823196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-02-2024
Apelação. Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas. Emprego de arma de fogo. Comprovação. Medida socioeducativa. Condições pessoais e sociais favoráveis. Liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. Manutenção. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Restando comprovado nos autos o uso da arma de...
... (duas) pulseiras de Ouro 18K, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) cada ... 71 (setenta e uma) alianças de amostra, em material do tipo latão banhadas ... que, ato contínuo, o infrator mais branco foi para a parte interna da ... loja, no ... -
Acordao N° 1428783 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Habeas corpus. Crimes de organização criminosa, estelionato e participação em falsificação de documento público. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Requisitos do artigo 312 do código de processo penal. Presença. Gravidade concreta e risco de reiteração delitiva. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. 1. Deve ser mantida a prisão preventiva do paciente, diante da...
... , veículos automotores, dólares e barra de ouro falsa ... 3. Tais circunstâncias indicam que a ... conduzindo um veículo de apoio (VW/Gol branco), durante a atuação direta dos ... denunciados ... (três) anéis de ouro, 02 (duas) alianças, 01 (um) crucifixo, 01 (um) brinco, 02 (duas) ... -
Feira de santana - 3� vara criminal
... , magro e alto, enquanto o outro era mais branco, alto e magro; que os dois eram jovens, com ... cinco mil reais), três notebooks, duas alianças de ouro e oito aparelhos de celular. A ação ...
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Acordao N° 1428788 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Habeas corpus. Crimes de organização criminosa, estelionato e participação em falsificação de documento público. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Requisitos do artigo 312 do código de processo penal. Presença. Gravidade concreta e risco de reiteração delitiva. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. 1. Deve ser mantida a prisão preventiva do paciente, diante da...
... , veículos automotores, dólares e barra de ouro falsa ... 3. Tais circunstâncias indicam que a ... , conduzindo um veículo de apoio (VW/Gol branco), durante a atuação direta ... dos denunciados ... (três) anéis de ouro, 02 (duas) alianças, 01 (um) crucifixo, 01 (um) brinco, 02 (duas) ... -
Acordao N° 1426923 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Habeas corpus. Crimes de organização criminosa, estelionato e participação em falsificação de documento público. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Requisitos do artigo 312 do código de processo penal. Presença. Gravidade concreta e risco de reiteração delitiva. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. 1. Deve ser mantida a prisão preventiva do paciente, diante da...
... , veículos automotores, dólares e barra de ouro falsa ... 3. Tais circunstâncias indicam que a ... , conduzindo um veículo de apoio (VW/Gol branco), durante a atuação direta ... dos denunciados ... : 03 (três) anéis de ouro, 02 (duas) alianças, 01 (um) crucifixo, 01 (um) ... brinco, 02 ... -
Acórdão Nº 0480347-27.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 03-07-2018
... aliança em ouro e 03 (três) cheques de propriedade da vítima ... Branco - Rel.: José Mauricio Pinto de Almeida - ... cheques do seu genro, além de alianças e telefones celulares. Relatou que em ... certo ...
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Acórdão Nº 0001188-41.2022.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 27-03-2023
... no interior da residência, 02 (duas) alianças" de ouro; ... 02 (dois) pares de tênis da marca \xE2\x80" ... - 0012687- 56.2018.8.16.0131 - Pato Branco - Rel.: Juíza ... Dilmari Helena Kessler - J ...
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Acórdãos nº 0011040-45.2016.8.26.0510 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2019
... não informada, uma aliança de ouro com a descrição “Francisco 1993” , 01 anel de brilhante em ouro branco" e amarelo, além de R$ 3.000,00 em esp\xC3" ... , 03 aparelhos celulares, alianças de ouro e de brilhante e a quantia de ...
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Acórdão nº 0007641-31.2015.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 14-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – CONDENAÇÃO BASEADA EXCLUSIVAMENTE NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO REALIZADO NA FASE INQUISITIVA – INCONGRUÊNCIAS NOS RELATOS DAS VÍTIMAS – INDÍCIOS QUE NÃO FORAM CONFIRMADOS DE FORMA SEGURA – DÚVIDA RAZOÁVEL ACERCA DA AUTORIA DELITIVA – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO...
... , quatro aparelhos celulares, duas alianças de ouro, um veículo VW/Gol G5, cor vermelha, ... , mas que poderia descrevê-los como “um branco, magro e alto, com o rosto coberto, mostrando ... -
Acórdão Nº 0003531-58.2021.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 27-06-2022
Penal. Processual Penal. Apelação Criminal. Integrar organização criminosa. Nulidade processual. Pena base. Redução. Impossibilidade. Causa de diminuição. Requisitos. Ausência. Causas de aumento. Hediondez. Exclusão. Bens. Restituição. Inviabilidade.- É lícita a prova obtida na residência onde ocorria a prática de crime permanente, devendo ser afastado o argumento de nulidade processual.-
... Rio Branco, 24 de junho de 2022 ... Des. Pedro Ranzi ... reais) em espécie, além de 10 alianças, 01 ... cordão, 3 relógios e 3 brincos (um par e uma unidade) todos ... de ouro e bem avaliados ... apreendidos também: dois ... -
Decisão Monocrática nº 39060 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Febrero de 2015
... e suas fotos so publicadas em preto e branco. Uma delas possui uma descrio neutra, mas ... traaram um mapa em busca dos municpios com 'ouro negro', ou seja, aqueles que recebem ...
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Acordao N° 1624449 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022
Penal e processo penal. Crime de roubo majorado pelo concurso de agentes. Restrição da liberdade das vítimas e uso de arma de fogo. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra das vítimas corroborada por outros elementos de prova. Dosimetria. Adequação. Dano material. Afastar. Parcial provimento. 1. Não cabe a absolvição por insuficiência de provas quando a materialidade e a autoria se encontram
... ,00 (dois mil dólares americanos); joias em ouro diversas ... (pulseiras, alianças, anéis e ... , em suma, que comprou o carro, um HB20 branco, em uma manhã de ... domingo; que o adquiriu ... -
Os orçamentos participativos como instrumento de participação popular na efetivação das políticas públicas
A valorização da democracia direta é objeto do debate político mundial. A repulsa da população pela política e pelas atuais formas de democracia representativa traz a reflexão sobre a necessidade da participação direta popular no que tange à destinação das verbas públicas com a finalidade de propiciar a efetivação de políticas públicas. Ao analisar os orçamentos participativos, ressalta-se a...
... os governos se apoiarem em um leque de alianças o mais amplo possível que aponte para a ... (Minas Gerais); Linhares - (Espírito Santo); Ouro Branco - (Minas Gerais); Ouro Preto - (Minas ... -
Capital - 17� vara criminal
... Direito de Morar, Rua A, bairro Castelo Branco, nesta capital, RENATO PAIXÃO ALVES DOS SANTOS ... çalves da Silva Santos: 01 (uma) aliança de ouro, 18K, página 35, id. 279863381 ... Auto de ... a mochila no ônibus; celulares e alianças” ... Corroborando com o que foi dito ...
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Brumado - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... íram os seguintes bens: três correntes de ouro, com cerca de dez gramas cada; uma correntinha de ... ço de ouro; várias correntes; anéis; alianças de prata; correntes de prata; pulseiras folheadas ... lá; outro rapaz chegou de carro branco com carroceira aberta, tipo Strada ou Saveiro, e ...
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Acórdão Nº 0252879-57.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-11-2023
... Samsung, modelo A20, uma aliança de ouro, 01 relógio de pulso da ... marca Samsung, ... O que eu reconheci foi o que era mais branco, ... como se fosse mais novo, mas baixo. Neste ... mesma madrugada. Alianças, notebook, nada foi recuperado. Sei que ... foram ...
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Acórdão Nº 0010432-62.2009.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 21-09-2017
... Branco ... : Câmara Criminal ... : Des. Pedro Ranzi ... aparelhos celulares, alianças de ouro, relógios, cordões de ... ouro e ...
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Acordao N° 1685606 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Apelações criminais. Defesa e assistente de acusação. Direito penal e processual penal. Roubo majorado. Corrupção de menor. Denunciação caluniosa. Preliminares suscitadas pela defesa. Nulidades. Cerceamento de defesa. Violação ao princípio da identidade física do juiz. Rejeição. Mérito da defesa. Autoria e materialidade demonstradas. Dosimetria. Unificação das penas. Concurso formal. Fração de...
... Vivara; 2 (duas) alianças de ouro, 1 (uma) pulseira de ouro, 1 (uma) ... Vitor, 1 (um) anel de ouro branco com brilhantes, 1 (um) cordão de ouro com ...