alianças ouro branco
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Acórdão Nº 0030917-49.2010.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 14-08-2014
... Branco ... : Câmara Criminal ... : Des. Francisco ... e setecentos reais), 02 (duas) alianças e 01 (um) cordão de ouro Michelin pertencentes a ...
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Acórdãos nº 3004171-61.2013.8.26.0270 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Julio de 2019
... Apiaí, cidade de Ribeirão Branco, Comarca de Itapeva, agindo em ... em R$ 372.760,00, duas alianças e uma corrente de ouro avaliadas em ...
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Acórdão Nº 0013980-56.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 16-04-2015
... Rio Branco, 16 de abril de 2015 ... Des. Francisco Djalma ... dois perfumes, um par de alianças em ouro, roupas, calçados, um secador ... de ...
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Acordao N° 1330696 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2021
Processual penal e constitucional. Mandado de segurança. Investigação policial. Crimes graves. Quebra do sigilo de dados informáticos. Conjunto de pessoas não individualizadas e localizadas em área, data e hora discriminados previamente. Identificação de usuários. Impossibilidade de elucidação da autoria por outros meios. Inconstitucionalidade ou ilegalidade não constatadas. Decisão fundamentada.
... reais), três alianças de ouro, um brinco, um colar de ouro e uma ... de quem o veículo visualizado (VW/VOYAGE branco ostentando as ... placas PAC 7411/DF) se ... -
Camaçari - 2ª vara crime
... O piloto: branco, gordinho, baixo com uma tatuagem no braço ... como aparelhos de telefonia celular, alianças de ouro e um par de tênis, subjugando as ...
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Acórdão Nº 0000949-73.2012.8.01.0010 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 03-06-2014
... Rio Branco, 10 de julho de 2014 ... Desembargadora Denise ... ) em moeda corrente, 01 (um) par de alianças, no valor de R$ 200,00 (duzentos ... reais), 01 um) cordão de ouro avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais), 01 (um) ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... de Tratamento Intensivo Pet brooder cor branco voltagem 110 8.000,00 CRAS/ZOO 200 ... 09/06/21 ... Brasil Industrial Ltda Rua Sergipe, 03 A - Ouro Verde "Produtos farmoquímicos; fabricação de" ... Cristovam Indústria e Comércio de Alianças Ltda ME Rua Abdo Muanis, 800 - São José Do Rio ...
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Acórdão Nº 0012749-52.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 01-08-2019
Apelação Criminal. Roubo com causa de aumento de pena. Provas suficientes da materialidade e da autoria. Pleitos de redução da pena base e alteração do regime prisional afastados. Possibilidade de reconhecimento da atenuanteda menoridade.- As provas produzidas nos autos demonstram a existência do crime e imputam ao réu a sua autoria. Assim, deve ser afastado o argumento de negativa de
... Rio Branco, 1º de agosto de 2019 ... Des. Elcio Mendes ... cordões de ouro, duas alianças, um vídeo game, um HD externo, ... -
Acórdão Nº 0015131-52.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 20-07-2017
... Rio Branco, 20 de julho de 2017 ... Des. Samoel Evangelista ... notebook, correntes de ouro, alianças, anéis, cordões, seis telefones ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... - CAPELA DE S PEDRO - 18430000 - RIBEIRÃO BRANCO ... EMBARGO 70000095 Em Análise DICLEI MANOEL DA ... LO 91800002 Atelie Da Cerveja Caminho Do Ouro Eireli-me EstradaVicinal Capela De BoaVista,Zona ... 00 - São José Do Rio Preto "Anéis e alianças (exceto de metais preciosos);fabricação de" ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 26924/22-5 - BRUNAS ... BRANCO DEPILACAO LTDA -ALTERACAO DO NOME COMERCIAL ... TUTO FIOS DE OURO LTDA - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO ... DE ...
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Acordao N° 1640207 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Roubo circunstanciado. Emprego de arma de fogo. Concurso de pessoas. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra das vítimas. Reconhecimento fotográfico e pessoal. Artigo 226 do cpp. Ausência de irregularidade. Declarações de testemunhas policiais. Fé pública. Condenação mantida. Causa de aumento de emprego de arma de fogo....
... celular Iphone Pro Max 11e um cordão de ouro pertencentes à vítima Letícia B. M.; ... - um ... viu os assaltantes, que saíram do HB20 Branco. Não se recorda se tinha ... outro comparsa ... -
Acórdão Nº 0011196-43.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 29-09-2014
... Branco ... : Câmara Criminal ... : Desª. Denise Bonfim ... 100,00(Cem reais); 1(um)par de alianças de ouro; 01(um) anel em aço e 01(um) cartão de ...
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Acórdão Nº 0014709-39.2000.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 22-05-2014
... Branco ... : Câmara Criminal ... : Desª. Denise Bonfim ... ) relógios de pulso, 03 (três) cordões de ouro, 01 (uma) ... gargantilha de ouro, 02 (duas) ...
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nº 2000.33.00.003618-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ILÍQUIDA. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. LAUDO PERICIAL IMPRECISO. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS PROBATÓRIOS. OBJEÇÃO ESPECÍFICA DA EMBARGANTE. NÃO ENFRENTAMENTO NA INSTRUÇÃO E NA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1. Em nova sentença não foram atendidas as recomendações cotidas no voto do relator de acórdão que anulara sentença anterior (juntada de...
... ouro e das pedras apresentados no laudo de avaliação ... peças ou reajustar tamanho de anéis e alianças" ... Em seguida, veio a nova sentença, em que a ... O peso do ouro branco de 18 quilates utilizado na confecção das ... -
nº 2000.33.00.003618-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ILÍQUIDA. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. LAUDO PERICIAL IMPRECISO. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS PROBATÓRIOS. OBJEÇÃO ESPECÍFICA DA EMBARGANTE. NÃO ENFRENTAMENTO NA INSTRUÇÃO E NA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1. Em nova sentença não foram atendidas as recomendações cotidas no voto do relator de acórdão que anulara sentença anterior (juntada de...
... ouro e das pedras apresentados no laudo de avaliação ... peças ou reajustar tamanho de anéis e alianças" ... Em seguida, veio a nova sentença, em que a ... O peso do ouro branco de 18 quilates utilizado na confecção das ... -
Acórdão Nº 0065027-94.2017.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 22-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS). Preliminar de nulidade DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO rejeitada. CONDENAÇÃO AMPARADA NA PROVA DOS AUTOS. PALAVRA DAS VÍTIMAS (QUE TEM ESPECIAL IMPORTÂNCIA NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO) e prova testemunhal. MANUTENÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO PELO USO DE ARMA DE FOGO. APREENSÃO DO ARTEFATO. DESNECESSIDADE.
... reais), porque só as alianças que compraram depois custou uns R$ ... 3.500,00 ... Disse que estava com objetos de ... ouro, como aliança, colar com pedra de esmeralda e ... o blazer branco do declarante, o qual estava pendurado no banco ... -
Acórdão Nº 0164070-33.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 20-05-2020
... Um deles chegou primeiro na loja, o mais branco, ... Deivison, pediu uma sobremesa para a Nadini, ... uma bolsa, um Iphone, cordão de ouro da Vivara, um relógio não sei das quantas ... de uma das clientes do estabelecimento, alianças ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdão Nº 0047434-91.2013.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 09-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II E V C/C ART. 288, § ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA ANALISADA DE OFÍCIO: PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL EM RELAÇÃO AO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO.
... Samsung e até as alianças de ouro do Casal. Após, os meliantes fugiram no ... fora, num Corsa sedan branco. Que não reparou se algum deles estavam ... sob ... -
Acórdão Nº 0011779-93.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 06-06-2022
... especificação de modelo); um par de alianças 18K e um ... automóvel VW/Fox, de placas ... região do Ouro Verde, ali por perto daquele terminal de ônibus; ... nós estávamos no carro no carro HB20 branco; fui preso, estava ... com o GABRIEL; eu não ...
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Acórdão nº 1004712-61.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 12-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. ROUBO CIRCUNSTANCIADO [(ART. 157, § 2º, II E 2º-A, I DO CÓDIGO PENAL), FATO 01], CORRUPÇÃO DE MENOR [(ART. 244-B DA LEI 8.069/90) POR DUAS VEZES, FATOS 02 E 05], DIREÇÃO PERIGOSA [(ART. 311 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), FATO 03] E RECEPTAÇÃO [(ART. 180, CAPUT DO CÓDIGO PENAL), FATO 04], EM CONCURSO FORMAL E MATERIAL (ARTS. 69 E 70 DO...
... por Cleberson, que estava com um Sandero branco roubado ... juntamente com outra menor, Além ... e objetos pessoais, um par de aliancas de ouro, trés relógios, ... trés celulares marca ...