alianças ouro branco
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Acórdão nº 1003308-74.2021.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 01-08-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1003308-74.2021.8.11.0045 APELANTE: DALTON FERNANDO RADI MARTINS, DANIELLY AZEVEDO DA CRUZ, RAFAEL DA COSTA NASCIMENTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – ART. 33 E 35 DA LEI N. 11.343/2006 – ...
... um lado da rua, ela desceu até o prédio branco, chamou no portão, ela estava dormindo, ela ... á no bar, principalmente esse caderninho de ouro, essa cadernetinha de ouro, balança de precisão ... Juiz: Também consta apreensão de alianças, anéis? ... T: Nós não temos como provar ... -
Acordao N° 1249157 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2020
Apelação criminal. Roubo especialmente agravado. Restrição à liberdade das vítimas. Tempo juridicamente relevante. Manutenção da causa especial de aumento de pena. Pena. Consequências do crime. Abalo psíquico. Alentado prejuízo economico. Valoração negativa. Justificação suficiente. Apelação desprovida. 1. Para que reste configurada a causa especial de aumento referente a restrição de liberdade,...
... de som portátil, 20 relógios, 2 alianças", panelas, utensílios ... domésticos, sapatos, t\xC3" ... mochila, garrafas de rum, cachaça e vinho branco, escova elétrica Mondial, ... calculadora ... questionou o depoente sobre o seu cordão de ouro, o ... qual não estava usando no dia devido a um ... -
Acórdãos nº 0016764-84.2010.8.26.0269 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... envelopes plásticos com 60 alianças de aço; 72 envelopes plásticos com ... ários com 12 pares de brincos em ouro em cada um; pastas em couro preto com ... papeis diversos; 1 sacola em plástico branco com bijouterias diversas; 1 pasta preta ...
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Acórdão Nº 5002472-86.2019.8.24.0030 do Quinta Câmara Criminal, 30-09-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES, DE FURTO QUALIFICADO PELO ARROMBAMENTO E CONCURSO DE PESSOAS E DE TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELO ARROMBAMENTO E CONCURSO DE PESSOAS (ART. 155, § 4º, IV; ART. 155, § 4º, I E IV; ART. 155, § 4º, I E IV, C/C ART. 14, II, TODOS DO CP). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DOS ACUSADOS JHONATAN E PATRÍCIA....
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Acórdão Nº 0001602-34.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 16-04-2015
Apelação Criminal. Roubo. Bis in idem. Violação. Duplicidade de ações penais. Litispendência caracterizada. Nulidade reconhecida.- Já tendo o acusado sido condenado em Ação Penal distinta pela mesma conduta, afigura-se impossível o prosseguimento do novo Processo, por configurar ofensa ao princípio do non bis in idem. Deste modo, caracterizada a litispendência, é de rigor o reconhecimento da
... Rio Branco, 16 de abril de 2015 ... PODER JUDICIÁRIO DO ... de alianças em ouro, roupas, calçados, 01 (um) secador de ... -
Acórdão nº 1.0024.12.054983-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. O decreto condenatório exige um juízo de certeza e não de mera probabilidade. Sendo imprecisa a versão da vítima e sendo prova única, não se presta para sustentar condenação.
... das marcas Samsung e Nokia, 02 (duas) alianças em ouro, 02 (duas) mochilas contendo documentos e ... , óculos, 01 (uma) folha de cheque em branco e a quantia de R$410,00 (quatrocentos e dez ... -
Acórdãos nº 2210357-65.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... , um notebook e 3 (três) alianças de ouro, além da quantia de R$ ... , subtraíram veículo Ford KA branco, placas FTM-5265, pertencente à vítima ...
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Rio Branco
... a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projeto ... de cooperação ... Praça Cesario Alvim, nº 110, Bairro: Estação – Ouro Preto - MG, Tel: (31) 3551-3894/ 98815-3512, e-mail: ...
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Acórdão Nº 0700358-66.2016.8.02.0054 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 28-07-2021
... tinha ouro para vender, pois a esposa tinha informado que i ... vendia alianças de ouro; que disse para o mesmo que não tinha, ... dois estavam em um carro branco; que entrou em crise e começou ... a chorar; que ...
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Acordao N° 1650230 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Habeas corpus. Crimes de organização criminosa, estelionato (por duas vezes) e participação em falsificação de documento público. Sentença condenatória. Pena fixada em 07 (sete) anos e 04 (quatro) meses de reclusão. Regime inicial semiaberto. Pedido para o paciente apelar em liberdade. Réu preso durante a instrução criminal. Subsistência dos requisitos do artigo 312 do código de processo penal....
... , conduzindo um veículo de apoio (VW/Gol branco), durante a atuação direta ... dos denunciados ... repleta de dólares e barra de ouro simulada, artifício que mantinham as vítimas em ... (três) anéis de ouro, 02 (duas) alianças, 01 (um) crucifixo, 01 (um) brinco, 02 (duas) ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... alianças visando objetivo comercial comum, compreendendo ... ) Advogado: Jorge Luiz Camandaroba Castelo Branco (OAB:4630000A/BA) Espólio: Altamiro Vilibaldo De ... /BA) Apelante: Municipio De Gentio Do Ouro Advogado: Vagner Bispo Da Cunha (OAB:1637800A/BA) ...
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Acórdão Nº 0009466-31.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 13-08-2015
... Rio Branco, 13 de agosto de 2015 ... Des. Francisco Djalma ... de alianças, um play station 3, dois celulares, uma câmara ... celulares, cordões de ouro, sem ao menos desconfiar da origem ilícita dos ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 20-04-2017
... ALIANÇAS ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUTORA ... LTDA, ... R$ 5.040,00 ... R$ 1.240,00 ... Repolho branco ... R$ 10.440,00 ... Total Agricultor: ... R$ ... PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO ... torna público o RESULTADO de ...
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Capital - 10ª vara criminal
... encontrados os dois celulares e as duas alianças subtraídas minutos antes. Quanto ao seu comparsa ... aparelhos celular, alianças e correntes de ouro; Que o denunciado não estava armado; Que o outro ... ), foram apreendidos "inúmeros cheques em branco, inúmeras cópias de cheques; muitos cheques ...
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Acórdão Nº 0084196-49.2014.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 10-10-2022
... e oitenta reais), 01 (uma) aliança de ouro avaliada em R$500,00 ... (quinhentos reais) e ... que um era mais moreno e o outro mais branco; eles também levaram roupas, ... celular, ... alianças, carteiras e demais pertences das ... vítimas; ...
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Acórdão Nº 0002693-03.2012.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 10-12-2015
... Rio Branco, 10 de dezembro de 2015 ... PODER JUDICIÁRIO DO ... Câmara Criminal ... dourado e quatro alianças de ouro. O apelante Valderi portava uma ...
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Acordao N° 1368833 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelações criminais. Penal e processual penal. Roubo majorado. Concurso de pessoas. Emprego de arma de fogo. Sentença condenatória. Recurso das defesas. Preliminares de nulidade do reconhecimento fotográfico. Pleitos absolutórios. Materialidade e autoria demonstradas. Palavra da vítima. Exclusão da causa de aumento relativa ao emprego de arma de fogo. Apreensão e perícia. Desnecessidade. Circunstâ
... ouro e equipamentos de som pertencentes a Manoel ... subtraído os aparelhos celulares, alianças e chaves do veículo dos ... funcionários da ... 03 (três) indivíduos armados, sendo um branco, um pardo e forte e, por fim, um ... negro ... -
Hegemonia, internacionalização do Estado e Direito Internacional segundo a Teoria Neogramsciana
O trabalho tem como objetivo apresentar a Teoria Neogramsciana como instrumento para inquirição do processo da “internacionalização do Estado”. Examinase a configuração das relações humanas, pautadas na hegemonia, que ordenam as atividades produzidas no sistema de redes internacionais e modelam as ações por noções de “obrigações internacionais”. Em primeiro, trata-se de uma apresentação teórica...
... importância para a construção das alianças que poderiam receber apoio de diferentes estratos ... âmbio ixas ao dólar americano garantido em ouro pelo Federal Reserve Bank – FED) e facilitar ... Entenda como Gaspar Dutra, Castelo Branco e, em fase seguinte, Fernando Collor e até ... -
Acordao N° 1330696 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2021
Processual penal e constitucional. Mandado de segurança. Investigação policial. Crimes graves. Quebra do sigilo de dados informáticos. Conjunto de pessoas não individualizadas e localizadas em área, data e hora discriminados previamente. Identificação de usuários. Impossibilidade de elucidação da autoria por outros meios. Inconstitucionalidade ou ilegalidade não constatadas. Decisão fundamentada.
... reais), três alianças de ouro, um brinco, um colar de ouro e uma ... de quem o veículo visualizado (VW/VOYAGE branco ostentando as ... placas PAC 7411/DF) se ... -
Acórdão Nº 0013980-56.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 16-04-2015
... Rio Branco, 16 de abril de 2015 ... Des. Francisco Djalma ... dois perfumes, um par de alianças em ouro, roupas, calçados, um secador ... de ...
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Acórdãos nº 3004171-61.2013.8.26.0270 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Julio de 2019
... Apiaí, cidade de Ribeirão Branco, Comarca de Itapeva, agindo em ... em R$ 372.760,00, duas alianças e uma corrente de ouro avaliadas em ...
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Acórdão Nº 0030917-49.2010.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 14-08-2014
... Branco ... : Câmara Criminal ... : Des. Francisco ... e setecentos reais), 02 (duas) alianças e 01 (um) cordão de ouro Michelin pertencentes a ...